26/02/2025 17:30

Remetidos os Autos para destino.
26/02/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 17:13

Juntada de Petição de tipo
07/02/2025 10:04

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Heron dos Santos Filho (OAB 7023/MS), Juan Paulo Medeiros dos Santos (OAB 7182/MS) Processo 0800155-81.2024.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível - Autora: Vitorina Alves - intimaçao: fica a parte apelada intimada para apresentar contrarrazoes de apelação.
06/02/2025 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/02/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 09:44

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 00:51

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 01:26

Expedição de tipo de documento.
16/12/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 17:57

Juntada de Petição de tipo
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Heron dos Santos Filho (OAB 7023/MS), Juan Paulo Medeiros dos Santos (OAB 7182/MS) Processo 0800155-81.2024.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível - Autora: Vitorina Alves - sentença: "Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Vitorina Alves em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, condenando o demandado a implantar benefício de aposentadoria por idade rural ao autor, nos termos do artigo 39, inciso I, da Lei 8213/91, no valor equivalente a 1 (um) salário mínimo, a partir do requerimento administrativo, ou seja, 11 de julho de 2023 (f. 16), razão pela qual fica o processo decidido com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil."
10/12/2024 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/12/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 08:38

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 08:37

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 16:00

Recebidos os autos
06/12/2024 16:00

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 16:00

Embargos de Declaração Acolhidos
02/12/2024 03:11

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 10:19

Conclusos para tipo de conclusão.
15/10/2024 01:52

Decorrido prazo de parte
12/10/2024 06:53

Ato ordinatório praticado
06/10/2024 05:40

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Heron dos Santos Filho (OAB 7023/MS), Juan Paulo Medeiros dos Santos (OAB 7182/MS) Processo 0800155-81.2024.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível - Autora: Vitorina Alves - intimaçao: fica a parte embargada intimada para manifestar acerca dos embargos.
02/10/2024 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/10/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 21:40

Juntada de Petição de tipo
30/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Heron dos Santos Filho (OAB 7023/MS), Juan Paulo Medeiros dos Santos (OAB 7182/MS) Processo 0800155-81.2024.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível - Autora: Vitorina Alves - SENTENÇA: 3.

DISPOSITIVO Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Vitorina Alves em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, condenando o demandado a implantar benefício de aposentadoria por idade rural ao autor, nos termos do artigo 39, inciso I, da Lei 8213/91, no valor equivalente a 1 (um) salário mínimo, a partir do requerimento administrativo, ou seja, 11 de junho de 2023 (f. 16), razão pela qual fica o processo decidido com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
27/09/2024 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/09/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 11:41

Expedição de tipo de documento.
26/09/2024 11:40

Expedição de tipo de documento.
26/09/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 19:29

Recebidos os autos
25/09/2024 19:29

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 19:29

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 19:29

Julgado procedente o pedido
04/09/2024 17:32

Conclusos para tipo de conclusão.
03/09/2024 13:10

de Instrução e Julgamento
02/09/2024 14:06

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 14:55

Juntada de Petição de tipo
27/05/2024 00:35

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/05/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 14:24

Expedição de tipo de documento.
17/05/2024 14:24

de Instrução e Julgamento
17/05/2024 11:41

Expedição de tipo de documento.
17/05/2024 11:41

Expedição de tipo de documento.
17/05/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 15:14

Recebidos os autos
15/05/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 07:26

Conclusos para tipo de conclusão.
17/04/2024 14:56

Juntada de Petição de tipo
08/04/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/04/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 11:10

Juntada de Petição de tipo
28/02/2024 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/02/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 12:18

Expedição de tipo de documento.
27/02/2024 10:58

Expedição de tipo de documento.
27/02/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 19:17

Recebidos os autos
05/02/2024 19:17

Não Concedida a Medida Liminar
05/02/2024 15:56

Conclusos para tipo de conclusão.
05/02/2024 15:53

Expedição de tipo de documento.
05/02/2024 15:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/02/2024 15:52

Expedição de tipo de documento.
05/02/2024 15:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/02/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 14:00

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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