14/08/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 16:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
14/08/2025 16:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
10/07/2025 21:11

Prazo em Curso
30/06/2025 17:06

Juntada de Petição de Contra-razões
05/06/2025 10:32

Prazo em Curso
29/05/2025 20:01

Juntada de Petição de Contra-razões
29/05/2025 14:18

Juntada de Petição de Contra-razões
27/05/2025 17:06

Prazo em Curso
15/05/2025 03:04

Expedição de Certidão.
07/05/2025 10:02

Publicado ato_publicado em 07/05/2025.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Aparecido Martins (OAB 65389/PR), Gialyson Corrêa da Silva (OAB 23799/MS), Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB 78180/PR) Processo 0829186-85.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Davi Avelino Alves - Imptdo: Instituto Avalia de Inovação Em Avaliação - Intimação das partes para que apresentem contrarrazões aos recursos de apelação de f. 499-520 e 545-562.
06/05/2025 08:34

Relação encaminhada ao D.J.
05/05/2025 11:35

Expedição de Certidão.
05/05/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 11:30

Emissão da Relação
24/04/2025 17:01

Juntada de Petição de Apelação
26/03/2025 13:03

Prazo em Curso
20/03/2025 00:12

Expedição de Certidão.
10/03/2025 16:33

Manifestação do Ministério Público
07/03/2025 21:27

Publicado ato_publicado em 07/03/2025.
07/03/2025 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
06/03/2025 19:49

Expedição de Certidão.
06/03/2025 19:49

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 19:49

Autos entregues em carga ao Promotor
06/03/2025 19:46

Expedição de Certidão.
06/03/2025 19:42

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 15:00

Emissão da Relação
07/02/2025 17:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/02/2025 17:52

Expedição de Certidão.
07/02/2025 17:52

Registro de Sentença
07/02/2025 17:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/12/2024 23:06

Conclusos para decisão
13/11/2024 19:57

Informação do Sistema
13/11/2024 19:57

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
12/11/2024 17:02

Prazo em Curso
04/11/2024 16:56

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
03/11/2024 00:32

Expedição de Certidão.
31/10/2024 17:02

Prazo em Curso
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Gialyson Corrêa da Silva (OAB 23799/MS) Processo 0829186-85.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Davi Avelino Alves - Intimação da parte para que se manifeste acerca dos embargos de declaração de f. 496-498.
25/10/2024 21:13

Publicado ato_publicado em 25/10/2024.
25/10/2024 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
24/10/2024 08:21

Expedição de Certidão.
24/10/2024 08:20

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 08:14

Emissão da Relação
22/10/2024 08:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/10/2024 15:16

Juntada de Mandado
21/10/2024 15:16

Juntada de NULL
21/10/2024 10:35

Juntada de Petição de Apelação
07/10/2024 15:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/10/2024 03:27

Expedição de Certidão.
04/10/2024 12:23

Prazo em Curso
03/10/2024 16:23

Expedição de Mandado.
03/10/2024 13:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/10/2024 13:28

Expedição de Carta.
03/10/2024 10:12

Expedição em análise para assinatura
27/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Aparecido Martins (OAB 65389/PR), Gialyson Corrêa da Silva (OAB 23799/MS), Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB 78180/PR) Processo 0829186-85.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Davi Avelino Alves - Diante do exposto, confirmo a liminar e concedo parcialmente a segurança pleiteada por Davi Avelino Alves contra ato praticado pelo Instituto Avalia de Inovação Em Avaliação e Secretaria Municipal de Gestão de Campo Grande - MS, para o fim de determinar aos impetrados que atribuam ao impetrante a pontuação referente às questões de n. 25 e 28, procedendo-se sua reclassificação no concurso público regido pelo Edital n. 01/2023.

Condeno o Instituto Avalia ao pagamento de metade (50%) das custas processuais.

O Município de Campo Grande, por sua vez, fica isento das custas.

Sem honorários advocatícios, nos termos do artigo 25 da Lei 12.016/09.

Declaro a resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.
26/09/2024 22:08

Publicado ato_publicado em 26/09/2024.
26/09/2024 08:28

Relação encaminhada ao D.J.
25/09/2024 18:09

Emissão da Relação
25/09/2024 18:08

Expedição de Certidão.
25/09/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 18:07

Autos preparados para expedição
03/09/2024 17:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/09/2024 17:08

Expedição de Certidão.
03/09/2024 17:08

Registro de Sentença
03/09/2024 17:08

Concedida a Segurança
19/07/2024 07:14

Conclusos para julgamento
18/07/2024 17:34

Recebidos os autos do Ministério Público
18/07/2024 17:34

Manifestação do Ministério Público
17/07/2024 09:27

Expedição de Certidão.
17/07/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 09:26

Autos entregues em carga ao Promotor
09/07/2024 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 09:06

Prazo em Curso
17/06/2024 21:20

Publicado ato_publicado em 17/06/2024.
13/06/2024 08:23

Relação encaminhada ao D.J.
12/06/2024 10:08

Emissão da Relação
11/06/2024 16:32

Juntada de Petição de contestação
07/06/2024 16:46

Juntada de Informações
27/05/2024 17:46

Juntada de NULL
27/05/2024 17:46

Juntada de Mandado
27/05/2024 16:52

Prazo em Curso
27/05/2024 14:39

Juntada de NULL
27/05/2024 14:38

Juntada de Mandado
27/05/2024 08:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/05/2024 21:05

Publicado ato_publicado em 17/05/2024.
17/05/2024 17:18

Prazo em Curso
17/05/2024 17:18

Prazo em Curso
17/05/2024 13:29

Prazo em Curso
17/05/2024 08:31

Relação encaminhada ao D.J.
16/05/2024 16:26

Expedição de Mandado.
16/05/2024 16:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/05/2024 16:18

Expedição de Carta.
16/05/2024 16:18

Expedição de Mandado.
16/05/2024 15:32

Expedição em análise para assinatura
16/05/2024 15:18

Emissão da Relação
15/05/2024 14:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/05/2024 14:54

Concedida a Medida Liminar
15/05/2024 12:18

Conclusos para despacho
15/05/2024 06:53

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
15/05/2024 06:51

Expedição de Certidão.
15/05/2024 06:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/05/2024 20:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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