22/07/2025 02:32

Decorrido prazo de parte
14/07/2025 18:13

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 07:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2025 00:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/07/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 15:03

Realizado cálculo de custas
09/07/2025 14:59

Expedição de tipo de documento.
09/07/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 14:59

Transitado em Julgado em data
02/07/2025 12:48

Recebidos os autos
02/07/2025 12:48

Recebidos os autos
06/05/2025 10:09

Expedição de tipo de documento.
06/05/2025 10:09

Remetidos os Autos para destino.
06/05/2025 10:09

Remetidos os Autos para destino.
30/04/2025 16:49

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 22:30

Juntada de Petição de tipo
15/04/2025 18:15

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 07:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB 357590/SP), Cristiane Parreira Renda de Oliveira Cardoso (OAB 11967A/MS), Juliana Renda de Oliveira Cardoso (OAB 29351A/MS), Cleiton Alex Quiale Talpo (OAB 29350A/MS) Processo 0810679-73.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Lucio Franco - Réu: Banco Agibank S/A - Intimação da parte requerida para, querendo, no prazo de 15(quinze), apresentar as contrarrazões recursais ao recurso de apelação às fls.384/407.
11/04/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 18:20

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 16:31

Juntada de Petição de tipo
20/03/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 07:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB 357590/SP), Cristiane Parreira Renda de Oliveira Cardoso (OAB 11967A/MS), Juliana Renda de Oliveira Cardoso (OAB 29351A/MS), Cleiton Alex Quiale Talpo (OAB 29350A/MS) Processo 0810679-73.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Lucio Franco - Réu: Banco Agibank S/A - Sentença de fls.371/380: Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial.

Como corolário natural da sucumbência integral, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais (CPC, arts. 82, §2º e 84) e honorários advocatícios, que, considerando o grau de zelo do trabalho realizado pelo(s) advogado(s) da parte demandada, o local da prestação do serviço, a singeleza da matéria e o tempo decorrido desde a distribuição da ação, fixo no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa (CPC, §2º do art. 85).

Outrossim, suspendo a exigibilidade de tais verbas, eis que beneficiária da gratuidade judiciária.

Declaro encerrada a fase processual de conhecimento com resolução de mérito (CPC, art. 487, I).

Deverá ser observado pela serventia deste juízo: (a) para a hipótese de interposição de recurso de apelação, intime-se o apelado para contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.010, §1º); (b) havendo apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões (CPC, art. 1.010, §2º); (c) sendo suscitada(s) preliminar(es) nas contrarrazões, intime(m)-se o(s) recorrente(s) para, em 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se (CPC, art. 1.009, §1º).

Atendidas as formalidades acima para a hipótese de interposição de recurso deste decisum, remetam-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça deste Estado, com as homenagens de estilo, independentemente de nova conclusão.

P.

R.

I-se, e, após o trânsito em julgado desta decisão monocrática, intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, requerer o que de direito.

Nada sendo requerido, arquivem-se, procedidas às necessárias anotações.
18/03/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 13:38

Recebidos os autos
14/03/2025 13:38

Expedição de tipo de documento.
14/03/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 13:38

Julgado improcedente o pedido
29/01/2025 17:48

Conclusos para tipo de conclusão.
29/01/2025 08:30

Juntada de Petição de tipo
09/12/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 02:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB 357590/SP), Cristiane Parreira Renda de Oliveira Cardoso (OAB 11967A/MS), Juliana Renda de Oliveira Cardoso (OAB 29351A/MS), Cleiton Alex Quiale Talpo (OAB 29350A/MS) Processo 0810679-73.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Lucio Franco - Réu: Banco Agibank S/A - Intimação da parte autora para, querendo, impugnar a contestação e documentos, no prazo de 15(quinze) dias.
06/12/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 17:42

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/12/2024 17:14

de Conciliação
28/11/2024 09:03

Juntada de Petição de tipo
28/11/2024 08:00

Juntada de Petição de tipo
30/10/2024 18:30

Juntada de Petição de tipo
24/10/2024 02:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Cristiane Parreira Renda de Oliveira Cardoso (OAB 11967A/MS), Juliana Renda de Oliveira Cardoso (OAB 29351A/MS), Cleiton Alex Quiale Talpo (OAB 29350A/MS) Processo 0810679-73.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Lucio Franco - As partes/interessados mediante requerimento poderão participar da audiência de conciliação designada na forma telepresencial/videoconferência devendo acessar a sala virtual do CEJUSC de Dourados localizada na página do sítio do TJ/MS: https://www5.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, - em Salas de Espera da Comarca de Dourados - CEJUSC de Dourados.

Em caso de dúvida contatar o CEJUSC através do telefone (67) 3902-1847.
23/10/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 12:26

Juntada de tipo de documento
21/10/2024 04:11

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 13:00

Juntada de tipo de documento
07/10/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 12:22

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 14:17

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/10/2024 14:17

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/10/2024 14:17

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/10/2024 14:17

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/10/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Cristiane Parreira Renda de Oliveira Cardoso (OAB 11967A/MS), Juliana Renda de Oliveira Cardoso (OAB 29351A/MS), Cleiton Alex Quiale Talpo (OAB 29350A/MS) Processo 0810679-73.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Lucio Franco - Despacho de fls.69/70: Determino a realização de audiência de conciliação prevista no art. 334 do Código de Processo Civil, em data e horário a ser designado pela escrivania deste juízo, segundo pauta própria, em data, horário e local a serem certificados nestes autos, observado o interregno de sessenta dias deste despacho.

Fica a parte autora intimada na pessoa de seu advogado (art. 334, §3º, CPC).

Cite(m)-se e intime(m) a(s) parte(s) requerida(s) (art. 334, parte final, CPC).

Desde já resta delegada à escrivã judicial a assinatura de todos os mandados e expedientes não expressamente vedados pelo art. 62 do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça.

Ficam as partes cientes de que o comparecimento, acompanhado de advogados regularmente constituídos (ou defensores públicos, caso não detenham condições de constituírem advogados particulares), é obrigatório, e que a ausência injustificada caracteriza ato atentatório à dignidade da justiça a ser sancionado com multa (CPC, art. 334, §8º).

Salienta-se que as partes, no entanto, poderão constituir representantes por meio de procuração específica, com poderes para negociar ou transigir (CPC, art. 334, §10).

Caso expressamente requerido, desde já determino a realização de pesquisas de endereço através dos sistemas INFOJUD, SERASAJUD e SISBAJUD.

Defiro, ainda, a expedição de carta com aviso de recebimento, mandado e carta precatória para os endereços a serem indicados pelo requerente, tudo isso independentemente de nova conclusão.

Em não havendo autocomposição, o prazo para contes-tação, de quinze dias (CPC, art. 335, caput), terá inicio a partir da audiência, ou, se for o caso, da última sessão de conciliação (CPC, art. 335, I).

Se a(s) parte(s) requerida(s) não ofertar(em) contesta-ção(ões), será(ão) considerada(s) revel(éis), presumindo-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (CPC, art. 344).

Defiro à(s) parte(s) autora os benefícios da justiça gratuita, em razão da presunção de veracidade estabelecida no §3º do art. 99 do Código de Processo Civil.

O benefício, contudo, poderá ser revogado posteriormente, a qualquer tempo, mediante impugnação (art. 100, caput, do Código de Processo Civil).

Caso a afirmação de hipossuficiência seja considerada não verdadeira a parte poderá ser condenada ao pagamento de até um décuplo do valor das custas. - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA às fls.71: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 03/12/2024 Hora 17:00 Local: Sala CEJUSC Situacão: Pendente, a ser realizada de modo PRESENCIAL, na Sala de audiência do CEJUSC de Dourados, localizada na Av.

Presidente Vargas, nº 210, Centro - CEP 79804-030 em Dourados-MS, e-mail: "[email protected]" e telefone (67) 3902-1847.
02/10/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 17:34

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 17:34

de Instrução e Julgamento
01/10/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 16:32

Recebidos os autos
01/10/2024 16:32

Determinada Requisição de Informações
01/10/2024 14:19

Expedição de tipo de documento.
27/09/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 15:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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