14/07/2025 07:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 21:00

Recebidos os autos
10/07/2025 21:00

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 11:45

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/07/2025 11:45

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 11:44

Expedição de tipo de documento.
10/07/2025 11:44

Expedição de tipo de documento.
10/07/2025 11:44

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/07/2025 14:11

Recebidos os autos
07/07/2025 14:11

Expedição de tipo de documento.
07/07/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 14:11

Julgado procedente o pedido
03/07/2025 12:37

Conclusos para tipo de conclusão.
03/07/2025 12:02

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 09:30

Juntada de Petição de tipo
30/06/2025 08:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 18:49

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 18:27

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 20:02

Recebidos os autos
17/06/2025 20:02

Juntada de Petição de tipo
17/06/2025 11:45

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 17:45

Juntada de tipo de documento
11/06/2025 17:44

Juntada de tipo de documento
10/06/2025 07:18

Expedição de tipo de documento.
10/06/2025 07:17

Expedição de tipo de documento.
10/06/2025 07:17

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/06/2025 15:32

de Instrução e Julgamento
09/06/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 10:14

Expedição de tipo de documento.
05/06/2025 08:34

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 13:07

Juntada de tipo de documento
29/05/2025 13:07

Juntada de tipo de documento
26/05/2025 08:33

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 14:25

Juntada de tipo de documento
23/05/2025 14:25

Juntada de tipo de documento
19/05/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 17:45

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 11:50

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 07:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio Franco da Rocha Júnior (OAB 3350/MS) Processo 0902326-86.2023.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Marcelo Souza Simoes - Fica a parte intimada acerca da decisão de fls. 122/123, a qual, em síntese, dispôs: "Assim, não sendo o caso de rejeição da denúncia e/ou absolvição sumária (artigos 395 e 397 do Código de Processo Penal), designo audiência de instrução e julgamento a ser realizada na data de 09/06/2025, às 15:00 horas, ocasião em que se procederá à inquirição das testemunhas e ao interrogatório do(s) acusado(s)."
13/05/2025 13:34

Recebidos os autos
13/05/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 14:15

Expedição de tipo de documento.
12/05/2025 14:15

Expedição de tipo de documento.
12/05/2025 14:14

Expedição de tipo de documento.
12/05/2025 14:13

Expedição de tipo de documento.
12/05/2025 09:25

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 09:17

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 09:15

Expedição de tipo de documento.
12/05/2025 09:14

Expedição de tipo de documento.
12/05/2025 09:14

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/03/2025 14:58

Expedição de tipo de documento.
18/02/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 15:53

Recebidos os autos
17/02/2025 15:53

Decisão ou Despacho
17/02/2025 15:47

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 15:47

de Instrução e Julgamento
17/02/2025 07:56

Conclusos para tipo de conclusão.
13/02/2025 15:31

Recebidos os autos
13/02/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 00:13

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 09:42

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 09:42

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 09:42

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/12/2024 09:00

Juntada de Petição de tipo
09/12/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio Franco da Rocha Júnior (OAB 3350/MS) Processo 0902326-86.2023.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Marcelo Souza Simoes - Intima-se a defesa acerca da juntada de mídia de vídeo, bem como para apresentar resposta à acusação em dez dias, nos termos do despacho de f. 99.
06/12/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 18:41

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 18:41

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 16:03

Juntada de tipo de documento
05/11/2024 13:50

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 06:52

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 02:40

Decorrido prazo de parte
18/10/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 07:01

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 16:47

Recebidos os autos
15/10/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 06:38

Conclusos para tipo de conclusão.
14/10/2024 06:36

Expedição de tipo de documento.
07/10/2024 15:32

Juntada de Petição de tipo
04/10/2024 06:18

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 06:13

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio Franco da Rocha Júnior (OAB 3350/MS) Processo 0902326-86.2023.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Marcelo Souza Simoes - Intimação do advogado do réu para apresentar defesa preliminar, no prazo legal.
30/09/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 14:57

Expedição de tipo de documento.
30/09/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 13:01

Expedição de tipo de documento.
30/09/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 16:38

Juntada de tipo de documento
27/09/2024 16:38

Juntada de tipo de documento
09/09/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 14:35

Expedição de tipo de documento.
29/08/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 17:33

Expedição de tipo de documento.
29/08/2024 16:35

Expedição de tipo de documento.
29/08/2024 16:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/08/2024 16:34

Evolução da Classe Processual
28/08/2024 18:43

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 14:27

Recebidos os autos
27/08/2024 14:27

Recebida a denúncia
26/08/2024 12:25

Conclusos para tipo de conclusão.
26/08/2024 11:31

Conclusos para tipo de conclusão.
26/08/2024 11:31

Recebidos os autos
26/08/2024 11:31

Juntada de Petição de tipo
26/06/2024 15:43

Expedição de tipo de documento.
26/06/2024 15:43

Expedição de tipo de documento.
26/06/2024 15:43

Juntada de Petição de tipo
20/06/2024 14:48

Expedição de tipo de documento.
20/06/2024 14:48

Expedição de tipo de documento.
20/06/2024 14:48

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/06/2024 14:48

Juntada de Petição de tipo
05/12/2023 19:39

Expedição de tipo de documento.
05/12/2023 18:54

Expedição de tipo de documento.
05/12/2023 18:32

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 18:32

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 15:06

Expedição de tipo de documento.
05/12/2023 15:05

Expedição de tipo de documento.
05/12/2023 15:05

Arquivado Definitivamente
05/12/2023 15:03

Expedição de tipo de documento.
05/12/2023 15:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/12/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 17:18

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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