01/09/2025 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 09:11

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 09:11

Transitado em Julgado em data
03/04/2025 13:55

Prazo em Curso
03/04/2025 04:43

Publicado ato_publicado em 03/04/2025.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Vivian Meira Avila Moraes (OAB 81751/MG), Valdiane Santos Silva Napoleão (OAB 22791/ES) Processo 0801701-04.2024.8.12.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Lindomar Rodrigues - Réu: Boa Vista Serviços S.A., Cenprot, Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas, Serasa S.A. - INTIMAÇÃO DA SETNENÇA DE F. 280/284: DISPOSITIVO Diante de todo o exposto, JULGO EXTINTO o feito ajuizado por Lindomar Rodrigues em face de Serasa S.A., Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas, Boa Vista Serviços S.A. e Cenprot., sem resolução do mérito, nos termos do art. 51, I, da Lei 9.099/95.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais do presente feito, conforme determina o Enunciado nº 28, do FONAJE1 , ficando ciente de que, caso queira ajuizar a mesma ação deverá fazer prova nos autos de que recolheu as custas da condenação.

Sentença submetida à homologação, nos termos do art. 40, da Lei nº 9.099/95 JUIZ DE DIREITO: Homologo a sentença proferida pela Juíza Leiga, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.
02/04/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
01/04/2025 12:27

Emissão da Relação
31/03/2025 16:10

Expedição de Certidão.
31/03/2025 16:10

Registro de Sentença
31/03/2025 16:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/03/2025 16:10

Expedição de NULL.
31/03/2025 16:10

Homologação de Decisão de Juiz Leigo sem mérito
27/03/2025 21:10

Conclusos para julgamento
16/12/2024 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/12/2024 14:45

Expedição de Certidão.
16/12/2024 14:45

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 16/12/2024 02:45:11, Juizado Especial Adjunto.
13/12/2024 15:33

Expedição em análise para assinatura
06/12/2024 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 09:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/12/2024 13:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/12/2024 01:42:34, Juizado Especial Adjunto.
04/12/2024 13:40

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 11/02/2025 04:00:00, Juizado Especial Adjunto.
04/12/2024 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 13:02

Juntada de Petição de contestação
04/12/2024 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 17:31

Juntada de Petição de contestação
03/12/2024 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 15:31

Juntada de Petição de contestação
28/11/2024 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 12:09

Autos preparados para expedição
01/11/2024 15:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/11/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 14:11

Conclusos para despacho
30/10/2024 16:41

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
30/10/2024 08:30

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 05:17

Prazo em Curso
29/10/2024 20:03

Publicado ato_publicado em 29/10/2024.
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Valdiane Santos Silva Napoleão (OAB 22791/ES) Processo 0801701-04.2024.8.12.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Lindomar Rodrigues - Intimação da parte autora para no prazo de 05 dias se manifestar sobre o(s) AR(s) negativo(s) juntado(s) aos autos, sob pena de arquivamento.
28/10/2024 16:00

Relação encaminhada ao D.J.
28/10/2024 15:59

Emissão da Relação
28/10/2024 10:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/10/2024 10:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/10/2024 09:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/10/2024 02:56

Expedição de Certidão.
17/10/2024 05:14

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
17/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Valdiane Santos Silva Napoleão (OAB 22791/ES) Processo 0801701-04.2024.8.12.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Lindomar Rodrigues - Réu: Boa Vista Serviços S.A. - Audiência Designada Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 04/12/2024 Hora 13:00 Local: Sala Cível Situacão: Pendente
16/10/2024 20:04

Publicado ato_publicado em 16/10/2024.
16/10/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
15/10/2024 18:42

Expedição de Certidão.
15/10/2024 17:45

Emissão da Relação
15/10/2024 17:44

Expedição de Carta.
15/10/2024 17:44

Expedição de Carta.
15/10/2024 17:44

Expedição de Carta.
15/10/2024 17:37

Expedição de Carta.
15/10/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 16:13

Expedição de Certidão.
09/10/2024 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 15:39

Expedição em análise para assinatura
01/10/2024 14:44

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 04/12/2024 01:00:00, Juizado Especial Adjunto.
27/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Valdiane Santos Silva Napoleão (OAB 22791/ES) Processo 0801701-04.2024.8.12.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Lindomar Rodrigues - Intimação das partes da decisão:"A suspensão da inclusão sem que seja oportunizado o efetivo exercício das prerrogativas do Devido Processo Legal contraria os valores de justiça e segurança, uma vez que não há indícios da cobrança indevida.

Portanto, não estão presentes, in casu, a probabilidade do direito para a concessão da tutela provisória de urgência."
26/09/2024 20:02

Publicado ato_publicado em 26/09/2024.
26/09/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
25/09/2024 12:47

Emissão da Relação
19/09/2024 10:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/09/2024 10:18

Proferida decisão interlocutória
18/09/2024 07:14

Conclusos para despacho
17/09/2024 19:06

Autos preparados para expedição
17/09/2024 07:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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