11/09/2025 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 08:43

Prazo em Curso
04/08/2025 15:31

Documento Digitalizado
01/08/2025 15:36

Documento Digitalizado
01/08/2025 12:28

Expedição de Carta.
01/08/2025 09:50

Expedição em análise para assinatura
31/07/2025 08:39

Autos preparados para expedição
31/07/2025 08:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/07/2025.
07/05/2025 10:23

Prazo em Curso
24/04/2025 17:14

Prazo em Curso
24/04/2025 17:12

Juntada de NULL
24/04/2025 17:12

Juntada de NULL
24/04/2025 17:12

Juntada de Mandado
08/04/2025 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 08:45

Prazo em Curso
27/03/2025 08:16

Publicado ato_publicado em 27/03/2025.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Almir Vieira Pereira Junior (OAB 8281/MS), Eloisio Mendes de Araujo (OAB 8978/MS) Processo 0809530-45.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Pires de Oliveira - Intimação das partes acerca da designação da perícia para o dia 10 de junho de 2025 às 08:00h (oito horas), em consultório médico localizado na Rua Alagoas nº 94, Jardim dos Estados.

OBS: A parte autora deverá comparecer portando documento de identificação com fotografia.
26/03/2025 12:12

Prazo em Curso
26/03/2025 12:12

Expedição de Mandado.
26/03/2025 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
26/03/2025 07:00

Expedição em análise para assinatura
26/03/2025 06:54

Emissão da Relação
17/03/2025 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 14:14

Prazo em Curso
06/03/2025 14:14

Documento Digitalizado
28/02/2025 02:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/02/2025.
20/02/2025 15:42

Documento Digitalizado
20/02/2025 13:16

Expedição de Carta.
20/02/2025 13:16

Documento Digitalizado
20/02/2025 12:44

Expedição em análise para assinatura
10/02/2025 07:51

Prazo em Curso
30/01/2025 11:11

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 07:17

Autos preparados para expedição
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Almir Vieira Pereira Junior (OAB 8281/MS), Eloisio Mendes de Araujo (OAB 8978/MS) Processo 0809530-45.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Pires de Oliveira - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - 1.

Assim, em sede de arbitramento de honorários periciais, MANTENHO o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), devendo a parte ré adiantar o valor. 2.

Sem prejuízo, comunique-se o perito que terá o prazo de 30 (trinta) dias para a entrega do laudo pericial e, assim, deverá informar a data da realização da perícia, ocasião em que as partes serão intimadas (data da perícia), nos moldes do art. 474, CPC. 3.

Após, com a juntada do laudo pericial, intimem-se às partes para que, querendo, manifestem-se no prazo comum de 15 (quinze) dias, podendo o assistente técnico de cada uma das partes, se houver, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer, consoante dispõe o art. 477, § 1º, CPC. Às providências.
20/01/2025 20:33

Publicado ato_publicado em 20/01/2025.
20/01/2025 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
17/01/2025 10:02

Expedição de Certidão.
17/01/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 09:56

Autos preparados para expedição
17/01/2025 09:56

Emissão da Relação
03/12/2024 18:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/12/2024 17:44

Outras Decisões
02/12/2024 11:04

Conclusos para despacho
21/11/2024 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 00:34

Expedição de Certidão.
01/11/2024 20:26

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 07:23

Informação do Sistema
01/11/2024 07:23

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Almir Vieira Pereira Junior (OAB 8281/MS), Eloisio Mendes de Araujo (OAB 8978/MS) Processo 0809530-45.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Pires de Oliveira - Através do presente ato ficam as partes INTIMADAS para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca da proposta de honorários periciais de fls. 161/162
25/10/2024 20:20

Publicado ato_publicado em 25/10/2024.
25/10/2024 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
25/10/2024 07:14

Emissão da Relação
25/10/2024 07:13

Expedição de Certidão.
25/10/2024 07:12

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2024 03:04

Expedição de Certidão.
07/10/2024 17:25

Prazo em Curso
07/10/2024 17:24

Documento Digitalizado
07/10/2024 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 18:53

Documento Digitalizado
04/10/2024 12:53

Expedição de Carta.
04/10/2024 09:52

Expedição em análise para assinatura
02/10/2024 17:01

Expedição de Certidão.
02/10/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Almir Vieira Pereira Junior (OAB 8281/MS), Eloisio Mendes de Araujo (OAB 8978/MS) Processo 0809530-45.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Pires de Oliveira - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - No tocante aos meios de provas para solucionar os pontos controvertidos definidos acima, admito a produção da prova documental, consistente nos documentos já acostados nos autos.

Da mesma forma, ADMITO a produção da prova pericial, consistente no exame da parte autora, e resposta dos quesitos eventualmente formulados pelas partes.

Desta feita, nomeia-se como o perito o Dr.

Fernando Coutinho Pereira, devendo este ser cientificado da nomeação, a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente (i) proposta de honorários, (ii) currículo, com comprovação de especialização e (iii) contatos profissionais, em especial eletrônico, conforme preceitua o art. 465, § 2º, incisos I, II e III, CPC.

Apresentada proposta de honorários, intimem-se as partes para, querendo, manifestem-se no prazo comum de (05) dias (CPC, art. 465, §3º), retornando os autos concluos para decisão, em caso de impugnação.

Na mesma intimação, deverão as partes serem instadas sobre a própria nomeação, cientes de que, no prazo de 15 (quinze) dias, podem: (i) arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; (ii) indicar assistente técnico e/ou (iii) apresentar quesitos, conforme preceitua o artigo 465 § 1º, incisos I, II e III, CPC.

Não arguida a suspeição ou o impedimento do perito, e não impugnados os valores dos seus honorários, tenho-os por homologados.

E, consequentemente, intime-se a parte ré, para que, antecipe o valor do honorários periciais. 4.

Da distribuição do ônus da prova.

De outra banda, no que tange à distribuição do ônus da prova, reputo que não há impossibilidade ou excessiva dificuldade de cumprir o encargo probatório pela parte autora, nem há maior facilidade de se obter a prova do fato contrário.

Assim, o ônus probante permanece estabelecido conforme as regras trazidas pelo art. 373, incisos I e II, CPC. 5.

Das questões de direito.

No que cinge às questões de direito, não se vislumbra qualquer particularidade, a fim de necessitar sua delimitação no caso em tela. 6.

Conclusão Posto isso, intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, apresentem pedidos de esclarecimentos ou ajustes no saneamento, pois, em caso de inércia, ter-se-á estabilizada a decisão saneadora, no moldes do art. 357, § 1º, in fine. Às providências.
30/09/2024 20:55

Publicado ato_publicado em 30/09/2024.
30/09/2024 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
27/09/2024 13:39

Prazo em Curso
27/09/2024 13:37

Documento Digitalizado
27/09/2024 09:39

Autos preparados para expedição
27/09/2024 09:37

Emissão da Relação
27/09/2024 09:35

Prazo em Curso
20/09/2024 10:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/09/2024 10:29

Despacho Saneador
12/09/2024 07:59

Conclusos para decisão
12/09/2024 07:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/09/2024.
22/07/2024 08:14

Prazo em Curso
01/07/2024 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 01:22

Expedição de Certidão.
05/06/2024 20:37

Publicado ato_publicado em 05/06/2024.
05/06/2024 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
04/06/2024 14:16

Expedição de Certidão.
04/06/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 13:47

Emissão da Relação
16/04/2024 17:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/04/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 16:40

Conclusos para despacho
10/04/2024 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 20:31

Publicado ato_publicado em 15/03/2024.
15/03/2024 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
14/03/2024 11:28

Emissão da Relação
12/03/2024 07:30

Juntada de Outros documentos
06/03/2024 20:32

Publicado ato_publicado em 06/03/2024.
06/03/2024 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
05/03/2024 11:00

Expedição de Certidão.
05/03/2024 09:34

Expedição de Carta.
05/03/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 09:28

Emissão da Relação
27/02/2024 18:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/02/2024 18:07

Recebida petição inicial
27/02/2024 01:09

Conclusos para despacho
26/02/2024 23:55

Expedição de Certidão.
26/02/2024 23:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/02/2024 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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