07/07/2025 11:04

Juntada de Petição de tipo
28/05/2025 07:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ales Cavalheiro Aguilera (OAB 9614/MS) Processo 0803401-55.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Telma Martins Siqueira - Dada a satisfação da Requisição de Pequeno Valor, nos termos da combinação dos arts. 513, 924, II, e 925, do Código de Processo Civil de 2015, declaro extinta esta execução, autorizando, assim, os necessários levantamentos.

Custas conforme LE n. 3.779/2009, observando-se a gratuidade judiciária.

P.R.I. e, observadas as cautelas de estilo, arquivem-se.
27/05/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 14:13

Expedição de tipo de documento.
26/05/2025 14:13

Expedição de tipo de documento.
26/05/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 18:25

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 17:10

Recebidos os autos
23/05/2025 17:10

Expedição de tipo de documento.
23/05/2025 17:10

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 17:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/05/2025 16:57

Conclusos para tipo de conclusão.
22/05/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 06:13

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 06:12

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 06:12

Expedição de tipo de documento.
15/05/2025 20:34

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 20:33

Decorrido prazo de parte
22/04/2025 14:05

Juntada de Petição de tipo
20/04/2025 00:02

Expedição de tipo de documento.
11/04/2025 07:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ales Cavalheiro Aguilera (OAB 9614/MS) Processo 0803401-55.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Telma Martins Siqueira - Intimação à parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca das fls.119-121
10/04/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 07:06

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 07:05

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 07:00

Expedição de tipo de documento.
10/04/2025 07:00

Expedição de tipo de documento.
08/04/2025 10:31

Juntada de Petição de tipo
06/03/2025 09:34

Ato ordinatório praticado
03/03/2025 08:04

Juntada de tipo de documento
19/02/2025 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/02/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 13:08

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 11:56

Remetidos os Autos para destino.
23/01/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 12:48

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 11:16

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 13:30

Juntada de Petição de tipo
19/11/2024 16:13

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 16:12

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 16:10

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 11:31

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 03:07

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 15:00

Juntada de Petição de tipo
27/09/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Ales Cavalheiro Aguilera (OAB 9614/MS) Processo 0803401-55.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Telma Martins Siqueira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
26/09/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 10:08

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 10:08

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 10:06

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 17:05

Transitado em Julgado em data
29/04/2024 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/04/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 11:10

Expedição de tipo de documento.
25/04/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 16:27

Recebidos os autos
25/03/2024 16:27

Expedição de tipo de documento.
25/03/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 16:26

Homologada renúncia pelo autor
22/03/2024 10:18

Conclusos para tipo de conclusão.
11/03/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 06:31

Juntada de Petição de tipo
23/02/2024 00:37

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/02/2024 17:06

Recebidos os autos
21/02/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 16:19

Conclusos para tipo de conclusão.
21/02/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 13:15

Expedição de precatório/rpv
19/02/2024 13:30

Remetidos os Autos para destino.
23/01/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 18:06

Expedição de tipo de documento.
19/01/2024 13:01

Juntada de Petição de tipo
15/12/2023 02:09

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 13:33

Juntada de Petição de tipo
08/12/2023 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/12/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 13:01

Expedição de tipo de documento.
06/12/2023 13:00

Expedição de tipo de documento.
06/12/2023 12:59

Ato ordinatório praticado
02/12/2023 10:25

Juntada de tipo de documento
02/12/2023 10:24

Expedição de tipo de documento.
15/08/2023 12:57

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/08/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 17:05

Recebidos os autos
04/08/2023 17:05

Decisão ou Despacho
03/08/2023 16:48

Conclusos para tipo de conclusão.
03/08/2023 16:47

Decorrido prazo de parte
03/05/2023 10:55

Expedição de tipo de documento.
03/05/2023 10:54

Expedição de tipo de documento.
13/04/2023 11:12

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/04/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 12:20

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 16:31

Recebidos os autos
04/04/2023 16:31

Outras Decisões
04/04/2023 10:43

Conclusos para tipo de conclusão.
31/03/2023 21:13

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
29/03/2023 09:35

Apensado ao processo numero do processo
29/03/2023 09:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805609-12.2023.8.12.0002

Viviane Cristina de Souza

Municipio de Dourados

Advogado: Heitor Oliveira Barbosa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/05/2023 18:35

Exibir Processo

Processo nº 0820719-81.2024.8.12.0110

Andreano Martini

Adriele Cardoso Machado da Silva

Advogado: Keren Isabelle Sanchini Fernandes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/08/2024 16:40

Exibir Processo

Processo nº 1416275-92.2024.8.12.0000

Banco Santander (Brasil) S.A.

Rosangela Ferreira Dias

Advogado: Adahilton de Oliveira Pinho

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/09/2024 11:35

Exibir Processo

Processo nº 0819950-73.2024.8.12.0110

Carlos Alessandro de Oliveira Pinto

Uber do Brasil Tecnologia LTDA

Advogado: Celso de Faria Monteiro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/08/2024 11:10

Exibir Processo

Processo nº 0003662-83.2024.8.12.0110

Lino da Costa Lima Filho

123 Viagens e Turismo LTDA

Advogado: Rodrigo Soares do Nascimento

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/07/2024 16:10

Exibir Processo