09/11/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
09/11/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 11:05

Arquivado Definitivamente
09/10/2024 11:03

Transitado em Julgado em #{data}
04/10/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 20:10

Publicado #{ato_publicado} em 19/09/2024.
19/09/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0000128-55.2024.8.12.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Alice de Souza de Amaral - Réu: Boticario Produtos de Beleza Ltda - Intimação da sentença de f. 283/286: Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE a presente ação, REVOGO a liminar e EXTINGO o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e verbas sucumbenciais (art. 55, da Lei nº 9.099/95). os termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95, submeto a decisão ao MM.

Juiz de Direito para a apreciação e posterior homologação.

Transitada em julgado, nada sendo requerido, arquive-se.

Juiz de Direito: omologo a Sentença do Juiz Leigo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Às providências necessárias.
18/09/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 12:59

Expedição de Certidão.
09/09/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 13:53

Expedição de Certidão.
26/08/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 13:53

Homologada a Transação
26/08/2024 13:53

Recebidos os autos
21/08/2024 08:16

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 12:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/06/2024 14:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
27/06/2024 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 13:46

Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/06/2024 13:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 28/06/2024 02:30:00, Juizado Especial Adjunto.
06/06/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 12:31

Juntada de Petição de contestação
27/05/2024 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 09:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/05/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 11:09

Expedição de Carta.
18/04/2024 14:42

Recebidos os autos
18/04/2024 14:42

Concedida a Antecipação de tutela
17/04/2024 16:12

Conclusos para decisão
17/04/2024 16:10

Expedição de Certidão.
17/04/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 14:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 10/06/2024 01:30:00, Juizado Especial Adjunto.
17/04/2024 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
09/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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