11/09/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
10/09/2025 12:15

Autos preparados para expedição
10/09/2025 12:14

Emissão da Relação
09/09/2025 15:31

Documento Digitalizado
09/09/2025 15:31

Documento Digitalizado
01/09/2025 17:34

Expedição em análise para assinatura
29/08/2025 15:29

Prazo em Curso
30/07/2025 17:55

Expedição em análise para assinatura
18/07/2025 08:23

Prazo em Curso
07/07/2025 14:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/06/2025 17:01

Expedição em análise para assinatura
07/03/2025 08:01

Prazo em Curso
13/02/2025 13:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/02/2025 13:56

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 13:47

Conclusos para despacho
28/01/2025 10:34

Prazo em Curso
28/01/2025 10:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/01/2025.
29/11/2024 14:23

Prazo em Curso
28/11/2024 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 18:17

Prazo em Curso
07/11/2024 04:28

Expedição de Certidão.
30/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Serafim da Silva (OAB 5363B/MS), Thais Cristina Moraes da Silva (OAB 10412/MS), Marcus Vinicius de Paula Souza (OAB 117524/SP) Processo 0801708-79.2013.8.12.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Benedito Marinho Cardoso - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Tendo em vista a concordância do INSS com o cálculo apresentado pelo exequente às fls. 267-268, homologo-o para que produza seus efeitos.

Por consequência, resta prejudicado os embargos de declaração de fl. 279.

Assim, determino seja requisitado o pagamento, nos termos do art. 535, §3º, I e II do CPC, com base nos valores apresentados na planilha de cálculo.

Nos termos do art. 8º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ, expeça-se ofício requisitório autônomo para o pagamento dos honorários de sucumbência.

Intimem-se as partes, inclusive sobre a requisição do pagamento.

Com a informação de pagamento nos autos (valor principal e honorários) e antes da expedição do alvará, intimem-se a parte exequente e executada para que manifestem sobre eventuais incorreções, sendo que a inércia acarretará em preclusão.

Atente-se, ainda, a eventual penhora no rosto destes autos.

Em seguida, conclusos para determinação de levantamento de valores e extinção.

Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.
29/10/2024 20:01

Publicado ato_publicado em 29/10/2024.
29/10/2024 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
28/10/2024 10:02

Expedição de Certidão.
28/10/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 09:58

Emissão da Relação
23/10/2024 19:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/10/2024 19:12

Homologado cálculo
18/10/2024 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2024 00:06

Expedição de Certidão.
11/10/2024 10:44

Conclusos para decisão
09/10/2024 19:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/10/2024 19:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/10/2024 07:51

Expedição de Certidão.
03/10/2024 07:18

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
03/10/2024 07:18

Cobrança exaurida no GECOF
02/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Serafim da Silva (OAB 5363B/MS), Thais Cristina Moraes da Silva (OAB 10412/MS), Marcus Vinicius de Paula Souza (OAB 117524/SP) Processo 0801708-79.2013.8.12.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Benedito Marinho Cardoso - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Evolua-se a classe processual para o cumprimento de sentença contra a fazenda pública.

Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa do seu representante judicial, para que apresente impugnação nos próprios autos, no prazo de 30 (trinta) dias, salientando que não sendo impugnado, não haverá incidência de honorários advocatícios, nos termos do art. 85, §7º do CPC.

Decorrido o prazo sem impugnação, intime-se o exequente para manifestação e após retornem os autos conclusos.

Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.
01/10/2024 20:01

Publicado ato_publicado em 01/10/2024.
01/10/2024 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
01/10/2024 07:23

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 07:21

Emissão da Relação
01/10/2024 07:20

Expedição de Certidão.
01/10/2024 07:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/09/2024 17:56

Evolução da Classe Processual
18/09/2024 16:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/09/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 17:03

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
09/09/2024 08:00

Juntada de Ofício
30/08/2024 16:35

Prazo em Curso
23/08/2024 20:01

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 00:11

Expedição de Certidão.
06/08/2024 14:24

Expedição de Certidão.
06/08/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 14:15

Expedição de Certidão.
06/08/2024 14:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/08/2024 14:12

Expedição de Certidão.
06/08/2024 14:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/07/2024 17:24

Expedição de Certidão.
29/07/2024 15:56

Expedição de Ofício.
29/07/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 15:06

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
29/07/2024 15:06

Expedição de Certidão.
29/07/2024 15:06

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
25/07/2024 00:06

Expedição de Certidão.
24/07/2024 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 15:19

Expedição de Certidão.
15/07/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 15:18

Autos preparados para expedição
15/07/2024 15:17

Transitado em Julgado em data
15/07/2024 15:16

Recebidos os autos do TRF 3ª Região
15/07/2024 15:16

Documento Digitalizado
25/05/2022 14:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
17/02/2022 15:00

Juntada de Petição de Contra-razões
10/02/2022 14:02

Juntada de Petição de Apelação
09/02/2022 20:00

Publicado ato_publicado em 09/02/2022.
09/02/2022 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
08/02/2022 11:29

Prazo em Curso
08/02/2022 11:27

Expedição de Certidão.
08/02/2022 11:24

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 11:20

Emissão da Relação
12/01/2022 14:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/01/2022 14:45

Expedição de Certidão.
12/01/2022 14:45

Registro de Sentença
12/01/2022 14:45

Julgado procedente o pedido
02/12/2021 01:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/11/2021 00:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/10/2021 16:11

Conclusos para despacho
21/10/2021 18:48

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
06/06/2021 00:07

Expedição de Certidão.
27/05/2021 08:12

Expedição de Certidão.
27/05/2021 08:11

Expedição de Outros documentos.
27/05/2021 08:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/05/2021 08:05

Documento Digitalizado
10/11/2020 23:07

Juntada de Outros documentos
06/11/2020 17:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/11/2020 17:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
31/07/2020 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2020 13:01

Prazo em Curso
15/07/2020 20:05

Publicado ato_publicado em 15/07/2020.
15/07/2020 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
14/07/2020 13:01

Emissão da Relação
24/06/2020 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2020 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/06/2020 14:43

Prazo em Curso
28/05/2020 12:42

Prazo em Curso
28/05/2020 12:41

Expedição de Carta.
28/05/2020 12:38

Expedição de Carta.
25/05/2020 13:04

Documento Digitalizado
18/05/2020 16:01

Expedição de Ofício.
18/05/2020 16:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/05/2020 16:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/05/2020 20:05

Publicado ato_publicado em 12/05/2020.
12/05/2020 13:58

Expedição de Ofício.
12/05/2020 13:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/05/2020 10:26

Expedição em análise para assinatura
12/05/2020 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
11/05/2020 13:26

Emissão da Relação
11/05/2020 13:02

Autos preparados para expedição
27/04/2020 17:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/04/2020 17:42

Decisão Interlocutória de Mérito
20/09/2019 09:23

Conclusos para despacho
30/08/2019 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2019 11:12

Publicado ato_publicado em 23/08/2019.
23/08/2019 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
22/08/2019 17:30

Prazo em Curso
22/08/2019 17:29

Documento Digitalizado
22/08/2019 17:21

Emissão da Relação
22/08/2019 17:17

Expedição de Ofício.
28/02/2019 17:44

Autos preparados para expedição
27/09/2018 20:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/09/2018 20:58

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2018 17:51

Conclusos para decisão
25/04/2018 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2018 15:40

Prazo em Curso
27/12/2017 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/12/2017 15:23

Expedição de Carta.
07/11/2017 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2017 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2017 20:03

Publicado ato_publicado em 04/10/2017.
04/10/2017 12:01

Relação encaminhada ao D.J.
02/10/2017 14:17

Expedição em análise para assinatura
02/10/2017 14:11

Emissão da Relação
02/10/2017 13:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/10/2017 13:44

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2017 07:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/09/2017 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/09/2017 19:54

Expedição de Mandado.
18/09/2017 10:17

Expedição de Carta.
15/09/2017 19:51

Expedição de Carta.
13/09/2017 10:41

Expedição de Ofício.
04/09/2017 16:12

Conclusos para despacho
08/08/2017 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2017 20:29

Publicado ato_publicado em 25/07/2017.
25/07/2017 11:57

Relação encaminhada ao D.J.
24/07/2017 17:30

Expedição em análise para assinatura
24/07/2017 17:18

Emissão da Relação
10/07/2017 11:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/07/2017 11:54

Despacho Saneador
25/08/2016 18:35

Conclusos para despacho
25/08/2016 18:34

Expedição de Certidão.
25/08/2016 18:30

Documento Digitalizado
15/08/2016 17:44

Documento Digitalizado
20/04/2016 12:31

Juntada de Petição de Agravo retido
20/04/2016 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2016 09:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/02/2016 16:04

Prazo em Curso
15/01/2016 12:25

Publicado ato_publicado em 15/01/2016.
14/01/2016 12:21

Relação encaminhada ao D.J.
13/01/2016 18:44

Expedição de Ofício.
13/01/2016 18:44

Expedição de Ofício.
13/01/2016 17:04

Expedição em análise para assinatura
13/01/2016 17:02

Emissão da Relação
04/02/2015 13:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/02/2015 13:48

Despacho Saneador
03/02/2015 12:49

Conclusos para despacho
03/02/2015 12:49

Expedição de Certidão.
04/06/2014 16:31

Documento Digitalizado
04/06/2014 16:29

Expedição de Outros documentos.
04/06/2014 16:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/05/2014 16:09

Prazo em Curso
21/03/2014 06:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2014 14:24

Expedição de Ofício.
18/03/2014 10:39

Publicado ato_publicado em 18/03/2014.
17/03/2014 10:46

Relação encaminhada ao D.J.
14/03/2014 17:37

Expedição em análise para assinatura
14/03/2014 17:33

Emissão da Relação
12/03/2014 10:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/03/2014 10:29

Despacho Saneador
11/03/2014 18:28

Conclusos para despacho
31/01/2014 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2014 15:40

Expedição de Outros documentos.
28/01/2014 12:11

Publicado ato_publicado em 28/01/2014.
27/01/2014 12:08

Relação encaminhada ao D.J.
24/01/2014 18:13

Emissão da Relação
24/01/2014 16:24

Juntada de Carta precatória
18/12/2013 12:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/12/2013 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2013 12:00

Prazo em Curso
27/11/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
02/10/2013 12:00

Expedição de Carta precatória.
01/10/2013 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/09/2013 12:00

Expedição em análise para assinatura
21/08/2013 12:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/08/2013 12:00

Despacho de recebimento da inicial
21/08/2013 12:00

Conclusos para despacho
20/08/2013 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2013

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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