STJ - 0926714-22.2024.8.12.0001

20/05/2025 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

20/05/2025 16:23

Transitado em Julgado em 20/05/2025

05/05/2025 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 387309/2025

05/05/2025 17:53

Protocolizada Petição 387309/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/05/2025

30/04/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2025 Petição Nº 299388/2025 - AgRg

29/04/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2025 13:09

Expedição de Ofício nº 094699/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul comunicando decisão

28/04/2025 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0299388 - AgRg no AREsp 2870948 - Publicação prevista para 30/04/2025

28/04/2025 11:30

Conheço do agravo de KAUA ALVES DINIZ para dar provimento ao Recurso Especial, redimensionando a pena para 1 ano e 8 meses de reclusão, em regime inicial aberto, mais 166 dias-multa, com a substituição da pena privativa de liberdade por duas restritivas d

24/04/2025 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

24/04/2025 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/04/2025 14:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 355686/2025

24/04/2025 14:04

Protocolizada Petição 355686/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/04/2025

23/04/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2025 Petição Nº 299388/2025 - AgRg

22/04/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025 09:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/04/2025 09:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/04/2025 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

15/04/2025 07:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2025 07:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/04/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0299388 - AgRg no AREsp 2870948 - Publicação prevista para 23/04/2025

14/04/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito

07/04/2025 07:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

04/04/2025 20:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 299388/2025

04/04/2025 19:43

Protocolizada Petição 299388/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/04/2025

02/04/2025 13:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 285459/2025

02/04/2025 12:04

Protocolizada Petição 285459/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/04/2025

01/04/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2025

31/03/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/04/2025

27/03/2025 22:10

Não conhecido o recurso de KAUA ALVES DINIZ

13/03/2025 10:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/03/2025 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/02/2025 14:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

18/02/2025 00:00

Intimação