30/03/2023 09:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/03/2023 16:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/03/2023 17:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/03/2023 17:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/03/2023 14:08

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/03/2023 17:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/03/2023 17:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/03/2023 12:38

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 15:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/03/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 15:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/03/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 02:24

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/03/2023 00:00

Intimação

Precatório nº 1601067-94.2018.8.12.0000 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Reqte: E.

A. dos S.

Advogado: Leandro de Souza Raul (OAB: 12706/MS) Requerido: E. de M.

G. do S.

Procurador: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) Interessado: E. de M.

G. do S.

A credora informou às f. 116/117 que foram processadas duas requisições decorrentes do mesmo crédito e que seu crédito já foi quitado nos autos n.º 1602052-63.2018, razão pela qual requereu a extinção do presente precatório.

Certifique-se acerca da referida duplicidade de precatórios, hipótese na qual deve o procedimento ser arquivado com as anotações necessárias à vista de sua extinção. Às providências.
21/03/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 16:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/03/2023 16:08

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 13:44

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/03/2023 13:44

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/03/2023 13:08

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/03/2023 17:38

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/03/2023 17:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/03/2023 17:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/02/2023 11:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/02/2023 11:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/02/2023 11:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/02/2023 11:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/02/2023 11:46

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 11:46

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 11:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/02/2023 11:46

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 02:57

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/02/2023 00:00

Intimação

Precatório nº 1601067-94.2018.8.12.0000 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Reqte: E.

A. dos S.

Advogado: Leandro de Souza Raul (OAB: 12706/MS) Requerido: E. de M.

G. do S.

Procurador: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) Interessado: E. de M.

G. do S.

Considerando que a certidão e cálculos de f.102/107 informam o valor a ser pago em favor do credor beneficiado com o pagamento preferencial, fica o mesmo intimado bem como o ente devedor para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar(em) acerca do valor a ser recebido bem como sobre eventual retenção, comprovando nos autos a isenção por ventura alegada.

Tratando-se de crédito referente a honorários contratuais ou sucumbenciais, em que o advogado tenha efetuado o recolhimento deste tributo no valor máximo, para o mês do cálculo, deverá anexar a declaração de contribuição previdenciária pelo teto do INSS disponível no sitio https://www5.tjms.jus.br/precatorios.

Tratando-se de crédito em que o beneficiário seja empresa optante do Simples Nacional deverá comprovar nos autos a opção para a isenção do imposto de renda.

Ficam os patronos intimados para, querendo, no mesmo prazo manifestar nos autos acerca do CPF do credor/beneficiário apontado na certidão e cálculos acima informado, sendo que decorrido o prazo sem manifestação será considerado correto o CPF para pagamento.

Em caso de falta de indicação de CPF ou de incorreção no CPF do beneficiário/credor, deverá o patrono indicar nos autos o número para cadastramento ou para correção.

Fica ciente, ainda, que o cadastro ou a atualização de dados bancários do beneficiário/credor deve ser realizado a partir da publicação deste ato.

Para o caso de beneficiário com cadastro já realizado anteriormente a esta data, deverá acessar o link do Tribunal de Justiça http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php e indicar o número do processo 1601067-94.2018.8.12.0000 e CPF, após atualizar os seus dados bancários.

Nos termos do art. 27, § 1º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, fica autorizado a expedição de alvará da parcela incontroversa, desde que a parte cumpra os requisitos indicados disposto nos itens “a”, “b” e “c” do mencionado dispositivo.
24/02/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 16:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/02/2023 13:12

Realizado Cálculo de Tributos
23/02/2023 13:12

Realizado Cálculo de Tributos
23/02/2023 13:11

Realizado Cálculo de Liquidação
23/02/2023 13:10

INCONSISTENTE
31/01/2023 13:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/01/2023 13:18

INCONSISTENTE
31/01/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 02:49

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2022 13:04

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 12:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/05/2022 15:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/10/2021 03:49

Ato ordinatório praticado
26/10/2021 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2021 07:06

Ato ordinatório praticado
22/10/2021 16:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/07/2021 13:39

Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
19/07/2021 13:38

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
05/07/2021 12:26

Ato ordinatório praticado
05/07/2021 06:21

Ato ordinatório praticado
05/07/2021 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/07/2021 12:00

Ato ordinatório praticado
02/07/2021 10:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/07/2021 10:18

Provimento por decisão monocrática
01/07/2021 12:46

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/07/2021 12:46

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/07/2021 12:38

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/06/2021 18:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/06/2021 18:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/06/2021 16:43

Ato ordinatório praticado
15/06/2021 06:10

Ato ordinatório praticado
15/06/2021 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2021 07:07

Ato ordinatório praticado
11/06/2021 16:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/05/2020 04:13

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
22/10/2019 11:42

Ato ordinatório praticado
04/02/2019 14:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/02/2019 14:16

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
04/02/2019 14:16

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
12/07/2018 14:52

Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
12/07/2018 10:30

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/07/2018 18:11

Ato ordinatório praticado
05/07/2018 18:08

Ato ordinatório praticado
05/07/2018 11:04

Determinada expedição de Precatório/RPV
03/07/2018 15:02

Determinada expedição de Precatório/RPV
03/07/2018 15:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/07/2018 13:37

Ato ordinatório praticado
03/07/2018 13:37

Ato ordinatório praticado
02/07/2018 17:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/07/2018 17:57

Ato ordinatório praticado
02/07/2018 17:52

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
29/06/2018 17:46

Ato ordinatório praticado
29/06/2018 17:46

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/06/2018 17:46

Ato ordinatório praticado
29/06/2018 17:46

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/06/2018 17:46

Ato ordinatório praticado
29/06/2018 17:46

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/06/2018 17:46

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/06/2018 17:46

Ato ordinatório praticado
29/06/2018 17:46

Ato ordinatório praticado
29/06/2018 17:42

Ato ordinatório praticado
29/06/2018 17:42

Ato ordinatório praticado
29/06/2018 17:42

Ato ordinatório praticado
29/06/2018 17:42

Ato ordinatório praticado
29/06/2018 17:42

Ato ordinatório praticado
29/06/2018 17:42

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/06/2018 17:42

Ato ordinatório praticado
29/06/2018 17:42

Ato ordinatório praticado
29/06/2018 14:24

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2019

Ultima Atualização
22/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ofício (Outros) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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