TJMS - 0801439-67.2023.8.12.0011
1ª instância - Coxim - 1ª Vara
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/07/2025 15:28
Arquivado Provisoriamente
-
08/07/2025 04:57
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
07/07/2025 07:37
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2025 12:26
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2025 17:40
Recebidos os autos
-
03/07/2025 17:40
Decisão Interlocutória de Mérito
-
01/07/2025 14:49
Conclusos para tipo de conclusão.
-
01/07/2025 01:41
Decorrido prazo de parte
-
10/06/2025 17:52
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2025 04:56
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
10/06/2025 02:34
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
10/06/2025 00:00
Intimação
ADV: Rafael Garcia de Morais Lemos (OAB 7165/MS), Tiago dos Reis Ferro (OAB 13660/MS), Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB 15519/MS) Processo 0801439-67.2023.8.12.0011 - Cumprimento de sentença - Exeqte: SGA Sociedade Geral Agropecuária Ltda - Exectdo: Alberto Almeida da Silva - Intime-se a parte credora para dizer o que pretende para o prosseguimento do feito em 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento provisório. -
09/06/2025 07:40
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2025 15:08
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2025 15:07
Juntada de tipo de documento
-
06/06/2025 14:35
Recebidos os autos
-
06/06/2025 14:34
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2025 12:32
Conclusos para tipo de conclusão.
-
06/06/2025 07:23
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2025 00:18
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2025 00:17
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2025 00:17
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2025 14:27
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
22/04/2025 17:58
Conclusos para tipo de conclusão.
-
22/04/2025 15:41
Juntada de Petição de tipo
-
17/04/2025 04:55
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
17/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Rafael Garcia de Morais Lemos (OAB 7165/MS), Tiago dos Reis Ferro (OAB 13660/MS), Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB 15519/MS) Processo 0801439-67.2023.8.12.0011 - Cumprimento de sentença - Exeqte: SGA Sociedade Geral Agropecuária Ltda - Exectdo: Alberto Almeida da Silva - Fica intimada a parte exequente, requerendo o que de direito. -
16/04/2025 07:36
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2025 15:25
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2025 15:22
Expedição de tipo de documento.
-
17/01/2025 09:58
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2024 07:13
Realizado cálculo de custas
-
17/12/2024 07:43
Realizado cálculo de custas
-
17/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Rafael Garcia de Morais Lemos (OAB 7165/MS), Tiago dos Reis Ferro (OAB 13660/MS), Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB 15519/MS) Processo 0801439-67.2023.8.12.0011 - Cumprimento de sentença - Exeqte: SGA Sociedade Geral Agropecuária Ltda - Exectdo: Alberto Almeida da Silva - Promova-se a evolução de classe do presente feito para "Cumprimento de Sentença", realizando-se as demais retificações necessárias no cadastro do SAJ.
Após, intime-se a parte executada, na pessoa do advogado, para que cumpra o julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% e da incidência de honorários advocatícios de 10%, nos termos do artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil, bem como alertando-o da possibilidade do protesto do título.
Notifique-se a parte devedora, também, de que transcorrido o prazo mencionado, inicia-se, independentemente de penhora ou nova intimação, o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do artigo 525 do CPC, que deve ser feita nestes autos.
Se efetuado o pagamento, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, alertando-a de que o silêncio será interpretado como satisfação do crédito, e implicará na extinção do cumprimento de sentença pelo pagamento.
Decorrido o prazo, sem prova do pagamento, intime-se a parte exequente para que apresente nova planilha de débito, com a incidência dos encargos acima mencionados, bem como para que requeira o que entender de direito para o seguimento do processo.
Se requerido, desde logo autorizo a expedição de termo de penhora de bens, se for indicado imóvel ou veículo, e de mandado ou carta precatória para penhora e avaliação de outros bens.
Penhorados bens, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 525, §11, do CPC).
Recaindo eventual penhora sobre bens imóveis, intime-se o cônjuge da parte executada, se casada for, bem como intime-se o exequente para promover o registro da penhora no Cartório de Registro de imóveis competente, atendendo ao que dispõe o artigo 844 do CPC.
Caso não sejam encontrados bens, intime-se a parte exequente para que os indique, no prazo de 10 (dez)dias.
Se requerido pela parte exequente, intime-se a parte executada para que, no prazo de 10 (dez) dias, indique quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora e os respectivos valores, com a prova da propriedade, alertando-a de que a não indicação consistirá em ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do artigo 774, V, do Código de Processo Civil.
Pelo mesmo expediente, cientifique-se-a que o descumprimento é passível de condenação ao pagamento de multa de até 20% (vinte por cento) do valor atualizado do débito, conforme preconiza o parágrafo único do artigo citado.
Intimem-se. -
16/12/2024 20:16
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
16/12/2024 07:36
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2024 15:09
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2024 14:47
Recebidos os autos
-
13/12/2024 14:47
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2024 11:34
Conclusos para tipo de conclusão.
-
05/12/2024 03:51
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2024 08:34
Realizado cálculo de custas
-
20/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Rafael Garcia de Morais Lemos (OAB 7165/MS), Tiago dos Reis Ferro (OAB 13660/MS), Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB 15519/MS) Processo 0801439-67.2023.8.12.0011 - Cumprimento de sentença - Exeqte: SGA Sociedade Geral Agropecuária Ltda - Exectdo: Alberto Almeida da Silva - atenda a parte interessada a indenização de transporte do oficial de justiça e avaliador, optando pelo oferecimento de condução (a parte interessada que oferecer condução ao servidor no exercício da atividade externa fica desobrigada do recolhimento da indenização de transporte, devendo verificar, junto a Controladoria de Mandados, qual servidor cumprirá o mandado, a fim de agendar com ele, com antecedência razoável, a data e hora da diligência, observando que a condução deverá ser disponibilizada no edifício do fórum da sede do juízo, ciente que deixando a parte de agendar com o servidor, ou deixando de comparecer na data e horário agendados, o servidor certificará o ocorrido e devolverá o mandado sem cumprimento, nos termos do Prov. n.º 96, de 14.11.13) ou depositando a quantia equivalente à diligência urbana.
Para confirmação de diligência rural (o que exceder a sete km, contados da área central de Coxim) fazer contato com Fabia, Coordenadora da Central de Mandados, fone (67) 3908-6115.
A emissão da guia e do boleto será feita através do portal de serviços e-SAJ, pelo advogado, no menu Custas Processuais – Custas de 1º Grau – Oficial de Justiça Intermediária, comprovando-se nos autos por documentos digitalizado ou originais (autos digitais e físicos, respectivamente, art. 17, parágrafo único do Provimento n.º 96, de 14.11.13). -
19/11/2024 20:17
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
19/11/2024 07:45
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2024 15:36
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2024 15:34
Expedição de tipo de documento.
-
18/11/2024 15:34
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
13/11/2024 15:51
Juntada de Petição de tipo
-
11/11/2024 15:44
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2024 20:25
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
05/11/2024 07:38
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2024 17:09
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2024 17:08
Evolução da Classe Processual
-
01/11/2024 12:06
Transitado em Julgado em data
-
29/10/2024 14:41
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2024 10:59
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Rafael Garcia de Morais Lemos (OAB 7165/MS), Tiago dos Reis Ferro (OAB 13660/MS), Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB 15519/MS) Processo 0801439-67.2023.8.12.0011 - Monitória - Autor: SGA Sociedade Geral Agropecuária Ltda - Réu: Alberto Almeida da Silva - Isto posto, com fundamento no artigo 702, § 8º, do CPC, REJEITO os embargos monitórios opostos e, por consequência, CONSTITUO de pleno direito a prova de crédito acostada na petição inicial em título executivo judicial, prosseguindo-se o feito na forma disposta no art. 513 do supracitado diploma legal.
Em razão da sucumbência, condeno o embargante ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios de 10% sobre o valor da condenação, arbitrados conforme as diretrizes traçadas no artigo 85, § 2º, do CPC.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Com o trânsito em julgado, o Cartório certifique e, em prosseguimento, providencie o cumprimento das determinações a seguir, independentemente de nova conclusão: I - A evolução da classe processual, atendendo as determinações do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça; II - Em seguida, intime-se o exequente para atualizar o valor da dívida, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento.
Caso o exequente se mantenha inerte, ARQUIVE-SE, sem prejuízo de posterior desarquivamento pela parte interessada; III - Atualizado o valor da dívida, INTIME-SE a parte executada, na forma do artigo 513, §2º do CPC, para cumprimento da sentença, ou seja, para pagar o quantum indicado pela parte exequente, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% (CPC, art. 523). Às providências. -
02/10/2024 20:19
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
02/10/2024 07:38
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2024 13:50
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2024 09:59
Recebidos os autos
-
01/10/2024 09:59
Expedição de tipo de documento.
-
01/10/2024 09:59
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2024 09:59
Julgado procedente o pedido
-
02/07/2024 11:50
Conclusos para tipo de conclusão.
-
02/07/2024 10:24
Juntada de Petição de tipo
-
20/06/2024 16:29
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 20:19
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
18/06/2024 07:39
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2024 15:38
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 01:35
Decorrido prazo de parte
-
10/06/2024 09:38
Juntada de Petição de tipo
-
16/05/2024 12:21
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2024 20:16
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
15/05/2024 07:37
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2024 15:22
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2024 11:03
Recebidos os autos
-
14/05/2024 11:03
Decisão Interlocutória de Mérito
-
09/05/2024 17:59
Conclusos para tipo de conclusão.
-
09/05/2024 17:18
Juntada de Petição de tipo
-
06/05/2024 14:10
Juntada de Petição de tipo
-
24/04/2024 12:50
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2024 20:21
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
23/04/2024 07:39
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 12:21
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 07:22
Recebidos os autos
-
22/04/2024 07:22
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2024 13:46
Conclusos para tipo de conclusão.
-
27/03/2024 18:39
Juntada de Petição de tipo
-
06/03/2024 15:25
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2024 20:23
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
05/03/2024 07:39
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 15:37
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 15:03
Juntada de Petição de tipo
-
26/02/2024 12:25
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2024 12:24
Juntada de tipo de documento
-
26/02/2024 12:24
Juntada de tipo de documento
-
26/02/2024 12:24
Juntada de tipo de documento
-
26/02/2024 12:24
Juntada de tipo de documento
-
22/02/2024 00:38
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 13:18
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 13:18
Expedição de tipo de documento.
-
06/02/2024 13:18
Expedição de tipo de documento.
-
06/02/2024 01:38
Decorrido prazo de parte
-
09/01/2024 07:05
Realizado cálculo de custas
-
05/01/2024 10:44
Realizado cálculo de custas
-
13/12/2023 13:36
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 20:18
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
12/12/2023 07:36
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 16:37
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 10:13
Juntada de tipo de documento
-
30/11/2023 08:06
Juntada de tipo de documento
-
20/11/2023 02:49
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 15:33
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 15:32
Expedição de tipo de documento.
-
08/11/2023 15:32
Expedição de tipo de documento.
-
08/11/2023 08:22
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 16:03
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2023 13:14
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 16:29
Juntada de Petição de tipo
-
20/09/2023 12:28
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 20:12
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
19/09/2023 07:35
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2023 17:36
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2023 12:29
Juntada de tipo de documento
-
24/08/2023 12:02
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2023 12:02
Expedição de tipo de documento.
-
24/08/2023 07:45
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2023 16:29
Juntada de Petição de tipo
-
04/08/2023 12:56
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2023 20:11
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
03/08/2023 07:34
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2023 12:00
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 11:59
Juntada de tipo de documento
-
31/07/2023 11:59
Juntada de tipo de documento
-
13/07/2023 13:58
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 13:57
Expedição de tipo de documento.
-
13/07/2023 13:57
Expedição de tipo de documento.
-
12/07/2023 12:13
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2023 09:38
Juntada de Petição de tipo
-
10/07/2023 09:46
Juntada de tipo de documento
-
21/06/2023 17:15
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2023 17:15
Expedição de tipo de documento.
-
21/06/2023 08:16
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2023 17:59
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2023 17:05
Recebidos os autos
-
22/05/2023 17:05
Proferido despacho de mero expediente
-
22/05/2023 09:12
Conclusos para tipo de conclusão.
-
22/05/2023 09:08
Expedição de tipo de documento.
-
22/05/2023 09:08
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
22/05/2023 09:08
Expedição de tipo de documento.
-
22/05/2023 09:08
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
18/05/2023 12:02
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2023 12:01
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2023 11:35
Realizado cálculo de custas
-
18/05/2023 11:35
Realizado cálculo de custas
-
18/05/2023 11:35
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2023
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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