11/02/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 13:56

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 05:36

Transitado em Julgado em "data"
15/01/2025 22:05

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 19:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/01/2025 19:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/01/2025 12:18

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
15/01/2025 01:49

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 00:01

Publicação
15/01/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803447-21.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Apelante: Pedro Olímpio de Andrade Advogado: Carlos Eduardo Bonfim e Messias (OAB: 9886/MS) Apelante: Sônia Marli Costa de Andrade Advogado: Carlos Eduardo Bonfim e Messias (OAB: 9886/MS) Apelado: Claudio Aparecido Gimenes Juniorclaudio Aparecido Gimenes Junior Advogado: Marcos Josué Duarte dos Santos (OAB: 26197/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL - RECURSO DE APELAÇÃO - PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE - ACOLHIDA - INTERPOSIÇÃO APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO - INTEMPESTIVIDADE - RECURSO NÃO CONHECIDO.

O Código de Processo Civil traz, em seu art. 1.003, § 5º, a unificação de quase todos os prazos processuais ao dispor que "excetuados os embargos de declaração, o prazo para interpor os recursos e para responder-lhes é de 15 dias".

Recurso não conhecido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..
14/01/2025 11:14

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 14:20

Não conhecido o recurso de parte
09/01/2025 04:07

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 00:01

Publicação
09/01/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803447-21.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Pedro Olímpio de Andrade Advogado: Carlos Eduardo Bonfim e Messias (OAB: 9886/MS) Apelante: Sônia Marli Costa de Andrade Advogado: Carlos Eduardo Bonfim e Messias (OAB: 9886/MS) Apelado: Claudio Aparecido Gimenes Juniorclaudio Aparecido Gimenes Junior Advogado: Marcos Josué Duarte dos Santos (OAB: 26197/MS) Julgamento Virtual Iniciado
08/01/2025 07:04

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 18:53

Inclusão em pauta
18/12/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 23:46

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 06:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/11/2024 00:22

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 00:22

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
08/11/2024 00:01

Publicação
08/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803447-21.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Apelante: Pedro Olímpio de Andrade Advogado: Carlos Eduardo Bonfim e Messias (OAB: 9886/MS) Apelante: Sônia Marli Costa de Andrade Advogado: Carlos Eduardo Bonfim e Messias (OAB: 9886/MS) Apelado: Claudio Aparecido Gimenes Juniorclaudio Aparecido Gimenes Junior Advogado: Marcos Josué Duarte dos Santos (OAB: 26197/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
07/11/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 17:00

Conclusos para tipo de conclusão.
06/11/2024 17:00

Expedição de "tipo de documento".
06/11/2024 17:00

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
06/11/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 15:54

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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