STJ - 0841421-02.2015.8.12.0001

17/08/2022 10:32

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

17/08/2022 10:32

Transitado em Julgado em 16/08/2022

24/06/2022 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/06/2022 Petição Nº 443895/2022 - EDcl no AgInt no

23/06/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/06/2022 16:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0443895 - EDcl no AgInt no AREsp 1845231 - Publicação prevista para 24/06/2022

20/06/2022 23:59

Embargos de Declaração de ADELINA SEVERA DE OLIVEIRA, JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA, JUCEMAR DOS SANTOS VILALBA e MARISA ANTONIA DE OLIVEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00443895/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1845231/MS

08/06/2022 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000124-2022-AJC-4T)

06/06/2022 05:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2022

03/06/2022 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/06/2022 15:32

Incluído em pauta para 14/06/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00443895/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1845231/MS

26/05/2022 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

26/05/2022 12:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 443895/2022

26/05/2022 12:38

Protocolizada Petição 443895/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/05/2022

19/05/2022 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2022 Petição Nº 324412/2021 - AgInt

18/05/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/05/2022 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0324412 - AgInt no AREsp 1845231 - Publicação prevista para 19/05/2022

16/05/2022 23:59

Não conhecido o recurso de ADELINA SEVERA DE OLIVEIRA, JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA, JUCEMAR DOS SANTOS VILALBA e MARISA ANTONIA DE OLIVEIRA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00324412/2021 - AgInt no AREsp 1845231/MS

04/05/2022 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000082-2022-AJC-4T)

02/05/2022 17:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 360858/2022

02/05/2022 17:35

Protocolizada Petição 360858/2022 (PET - PETIÇÃO) em 02/05/2022

02/05/2022 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/05/2022

29/04/2022 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/04/2022 15:13

Incluído em pauta para 10/05/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00324412/2021 - AgInt no AREsp 1845231/MS

11/05/2021 09:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

11/05/2021 09:01

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1081498 (2017/0077481-8)

07/05/2021 19:25

Determinada a distribuição do feito

05/05/2021 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

05/05/2021 14:08

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/04/2021 e término em 04/05/2021 o prazo para CELSO GUTIERRE FILHO apresentar resposta à petição n. 324412/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2757.

12/04/2021 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/04/2021 Petição Nº 324412/2021 -

09/04/2021 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/04/2021 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 324412/2021. Publicação prevista para 12/04/2021)

09/04/2021 15:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 324412/2021

09/04/2021 15:36

Protocolizada Petição 324412/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/04/2021

05/04/2021 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/04/2021

30/03/2021 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/03/2021 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/04/2021

30/03/2021 11:50

Não conhecido o recurso de ADELINA SEVERA DE OLIVEIRA, JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA e OUTROS

22/03/2021 09:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/03/2021 09:09

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/03/2021 18:41

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

26/02/2021 08:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL