TJMS - 0801149-46.2023.8.12.0013
1ª instância - Jardim - 2ª Vara
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
18/07/2025 17:11
Juntada de Petição de tipo
 - 
                                            
01/07/2025 10:01
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
30/06/2025 06:15
Publicado ato publicado em data da publicação.
 - 
                                            
27/06/2025 08:08
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
23/06/2025 17:36
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
12/06/2025 18:43
Recebidos os autos
 - 
                                            
12/06/2025 18:43
Decisão ou Despacho
 - 
                                            
07/04/2025 15:12
Conclusos para tipo de conclusão.
 - 
                                            
31/03/2025 06:40
Juntada de Petição de tipo
 - 
                                            
21/03/2025 07:04
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
12/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Mauro Paulo Galera Mari (OAB 3056/MT), Cleber Lemes Almecer (OAB 11378/MT), Gerson da Silva Oliveira (OAB 8350O/MT), Marco Antonio Mari (OAB 15803/MT) Processo 0801149-46.2023.8.12.0013 - Cumprimento de sentença - Autor: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Pantanal do MS - Sicredi Pantanal - MS - Réu: H S B da Cunha Ltda, Helio Sergio Batista da Cunha - Intima-se a parte ativa para, no prazo legal, manifestar-se requerendo o que de direito. - 
                                            
11/03/2025 20:30
Publicado ato publicado em data da publicação.
 - 
                                            
11/03/2025 07:44
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
10/03/2025 11:32
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
21/01/2025 00:48
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
11/12/2024 11:14
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
10/12/2024 13:09
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
09/12/2024 08:58
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
09/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Mauro Paulo Galera Mari (OAB 3056/MT), Cleber Lemes Almecer (OAB 11378/MT), Gerson da Silva Oliveira (OAB 8350O/MT), Marco Antonio Mari (OAB 15803/MT) Processo 0801149-46.2023.8.12.0013 - Cumprimento de sentença - Autor: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Pantanal do MS - Sicredi Pantanal - MS - Diante da concordância da parte exequente (fls. 290-292), providencie-se, com urgência, o levantamento das restrições incidentes sobre o veículo indicado à f. 253, inseridas por meio do RENAJUD, tal qual requer o terceiro interessado Banco Safra S/A. - 
                                            
06/12/2024 20:23
Publicado ato publicado em data da publicação.
 - 
                                            
06/12/2024 07:40
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
05/12/2024 13:58
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
05/12/2024 13:48
Juntada de tipo de documento
 - 
                                            
05/12/2024 08:21
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
04/12/2024 18:23
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
04/12/2024 08:59
Recebidos os autos
 - 
                                            
04/12/2024 08:59
Decisão ou Despacho
 - 
                                            
02/12/2024 03:07
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
14/11/2024 14:55
Juntada de Petição de tipo
 - 
                                            
11/11/2024 15:52
Conclusos para tipo de conclusão.
 - 
                                            
09/11/2024 02:29
Decorrido prazo de parte
 - 
                                            
04/11/2024 12:53
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
01/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Mauro Paulo Galera Mari (OAB 3056/MT), Cleber Lemes Almecer (OAB 11378/MT), Gerson da Silva Oliveira (OAB 8350O/MT), Marco Antonio Mari (OAB 15803/MT) Processo 0801149-46.2023.8.12.0013 - Cumprimento de sentença - Autor: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Pantanal do MS - Sicredi Pantanal - MS - Ouça-se a parte adversa sobre o petitório e documentos de fls. 223-248, no prazo de 05 (cinco) dias.
Sobrevindo manifestação ou decorrido o prazo anotado, voltem-me conclusos. **NOTA DO CARTÓRIO: Intimação a parte autora para que manifeste-se também quanto à juntada do aviso de recebimento (ato negativo) dos autos. - 
                                            
31/10/2024 20:36
Publicado ato publicado em data da publicação.
 - 
                                            
31/10/2024 07:42
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
30/10/2024 11:26
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
30/10/2024 11:25
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
23/10/2024 14:10
Juntada de tipo de documento
 - 
                                            
22/10/2024 18:05
Juntada de tipo de documento
 - 
                                            
22/10/2024 18:05
Juntada de tipo de documento
 - 
                                            
16/10/2024 11:35
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
16/10/2024 11:35
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
15/10/2024 15:18
Recebidos os autos
 - 
                                            
15/10/2024 15:18
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
12/10/2024 09:45
Conclusos para tipo de conclusão.
 - 
                                            
01/10/2024 08:55
Juntada de Petição de tipo
 - 
                                            
01/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Mauro Paulo Galera Mari (OAB 3056/MT), Cleber Lemes Almecer (OAB 11378/MT), Gerson da Silva Oliveira (OAB 8350O/MT), Marco Antonio Mari (OAB 15803/MT) Processo 0801149-46.2023.8.12.0013 - Cumprimento de sentença - Autor: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Pantanal do MS - Sicredi Pantanal - MS - A parte exequente formulou pedidos, dos quais passo à análise: 1- SISBAJUD (BACENJUD) Defiro pedido de bloqueio on-line de ativos financeiros eventualmente encontrados nas contas bancárias de titularidade do executado, até o montante da dívida atualizada (f. 107-108), por meio do sistema SISBAJUD conforme requerido, haja vista o disposto nos artigos 835, inciso I e 854 do CPC, na modalidade "teimosinha" durante o período de 30 (trinta) dias.
Com a resposta do sistema SISBAJUD: a) se positiva, o devedor deverá ser intimado, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para, querendo, apresentar alguma das alegações do §3º do art. 854, no prazo de 5 (cinco) dias (com a respectiva comprovação documental), sob pena de conversão automática da indisponibilidade em penhora, que fica, desde já, deferida em caso de inércia, independentemente de nova conclusão.
A escrivania deverá observar que não há necessidade de lavratura de termo após a conversão da indisponibilidade em penhora (§5º, art. 854), mas deverá certificar e providenciar a intimação do executado para, querendo, opor embargos, em 15 (quinze) dias (art. 915, CPC), ou impugnação no mesmo prazo (art. 525, CPC).
Atente-se a escrivania quanto aos prazos diferenciados previstos em legislação esparsa (por exemplo, execução fiscal).
Sem prejuízo, promova-se eletronicamente a transferência dos valores bloqueados para uma conta judicial vinculada a estes autos. b) caso a resposta seja positiva, mas o valor constritado seja ínfimo, ele será automaticamente desbloqueado, eis que não servindo ao processo, não há razão jurídica para que permaneça indefinidamente bloqueado, devendo ser o exequente/credor intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar outros bens para penhora ou requerer o que melhor lhe aprouver; c) em caso negativo, intime-se o exequente, para no prazo de 10 (dez) dias, dar o devido impulso ao feito executivo, ou ainda pugnar pela suspensão do processo, se for o caso. 2- RENAJUD Restando infrutífera a busca de ativos financeiros através do sistema SISBAJUD, defiro o pedido de busca de veículos pelo sistema RENAJUD, devendo a Serventia incluir a devida minuta de bloqueio de transferência e circulação de eventuais automóveis encontrados em nome da parte executada, livres de ônus.
Restando positiva a diligência, intime-se a parte requerida para manifestação, em 10 dias.
Caso a busca por veículos reste infrutífera, o fato deverá ser certificado nos autos e a parte exequente deverá ser intimada para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dez dias. Às providências. - 
                                            
30/09/2024 20:30
Publicado ato publicado em data da publicação.
 - 
                                            
30/09/2024 07:43
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
27/09/2024 15:19
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
27/09/2024 15:04
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
27/09/2024 15:04
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
27/09/2024 11:07
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
27/09/2024 11:05
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
11/09/2024 13:46
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
09/09/2024 18:10
Juntada de tipo de documento
 - 
                                            
09/09/2024 14:16
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
09/09/2024 11:50
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
25/07/2024 17:11
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
24/07/2024 17:14
Juntada de tipo de documento
 - 
                                            
24/07/2024 17:14
Juntada de tipo de documento
 - 
                                            
24/07/2024 17:14
Juntada de tipo de documento
 - 
                                            
24/07/2024 17:14
Juntada de tipo de documento
 - 
                                            
24/07/2024 17:13
Juntada de tipo de documento
 - 
                                            
24/07/2024 17:13
Juntada de tipo de documento
 - 
                                            
24/07/2024 17:13
Juntada de tipo de documento
 - 
                                            
24/07/2024 17:13
Juntada de tipo de documento
 - 
                                            
24/07/2024 17:13
Juntada de tipo de documento
 - 
                                            
24/07/2024 17:13
Juntada de tipo de documento
 - 
                                            
24/07/2024 17:13
Juntada de tipo de documento
 - 
                                            
24/07/2024 17:13
Juntada de tipo de documento
 - 
                                            
24/07/2024 17:13
Juntada de tipo de documento
 - 
                                            
24/07/2024 17:13
Juntada de tipo de documento
 - 
                                            
22/07/2024 15:31
Juntada de tipo de documento
 - 
                                            
26/06/2024 14:54
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
03/06/2024 17:36
Juntada de tipo de documento
 - 
                                            
03/06/2024 17:36
Determinado o bloqueio/penhora on line
 - 
                                            
22/05/2024 18:07
Conclusos para tipo de conclusão.
 - 
                                            
01/04/2024 17:14
Juntada de Petição de tipo
 - 
                                            
27/03/2024 11:57
Conclusos para tipo de conclusão.
 - 
                                            
25/03/2024 17:55
Juntada de Petição de tipo
 - 
                                            
07/03/2024 11:10
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
04/03/2024 20:46
Publicado ato publicado em data da publicação.
 - 
                                            
01/03/2024 08:24
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
29/02/2024 15:19
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
29/02/2024 15:18
Decorrido prazo de parte
 - 
                                            
21/12/2023 09:20
Juntada de tipo de documento
 - 
                                            
21/12/2023 09:20
Juntada de tipo de documento
 - 
                                            
18/12/2023 00:21
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
30/11/2023 13:45
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
29/11/2023 14:15
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
29/11/2023 09:11
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
29/11/2023 09:11
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
28/11/2023 17:27
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
28/11/2023 17:12
Evolução da Classe Processual
 - 
                                            
28/11/2023 08:41
Recebidos os autos
 - 
                                            
28/11/2023 08:41
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
28/11/2023 08:41
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
28/11/2023 08:41
Julgado procedente o pedido
 - 
                                            
24/11/2023 11:12
Conclusos para tipo de conclusão.
 - 
                                            
17/11/2023 17:55
Juntada de Petição de tipo
 - 
                                            
14/11/2023 10:28
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
10/11/2023 20:17
Publicado ato publicado em data da publicação.
 - 
                                            
10/11/2023 07:37
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
09/11/2023 11:24
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
24/10/2023 01:37
Decorrido prazo de parte
 - 
                                            
27/09/2023 08:17
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
25/09/2023 09:28
Juntada de tipo de documento
 - 
                                            
25/09/2023 09:28
Juntada de tipo de documento
 - 
                                            
01/09/2023 08:52
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
31/08/2023 15:31
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
31/08/2023 09:42
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
31/08/2023 09:42
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
30/08/2023 20:22
Publicado ato publicado em data da publicação.
 - 
                                            
30/08/2023 12:24
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
30/08/2023 07:37
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
29/08/2023 12:49
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
29/08/2023 12:48
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
17/08/2023 10:20
Recebidos os autos
 - 
                                            
17/08/2023 10:20
Decisão ou Despacho
 - 
                                            
16/08/2023 14:43
Conclusos para tipo de conclusão.
 - 
                                            
14/08/2023 15:40
Juntada de Petição de tipo
 - 
                                            
09/08/2023 08:45
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
08/08/2023 20:24
Publicado ato publicado em data da publicação.
 - 
                                            
08/08/2023 07:39
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
07/08/2023 10:23
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
04/08/2023 08:19
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
02/08/2023 18:48
Recebidos os autos
 - 
                                            
02/08/2023 18:48
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
27/07/2023 13:25
Juntada de Petição de tipo
 - 
                                            
27/07/2023 07:08
Realizado cálculo de custas
 - 
                                            
25/07/2023 08:01
Conclusos para tipo de conclusão.
 - 
                                            
24/07/2023 20:46
Realizado cálculo de custas
 - 
                                            
24/07/2023 11:15
Distribuído por tipo
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            24/07/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            12/03/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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