18/11/2024 17:00

Arquivado Definitivamente
18/11/2024 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 17:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/11/2024 17:39

Juntada de Carta precatória
04/11/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 11:42

Transitado em Julgado em #{data}
25/10/2024 11:27

Recebidos os autos
25/10/2024 11:27

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Nataniel Duarte Rodrigues (OAB 164339/RJ), Giovanna dos Santos Ramalho (OAB 22323/MS) Processo 0802172-08.2024.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Giovanna dos Santos Ramalho, Giovanna dos Santos Ramalho - Exectdo: Odovaldo Costa Arruda - Intimação das partes acerca da sentença de f.39: "...

Ante a informação de que ocorreu a quitação do débito, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos dos artigos 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Isento da Taxa Judiciária, diante do que dispõe o art. 118, "caput", do Provimento 240/2020 da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

Condeno a parte executada em honorários advocatícios que restam fixados em 10% do crédito executado, na forma do art. 84, §2º, do CPC.

Suspensa, todavia, a exigibilidade ante a gratuidade processual deferida ao executado neste momento ante a natureza da causa. (1) Expeça-se alvará de soltura/Proceda-se o recolhimento de eventuais mandados de penhora e/ou prisão expedidos em desfavor do executado, sobretudo os encaminhados à Polinter, promovendo-se baixa junto ao BNMP, sendo que o levantamento do protesto eventualmente efetivado deverá ser realizado pelo próprio executado diretamente junto ao Ofício Extrajudicial. (2) Publique-se.

Registro automático.

Intimem-se, em especial o Ministério Público para que se manifeste sobre a desistência do prazo recursal.

Sentença transitada em julgado às partes em razão da preclusão lógica do interesse em recorrer. (3) Certifique-se o cumprimento das determinações supra e, após, (4) arquive-se com baixa..."
23/10/2024 20:13

Publicado #{ato_publicado} em 23/10/2024.
23/10/2024 14:41

Conclusos para despacho
23/10/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 11:11

Recebidos os autos
22/10/2024 11:11

Expedição de Certidão.
22/10/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 11:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/10/2024 13:59

Conclusos para julgamento
21/10/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 01:13

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 06:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 07:24

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Nataniel Duarte Rodrigues (OAB 164339/RJ) Processo 0802172-08.2024.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Odovaldo Costa Arruda - Intimação do executado acerca da habilitação de seu patrono nos autos.

Bem como, para que promova o pagamento da quantia de R$ 5.137,43 (cinco mil e cento e trinta e sete reais e quarenta e três centavos), no prazo de 15 dias, acrescido de custas, se houver, sob pena de incidência da multa legal coercitiva de 10% (dez por cento) e honorários de advogado de 10% (dez por cento), previstos no art. 523, §1º, do CPC, e execução forçada, com a penhora, avaliação e expropriação de bens.

Fica advertido de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.
02/10/2024 20:11

Publicado #{ato_publicado} em 02/10/2024.
02/10/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 11:02

Expedição de Carta precatória.
26/06/2024 09:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/05/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 20:09

Publicado #{ato_publicado} em 27/05/2024.
27/05/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 16:16

Recebidos os autos
24/05/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 06:40

Conclusos para despacho
24/05/2024 06:39

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
24/05/2024 06:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/05/2024 06:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/05/2024 05:35

Expedição de Certidão.
24/05/2024 05:35

INCONSISTENTE
24/05/2024 05:34

Expedição de Certidão.
24/05/2024 05:34

INCONSISTENTE
23/05/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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