08/10/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 15:20

Arquivado Definitivamente
08/10/2024 15:20

Transitado em Julgado em #{data}
13/09/2024 22:43

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 04:25

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/09/2024 13:33

Homologada a Desistência do Recurso
10/05/2024 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 04:19

INCONSISTENTE
29/04/2024 04:19

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800378-56.2023.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Valdelice Prudêncio de Lima Advogado: Mariana Linia Moya (OAB: 27815/MS) Advogada: Daniela Oliveira Linia (OAB: 7761/MS) Recorrido: Vinicius Henrique Gonçalves de Oliveira Advogado: Felipe Aryel Frutuoso Silva (OAB: 27677/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
26/04/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 14:12

Conclusos para decisão
26/04/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 14:06

Distribuído por sorteio
26/04/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 09:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
02/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Daniela Oliveira Linia (OAB 7761/MS), Mariana Linia Moya (OAB 27815/MS), Felipe Aryel Frutuoso Silva (OAB 27677/MS) Processo 0800378-56.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Valdelice Prudêncio de Lima - Réu: Vinicius Henrique Gonçalves de Oliveira - Considerando a atribuição de efeitos infringentes aos embargos de declaração interpostos, nos termos do art. 1.023, §2º1, do CPC, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias
24/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Mariana Linia Moya (OAB 27815/MS) Processo 0800378-56.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Valdelice Prudêncio de Lima - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo."

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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