12/08/2025 16:00

Arquivado Definitivamente
12/08/2025 15:55

Documento Digitalizado
08/08/2025 14:24

Documento Digitalizado
08/08/2025 14:16

Expedição de Ofício.
08/08/2025 13:51

Documento Digitalizado
08/08/2025 13:51

Documento Digitalizado
04/08/2025 17:43

Expedição de Certidão.
01/08/2025 16:55

Expedição em análise para assinatura
01/08/2025 16:55

Documento Digitalizado
01/08/2025 16:53

Expedição de Certidão.
24/07/2025 14:54

Autos preparados para expedição
21/07/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 07:40

Publicado ato_publicado em 17/07/2025.
16/07/2025 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
15/07/2025 17:23

Emissão da Relação
15/07/2025 17:21

Documento Digitalizado
11/07/2025 16:24

Documento Digitalizado
11/07/2025 16:24

Documento Digitalizado
07/07/2025 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 08:53

Expedição em análise para assinatura
07/07/2025 08:52

Documento Digitalizado
07/07/2025 08:51

Expedição de Certidão.
03/07/2025 07:38

Publicado ato_publicado em 03/07/2025.
02/07/2025 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
01/07/2025 11:01

Documento Digitalizado
01/07/2025 11:01

Emissão da Relação
01/07/2025 11:00

Expedição de Certidão.
01/07/2025 08:19

Autos preparados para expedição
01/07/2025 08:19

Transitado em Julgado em data
04/06/2025 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 00:03

Expedição de Certidão.
28/04/2025 07:36

Publicado ato_publicado em 28/04/2025.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0800421-38.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Reqte: Munier Abrao Lacerda - Frente a penhora no rosto dos autos - f. 89/92 - e dada a satisfação dda requisição de pequeno valor, transfira-se o valor aqui penhorado observando a subconta indicada - f. 89 -.

Assim, nos termos da combinação dos arts. 924, II, e 925, do Código de Processo Civil de 2015, declaro extinta esta execução.

Custas conforme LE n. 3.779/2009, observada a gratuidade judiciária.

P.R.I. e, observadas as cautelas de estilo, arquivem-se.
25/04/2025 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
24/04/2025 08:23

Expedição de Certidão.
24/04/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 08:22

Emissão da Relação
23/04/2025 18:49

Autos preparados para expedição
22/04/2025 17:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/04/2025 17:50

Expedição de Certidão.
22/04/2025 17:50

Registro de Sentença
22/04/2025 17:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/04/2025 16:46

Conclusos para despacho
15/04/2025 16:40

Documento Digitalizado
15/04/2025 16:12

Juntada de Ofício
15/04/2025 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 09:12

Prazo em Curso
28/02/2025 08:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/02/2025 02:11

Publicado ato_publicado em 14/02/2025.
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0800421-38.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Reqte: Munier Abrao Lacerda - Reqdo: Município de Dourados - Intimação do autor para ciência da expedição e do encaminhamento do ROPV de f. 125, via AR digital.
13/02/2025 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
12/02/2025 17:53

Prazo em Curso
12/02/2025 17:22

Emissão da Relação
12/02/2025 17:22

Documento Digitalizado
07/02/2025 13:25

Expedição de Ofício.
07/02/2025 11:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/01/2025 12:41

Expedição em análise para assinatura
23/01/2025 12:37

Expedição de Certidão.
25/11/2024 00:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/11/2024 11:02

Prazo em Curso
12/11/2024 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 02:15

Publicado ato_publicado em 08/11/2024.
08/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0800421-38.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Reqte: Munier Abrao Lacerda - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
07/11/2024 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
06/11/2024 09:53

Emissão da Relação
06/11/2024 09:52

Expedição de Certidão.
06/11/2024 09:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/11/2024.
21/10/2024 03:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/10/2024 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2024 00:03

Expedição de Certidão.
27/09/2024 02:12

Publicado ato_publicado em 27/09/2024.
27/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0800421-38.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Reqte: Munier Abrao Lacerda - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
26/09/2024 09:47

Prazo em Curso
26/09/2024 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
26/09/2024 07:21

Expedição de Certidão.
26/09/2024 07:21

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 07:21

Emissão da Relação
26/09/2024 07:21

Documento Digitalizado
26/09/2024 07:20

Expedição de Certidão.
08/08/2024 16:16

Autos preparados para expedição
24/07/2024 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 02:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/07/2024.
24/06/2024 12:39

Prazo em Curso
24/06/2024 12:37

Documento Digitalizado
05/06/2024 14:06

Documento Digitalizado
05/06/2024 14:01

Expedição de Ofício.
05/06/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 02:08

Publicado ato_publicado em 05/06/2024.
04/06/2024 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
03/06/2024 14:18

Prazo em Curso
03/06/2024 14:13

Expedição de Certidão.
03/06/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 13:54

Emissão da Relação
22/05/2024 14:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/05/2024 14:45

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
06/05/2024 13:07

Conclusos para despacho
29/04/2024 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 16:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/04/2024 16:40

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
03/04/2024 18:10

Conclusos para despacho
03/04/2024 18:09

Juntada de Ofício
28/03/2024 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 02:10

Publicado ato_publicado em 26/03/2024.
25/03/2024 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
22/03/2024 09:20

Emissão da Relação
22/02/2024 04:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
01/02/2024 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2023 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
19/12/2023 18:31

Expedição de Certidão.
19/12/2023 18:30

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 18:29

Autos preparados para expedição
19/12/2023 18:28

Prazo em Curso
19/12/2023 18:28

Emissão da Relação
18/12/2023 21:33

Expedição de Certidão.
18/12/2023 21:31

Documento Digitalizado
05/12/2023 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 02:07

Publicado ato_publicado em 28/11/2023.
27/11/2023 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
24/11/2023 14:44

Emissão da Relação
22/11/2023 17:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/11/2023 17:40

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 07:30

Conclusos para despacho
18/11/2023 13:34

Expedição de Certidão.
06/06/2023 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 09:48

Autos preparados para expedição
16/05/2023 02:13

Publicado ato_publicado em 16/05/2023.
15/05/2023 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
12/05/2023 10:21

Emissão da Relação
09/05/2023 16:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/05/2023 16:40

Homologado cálculo
08/05/2023 20:48

Conclusos para despacho
08/05/2023 20:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/05/2023.
08/02/2023 11:36

Expedição de Certidão.
08/02/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 11:52

Autos preparados para expedição
07/02/2023 02:10

Publicado ato_publicado em 07/02/2023.
06/02/2023 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
03/02/2023 17:39

Emissão da Relação
02/02/2023 15:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/02/2023 15:01

Outras Decisões
31/01/2023 14:01

Conclusos para despacho
30/01/2023 14:00

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
18/01/2023 11:21

Apensado ao processo numero do processo
18/01/2023 11:21

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2023

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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