19/09/2025 07:07

Publicado ato_publicado em 19/09/2025.
18/09/2025 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
17/09/2025 13:51

Emissão da Relação
17/09/2025 13:48

Juntada de Ofício
17/09/2025 13:48

Juntada de Ofício
17/06/2025 08:40

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 17:51

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 05:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2025 04:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0802765-23.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Luciene Ramos Marques - Réu: Unimed Seguradora S.A - Diante da inconsistência apontada pela parte autora (f. 326-327), reitere-se o ofício de f. 308, uma vez que o expediente de f. 314-315 faz menção à pessoa de "Claudelaine".

Com a resposta, vista às partes pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Em seguida, retornem os autos conclusos para sentença.
09/06/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
08/06/2025 17:17

Expedição de tipo de documento.
06/06/2025 09:17

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 09:15

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 16:20

Recebidos os autos
05/06/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 15:01

Juntada de Petição de tipo
28/05/2025 07:46

Conclusos para tipo de conclusão.
27/05/2025 18:01

Juntada de Petição de tipo
26/05/2025 10:30

Juntada de Petição de tipo
26/05/2025 10:30

Juntada de Petição de tipo
20/05/2025 10:16

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 05:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0802765-23.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Luciene Ramos Marques - Réu: Unimed Seguradora S.A - Intimação das partes para, no prazo de 05 dias, manifestarem-se sobre o ofício de f. 314-315 e laudo pericial complementar de f. 319-323.
19/05/2025 08:05

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 09:43

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 21:00

Juntada de Petição de tipo
08/05/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 17:40

Expedição de tipo de documento.
05/05/2025 12:11

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 13:59

Juntada de tipo de documento
22/04/2025 18:31

Expedição de tipo de documento.
22/04/2025 18:31

de Instrução e Julgamento
11/04/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 12:57

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 06:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2025 16:19

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 16:12

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 10:35

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 13:53

Recebidos os autos
27/03/2025 13:53

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 10:44

Conclusos para tipo de conclusão.
21/03/2025 11:15

Juntada de Petição de tipo
17/03/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 15:10

Juntada de Petição de tipo
14/03/2025 14:16

Juntada de Petição de tipo
12/03/2025 18:27

Remetidos os Autos para destino.
11/03/2025 18:23

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 09:45

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0802765-23.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Luciene Ramos Marques - Réu: Unimed Seguradora S.A - Intimação das partes acerca da decisão de fl. 286 ''Os fundamentos alegados pela parte embargante já estão explicitados na decisão de f. 236-240, não havendo omissão, contradição ou obscuridade, razão pela qual rejeito os embargos de declaração de f. 247-250.

Sobre o laudo pericial de f. 272-285, manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias.

Intimem-se.

Sem prejuízo, expeça-se guia de levantamento em favor do perito.''
25/02/2025 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/02/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 09:04

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 17:45

Recebidos os autos
21/02/2025 17:45

Decisão ou Despacho
07/02/2025 11:53

Conclusos para tipo de conclusão.
06/02/2025 18:46

Juntada de Petição de tipo
07/01/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 12:00

Juntada de Petição de tipo
12/12/2024 15:01

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0802765-23.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Luciene Ramos Marques - Réu: Unimed Seguradora S.A - Intimação da parte autora acerca do despacho de fl. 253 ''Recebo o pedido de ajustes de f. 247/250 como embargos de declaração.

Intime-se a parte contrária para manifestação, em 05 (cinco) dias.

Após, retornem conclusos para apreciação.''
05/12/2024 21:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/12/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 12:01

Juntada de Petição de tipo
30/11/2024 08:34

Recebidos os autos
30/11/2024 08:34

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 10:28

Conclusos para tipo de conclusão.
27/11/2024 00:19

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 15:04

Juntada de Petição de tipo
14/11/2024 15:00

Juntada de Petição de tipo
11/11/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0802765-23.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Luciene Ramos Marques - Réu: Unimed Seguradora S.A - Assim, presentes os pressupostos processuais e condições de ação, dou o feito por saneado.

Defiro o pedido de prova documental de f. 233-234.

Oficie-se, solicitando atendimento, no prazo de 15 (quinze) dias.

Apresentada a resposta, ciência às partes para manifestação em 05 dias.

Defiro a produção de prova pericial médica, razão pela qual nomeio perito do juízo o Dr.

Fernando do Carmo Rondon, médico ortopedista, CRM/MS 6784, e-mail [email protected], ficando designada a perícia para o dia 04 de fevereiro de 2025, às 08:40 horas, em seu consultório médico, localizado Rua Rio de Janeiro, nº 148 - Centro (Clínica Santé).

Intime-se a parte requerente, por meio do advogado (DJ), para comparecimento, devendo trazer todos os exames, receituários e laudos médicos que possua, ficando cientificada de que sua ausência implicará em indeferimento do pedido e extinção do feito.

Arbitro honorários periciais, no valor de R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais), considerando o detalhista trabalho do perito.

Fixo o prazo de 15 dias para recolhimento dos honorários periciais.

Inverto o ônus da prova em razão da manifesta hipossuficiência técnica e econômica da parte autora, o que faço com fundamento no artigo 6º, inciso VIII, do CDC, já que aplicável o CDC às questões relativas ao contrato de seguro de vidacoletivo.

Como consequência, embora a parte requerida não esteja compelida a recolher os honorários periciais, independentemente de quem tenha requerido a prova (art. 95, CPC), recai sobre a parte ré o dever de fazer contraprova sobre o direito alegado pela parte autora (art. 373, II, CPC).

Caso não o faça, haverá preclusão probatória e presunção de veracidade dos fatos alegados pela parte autora (STJ, REsp 466.604/RJ).

Esse é o entendimento do egrégio TJMS: "Ainversãodoônusdaprovanão tem o efeito de obrigar a parte contrária a arcar com as custas daprovarequerida pelo consumidor.

Entretanto, os fornecedores do serviço sofrem as consequências processuais advindas de sua não produção" (TJMS.

Agravo de Instrumento n. 1411010-80.2022.8.12.0000, Sidrolândia, 1ª Câmara Cível, Relator (a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues, j: 05/09/2022, p: 08/09/2022).

Cientifique-se o perito, via e-mail, de que deverá explicitar todas as questões que entender pertinentes, assim como responder aos quesitos elaborados pelas partes, bem como aos seguintes quesitos do Juízo: a) a parte autora apresenta invalidez?; b) Em caso positivo, é permanente ou temporária? c) é total ou parcial?; d) a doença possui nexo com a atividade laboral? e) Em caso de invalidez, qual a data de início da invalidez? f) Caso o juízo entenda ser aplicável a Tabela Susep, em sendo a invalidez parcial, qual o grau de invalidez em percentual? Forneça-se senha dos autos ao Perito, para que tenha acesso aos quesitos apresentados pelas partes e juízo.

Intimem-se as partes para que, querendo, apresentem quesitos e/ou Assistente Técnico, no prazo de 15 (quinze) dias.

Concedo o prazo de 30 (trinta) dias, contados da data designada para o início da perícia, para o Sr.

Perito apresentar o laudo.

Em seguida, intimem-se as partes sobre o laudo e providenciem, querendo, parecer de seus assistentes, em 15 (quinze) dias, independente de nova intimação.

Intimem-se.

Bem como, intimação da parte requerida para no prazo de 15 dias, realizar o pagamento de uma diligência do oficial de justiça para fins de expedição de Ofício a Seara Alimentos, visto que, a localização da empresa é em área rural, não sendo atendida pelo Correio.
06/11/2024 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/11/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 14:01

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 07:45

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 07:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/10/2024 15:17

Recebidos os autos
24/10/2024 15:17

Decisão de Saneamento e Organização
24/10/2024 14:13

Expedição de tipo de documento.
24/10/2024 14:13

de Instrução e Julgamento
23/10/2024 11:29

Conclusos para tipo de conclusão.
11/10/2024 19:30

Juntada de Petição de tipo
07/10/2024 15:00

Juntada de Petição de tipo
04/10/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0802765-23.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Luciene Ramos Marques - Réu: Unimed Seguradora S.A - Em seguida, intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a relevância e pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, indeferimento e julgamento antecipado.

Devo consignar que compete ao advogado da parte intimar a testemunha arrolada acerca da audiência designada, conforme determina o artigo 455, do CPC.

Enumerem as partes, no mesmo prazo, quais são os pontos controvertidos e quais os pontos incontroversos de modo que o juízo possa abrangê-los na decisão saneadora, caso não seja hipótese de julgamento antecipado.
03/10/2024 21:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/10/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 14:16

Juntada de Petição de tipo
27/09/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0802765-23.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Luciene Ramos Marques - Réu: Unimed Seguradora S.A - Intimação da parte autora para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 dias.
26/09/2024 21:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/09/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 16:33

Juntada de Petição de tipo
20/09/2024 21:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/09/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 09:24

Juntada de tipo de documento
02/09/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 14:28

Expedição de tipo de documento.
02/09/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 18:40

Recebidos os autos
28/08/2024 18:40

Determinada Requisição de Informações
28/08/2024 17:31

Conclusos para tipo de conclusão.
28/08/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 13:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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