02/06/2025 15:37

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 13:17

Recebidos os autos
28/05/2025 13:17

Recebidos os autos
28/05/2025 08:38

Transitado em Julgado em data
11/03/2025 14:40

Expedição de tipo de documento.
11/03/2025 14:40

Remetidos os Autos para destino.
11/03/2025 14:40

Remetidos os Autos para destino.
10/03/2025 18:14

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 14:51

Juntada de Petição de tipo
11/02/2025 06:50

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Omar Gimenez Reynaldi (OAB 19181/MS) Processo 0803577-79.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rhaynara Suyanne Silva da Cunha - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimando a parte recorrida para, no prazo de quinze dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto às fls. 131/137.
10/02/2025 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/02/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 09:39

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 17:52

Juntada de Petição de tipo
16/12/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Omar Gimenez Reynaldi (OAB 19181/MS) Processo 0803577-79.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rhaynara Suyanne Silva da Cunha - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Posto isso, resolvo o mérito da lide, com base no art. 487, inc.

I, do CPC, para o fim de julgar improcedente o pedido formulado pela parte autora.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil, considerando a baixa complexidade e tempo transcorrido.

Transitada em julgado, recolhidas ou inscritas eventuais custas, salvo benefício da justiça gratuita, arquive-se.
13/12/2024 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/12/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 16:13

Recebidos os autos
12/12/2024 16:13

Expedição de tipo de documento.
12/12/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 16:13

Julgado improcedente o pedido
10/12/2024 10:45

Conclusos para tipo de conclusão.
06/12/2024 11:51

Juntada de Petição de tipo
01/12/2024 07:20

Juntada de Petição de tipo
29/11/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Omar Gimenez Reynaldi (OAB 19181/MS) Processo 0803577-79.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rhaynara Suyanne Silva da Cunha - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimando as partes para que, no prazo comum de cinco dias, e sob pena de preclusão, manifestem-se sobre: A) as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, especificando os meios de prova que pretende produzir, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade, bem como as questões de direito relevantes para futura decisão de mérito; B) o modo pelo qual deverá ser distribuído o ônus probatório.
28/11/2024 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/11/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 20:05

Juntada de Petição de tipo
18/11/2024 12:55

Juntada de tipo de documento
29/10/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Omar Gimenez Reynaldi (OAB 19181/MS) Processo 0803577-79.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rhaynara Suyanne Silva da Cunha - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimando a parte autora para, no prazo de quinze dias, apresentar impugnação à contestação e documentos de fls. 95/113.
28/10/2024 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/10/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 18:02

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 19:21

Juntada de Petição de tipo
23/10/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Omar Gimenez Reynaldi (OAB 19181/MS) Processo 0803577-79.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rhaynara Suyanne Silva da Cunha - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - 01.

Considerando os documentos juntados às fls. 66-90 e a ausência - até o momento - de indícios em contrário, defiro os benefícios da justiça gratuita, sem prejuízo de posterior reapreciação. 02.

Regular, recebo a inicial e acolho a emenda de fls. 64-5.

Tendo em vista a natureza da demanda, tem-se notado que a designação de audiência de conciliação tem-se mostrado inócua, principalmente quando a parte ré pertence a grandes conglomerados econômicos, são pessoas jurídicas de grande porte e/ou concessionárias de serviço público, as quais optam por acordo, tão somente, após o julgamento do mérito.

Por esta razão, deixo de designar audiência de conciliação 03.

Cite-se a parte requerida via AR/MP (não sendo possível, via mandado) para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. 04.

Transcorrido o prazo para contestação (artigo 550, §4º, do CPC), intime-se a parte autora para que, no prazo de quinze dias úteis, apresente manifestação, observando o seguinte: a) havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; b) havendo contestação, manifeste-se nos termos do artigo 550, § 2º do CPC. 05.

No caso da alínea "b" do item anterior (oferecida a contestação e intimada a parte autora para impugnar a resposta), intimem-se as partes para que, no prazo comum de cinco dias, e sob pena de preclusão, manifestem-se sobre: A) as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, especificando os meios de prova que pretende produzir, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade, bem como as questões de direito relevantes para futura decisão de mérito; B) o modo pelo qual deverá ser distribuído o ônus probatório.

Faço isso porque, embora o CPC não preveja fase exclusiva de especificação de provas e delimitação dos pontos controvertidos de fato e de direito, entendo que, do espírito do diploma processual, não é possível atingir a fase de organização e saneamento do processo sem que as partes tenham a possibilidade de influenciar a decisão judicial (art. 9º do CPC) 06.

Após, transcorrido o prazo do item acima, com ou sem manifestação, voltem conclusos para a fase do saneamento e organização do processo ou, se for o caso, julgamento da lide.

Intimem-se.

Cumpra-se.
02/10/2024 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/10/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 09:15

Recebidos os autos
20/09/2024 09:15

Determinada Requisição de Informações
13/09/2024 21:35

Juntada de Petição de tipo
22/08/2024 21:35

Juntada de Petição de tipo
22/08/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/08/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 20:09

Recebidos os autos
16/08/2024 20:09

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 11:10

Conclusos para tipo de conclusão.
13/08/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 14:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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