27/07/2023 11:32

Arquivado Definitivamente
27/07/2023 11:20

Transitado em Julgado em #{data}
19/06/2023 17:47

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 20:19

Publicado #{ato_publicado} em 16/06/2023.
16/06/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 15:43

Recebidos os autos
25/05/2023 15:43

Expedição de Certidão.
25/05/2023 15:42

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 15:42

Homologada a Transação
25/05/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 15:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/04/2023 15:51

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/04/2023 13:06

Juntada de Outros documentos
10/04/2023 12:24

Juntada de Petição de contestação
23/03/2023 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 17:16

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/03/2023 17:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 12/04/2023 03:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
21/03/2023 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2023 05:43

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Sílvio Carlos Batista Filho (OAB 175574/RJ), Juliana Bracks Duarte (OAB 102466/RJ), Rafael dos Santos Rodrigues (OAB 24632/MS) Processo 0829428-76.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Sandra Valéria Pereira - Reqdo: J3h Educacional Ltda - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
23/02/2023 22:25

Publicado #{ato_publicado} em 23/02/2023.
23/02/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 09:30

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 15:32

Expedição de Certidão.
27/01/2023 15:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/03/2023 05:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
27/01/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 16:43

Recebidos os autos
24/01/2023 16:43

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 17:04

Conclusos para despacho
02/01/2023 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2022 06:53

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 21:25

Publicado #{ato_publicado} em 08/12/2022.
08/12/2022 08:06

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 17:14

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 17:06

Expedição de Certidão.
02/12/2022 10:38

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 07:12

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 07:12

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 23:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2022

Ultima Atualização
27/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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