24/07/2025 15:14

Realizado Cálculo de Liquidação
21/07/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 17:11

Recebidos os autos
18/07/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 18:25

Conclusos para tipo de conclusão.
14/07/2025 18:22

Transitado em Julgado em data
23/06/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 07:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/06/2025 06:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB 128998/SP), Gabriella Sanabria Araújo (OAB 25292/MS), Nathalia Ramos Bradão (OAB 26905/MS) Processo 0820060-72.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Márcia Fernanda Alves do Bem Stabile - Réu: MercadoLivre.com Atividades de Internet Ltda. -

Vistos.

Homologo para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, a decisão dos embargos de declaração proferida pelo juiz leigo, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Oportunamente, arquivem-se.
13/06/2025 08:35

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 18:55

Recebidos os autos
03/06/2025 18:55

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 15:00

Conclusos para tipo de conclusão.
03/06/2025 10:11

Juntada de Petição de tipo
28/05/2025 17:13

Expedição de tipo de documento.
23/05/2025 14:52

Recebidos os autos
23/05/2025 14:52

Expedição de tipo de documento.
23/05/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 14:52

Homologada a Transação
22/05/2025 13:03

Conclusos para tipo de conclusão.
21/05/2025 16:22

Remetidos os Autos para destino.
15/05/2025 16:26

Realizado cálculo de custas
15/05/2025 15:32

Remetidos os Autos para destino.
14/05/2025 14:39

Juntada de Petição de tipo
08/05/2025 10:54

Juntada de Petição de tipo
08/05/2025 05:37

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 06:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB 128998/SP), Gabriella Sanabria Araújo (OAB 25292/MS), Nathalia Ramos Bradão (OAB 26905/MS) Processo 0820060-72.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Márcia Fernanda Alves do Bem Stabile - Réu: MercadoLivre.com Atividades de Internet Ltda., MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA - Intima-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de 05 (cinco) dias.
06/05/2025 09:16

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 09:12

Expedição de tipo de documento.
06/05/2025 09:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/05/2025 09:11

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 18:28

Recebidos os autos
24/04/2025 18:28

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2025 07:13

Realizado cálculo de custas
15/04/2025 17:42

Conclusos para tipo de conclusão.
15/04/2025 17:37

Expedição de tipo de documento.
15/04/2025 13:40

Realizado cálculo de custas
15/04/2025 11:40

Juntada de Petição de tipo
07/04/2025 07:04

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 06:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB 128998/SP), Gabriella Sanabria Araújo (OAB 25292/MS), Nathalia Ramos Bradão (OAB 26905/MS) Processo 0820060-72.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria Fernanda Alves do Bem Stabile - Réu: MercadoLivre.com Atividades de Internet Ltda., MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA - Intimação da sentença: Juiz Leigo: "(...) Ante o exposto, parcialmente procedente para condenar o requerido na restituição do valor de R$13.925,34 (treze mil, novecentos e vinte e cinco reais e trinta e quatro centavos), corrigidos monetariamente pelo índice IGPM-FGV, desde o desembolso e acrescido de juros legais de 1% ao mês, a partir da citação.

Extingo o feito com resolução do mérito, fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil.".

Juíza de Direito: "De acordo com o art. 40 da Lei n.º 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se."
04/04/2025 09:24

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 09:22

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 16:26

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 16:26

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 16:26

Homologada a Transação
24/03/2025 16:26

Recebidos os autos
22/03/2025 07:41

Conclusos para tipo de conclusão.
21/03/2025 14:57

Remetidos os Autos para destino.
21/03/2025 14:57

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 14:41

Juntada de Petição de tipo
13/12/2024 14:01

Remetidos os Autos para destino.
13/12/2024 14:01

de Instrução e Julgamento
10/12/2024 11:42

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 01:24

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 01:31

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 15:45

de Conciliação
15/10/2024 15:37

de Instrução e Julgamento
14/10/2024 10:08

Juntada de Petição de tipo
11/10/2024 09:21

Juntada de Petição de tipo
19/09/2024 05:15

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 22:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/09/2024 11:39

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 11:39

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 10:34

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 10:34

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 00:49

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriella Sanabria Araújo (OAB 25292/MS), Nathalia Ramos Bradão (OAB 26905/MS) Processo 0820060-72.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria Fernanda Alves do Bem Stabile - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
17/09/2024 19:52

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 15:40

Expedição de tipo de documento.
11/09/2024 17:07

de Instrução e Julgamento
10/09/2024 21:00

Recebidos os autos
10/09/2024 21:00

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 17:45

Conclusos para tipo de conclusão.
04/09/2024 09:22

Juntada de Petição de tipo
03/09/2024 05:37

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 22:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/09/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 13:04

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 06:54

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 12:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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