12/08/2025 15:20

Recebimento do Processo em OUTRO FORO
12/08/2025 06:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/08/2025 10:52

Transitado em Julgado em data
02/07/2025 08:07

Prazo em Curso
30/06/2025 13:57

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
27/06/2025 10:52

Relação encaminhada ao D.J.
27/06/2025 10:52

Relação encaminhada ao D.J.
26/06/2025 16:29

Recebidos os autos da Defensoria Pública
26/06/2025 16:29

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
26/06/2025 07:04

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 07:03

Autos entregues em carga ao Defensor
26/06/2025 07:02

Emissão da Relação
25/06/2025 12:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/06/2025 12:06

Expedição de Certidão.
25/06/2025 12:06

Registro de Sentença
25/06/2025 12:05

Julgado procedente o pedido
04/06/2025 08:26

Conclusos para julgamento
04/06/2025 08:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/06/2025.
29/05/2025 17:10

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
29/05/2025 17:10

Redistribuição de Processo - Saída
29/05/2025 17:10

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
16/05/2025 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/05/2025 16:25

Recebidos os autos da Defensoria Pública
12/05/2025 16:25

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
12/05/2025 07:32

Publicado ato_publicado em 12/05/2025.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Magna Aureni Pinheiro (OAB 12308/MS), Jaqueline Pinheiro Siqueira Maia (OAB 23706MS/) Processo 0805032-05.2021.8.12.0002 - Usucapião - Autor: Roger Fabio Cavalheiro de Almeida, Luciane Ruis de Campos Almeida - Réu: Irinaldo Devecchi, Sirlei Assis Devecchi - Em atenção ao disposto na Portaria nº 2.911/2024 do TJMS, que implementou o 3º Núcleo de Justiça 4.0, em apoio aos Juízes Cíveis em cujas varas tramitam ações de Usucapião, bem como determinação da Presidência informando que os trabalhos iniciarão pelos processos que estão conclusos para sentença, determino a redistribuição do presente feito para o Foro Administrativo do 3º Núcleo de Justiça 4.0, nos termos da mencionada Portaria.

Intime(m)-se.
09/05/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
08/05/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 16:50

Autos entregues em carga ao Defensor
08/05/2025 16:49

Emissão da Relação
06/05/2025 14:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/05/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 18:25

Conclusos para julgamento
21/03/2025 18:22

Expedição de Certidão.
09/12/2024 12:54

Prazo em Curso
22/11/2024 04:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
20/10/2024 00:08

Expedição de Certidão.
10/10/2024 11:17

Expedição de Certidão.
10/10/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 02:05

Publicado ato_publicado em 10/10/2024.
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Magna Aureni Pinheiro (OAB 12308/MS), Jaqueline Pinheiro Siqueira Maia (OAB 23706MS/), Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 1001/MS) Processo 0805032-05.2021.8.12.0002 - Usucapião - Autor: Roger Fabio Cavalheiro de Almeida - Réu: Irinaldo Devecchi - Analisando detidamente os autos verifico que, ao manifestar-se, a Fazenda Nacional requereu a intimação da parte autora para que efetuasse a juntada de Mapa Topográfico, Memorial Descritivo do imóvel usucapiendo e Planta de localização com coordenadas padrão UTM - SIRGAS 2000, e que, após a juntada dos referidos documentos, fosse novamente intimada (p. 239).

Pois bem.

A fim de se evitar futura alegação de nulidade processual, promova intimação da Fazenda Nacional, para que manifeste-se sobre os documentos de pp. 240/247.

Após, voltem os autos conclusos para deliberação.
09/10/2024 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
08/10/2024 13:03

Emissão da Relação
07/10/2024 12:52

Expedição de Certidão.
25/09/2024 11:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/09/2024 11:05

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 16:02

Conclusos para julgamento
08/07/2024 18:56

Recebidos os autos da Defensoria Pública
08/07/2024 18:56

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
03/07/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 17:47

Autos entregues em carga ao Defensor
03/07/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 17:45

Prazo em Curso
02/07/2024 18:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/07/2024 06:25:20, Núcleo 4.0 - Usucapião.
28/06/2024 09:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/06/2024 19:54

Prazo em Curso
07/06/2024 17:43

Prazo em Curso
07/06/2024 17:42

Expedição de Carta.
06/06/2024 13:49

Expedição de Carta.
05/06/2024 17:50

Expedição em análise para assinatura
05/06/2024 17:37

Autos preparados para expedição
05/06/2024 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 02:03

Publicado ato_publicado em 27/05/2024.
24/05/2024 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
24/05/2024 02:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/05/2024.
23/05/2024 17:53

Emissão da Relação
23/05/2024 17:52

Documento Digitalizado
23/05/2024 17:52

Documento Digitalizado
23/05/2024 17:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/05/2024 17:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/05/2024 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 22:00

Prazo em Curso
10/05/2024 15:10

Expedição de Certidão.
08/05/2024 14:48

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
07/05/2024 08:19

Prazo em Curso
07/05/2024 02:03

Publicado ato_publicado em 07/05/2024.
06/05/2024 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
03/05/2024 17:46

Expedição de Carta.
03/05/2024 17:46

Expedição de Carta.
03/05/2024 16:51

Expedição em análise para assinatura
03/05/2024 14:03

Recebidos os autos da Defensoria Pública
03/05/2024 14:03

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
03/05/2024 09:38

Autos preparados para expedição
03/05/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 09:37

Autos entregues em carga ao Defensor
03/05/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 09:34

Emissão da Relação
02/05/2024 16:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/05/2024 16:44

Despacho Saneador
02/05/2024 16:44

Expedição de Certidão.
02/05/2024 16:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 02/05/2024 04:44:20, Núcleo 4.0 - Usucapião.
02/05/2024 13:43

Conclusos para despacho
02/05/2024 13:39

Expedição de Certidão.
30/04/2024 17:20

Expedição em análise para assinatura
12/04/2024 12:06

Autos preparados para expedição
11/04/2024 19:26

Prazo em Curso
03/04/2024 02:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/04/2024.
22/02/2024 03:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/12/2023 01:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/12/2023 14:35

Prazo em Curso
12/12/2023 17:34

Prazo em Curso
12/12/2023 17:27

Expedição de Certidão.
07/12/2023 08:48

Expedição de Certidão.
07/12/2023 08:48

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 13:56

Expedição em análise para assinatura
04/10/2023 17:32

Autos preparados para expedição
03/10/2023 16:35

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
03/10/2023 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 07:30

Expedição de Certidão.
27/09/2023 07:30

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 07:30

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
26/09/2023 18:10

Autos preparados para expedição
23/08/2023 14:38

Autos preparados para expedição
20/08/2023 20:40

Autos preparados para expedição
18/08/2023 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 16:58

Autos preparados para expedição
10/08/2023 14:37

Autos preparados para expedição
09/08/2023 13:39

Expedição em análise para assinatura
09/08/2023 13:31

Juntada de Outros documentos
04/08/2023 17:40

Autos preparados para expedição
04/08/2023 17:25

Prazo em Curso
03/08/2023 17:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/08/2023 17:16

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 16:40

Conclusos para despacho
27/07/2023 12:30

Juntada de Petição de Réplica
20/07/2023 02:01

Publicado ato_publicado em 20/07/2023.
19/07/2023 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
18/07/2023 17:30

Emissão da Relação
05/07/2023 18:30

Documento Digitalizado
05/07/2023 18:30

Recebidos os autos da Defensoria Pública
05/07/2023 18:30

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
11/05/2023 09:55

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 09:55

Autos entregues em carga ao Defensor
21/04/2023 01:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/04/2023.
10/02/2023 08:49

Prazo em Curso
09/02/2023 14:26

Prazo em Curso
09/02/2023 14:26

Expedição de Certidão.
08/02/2023 14:48

Expedição de Certidão.
07/02/2023 16:50

Expedição de Certidão.
07/02/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 12:58

Expedição em análise para assinatura
30/11/2022 10:03

Autos preparados para expedição
24/11/2022 03:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/11/2022 17:40

Prazo em Curso
23/11/2022 17:40

Juntada de Carta precatória
23/11/2022 17:40

Documento Digitalizado
10/11/2022 11:02

Prazo em Curso
10/11/2022 11:00

Prazo em Curso
10/11/2022 10:59

Expedição de Certidão.
17/05/2022 16:48

Prazo em Curso
17/05/2022 16:47

Juntada de Informações
17/05/2022 16:47

Expedição de Certidão.
22/03/2022 14:49

Prazo em Curso
18/03/2022 17:25

Prazo em Curso
18/03/2022 17:25

Documento Digitalizado
11/03/2022 14:31

Documento Digitalizado
25/02/2022 17:27

Expedição de Carta precatória.
25/02/2022 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/02/2022 18:06

Expedição em análise para assinatura
08/10/2021 16:30

Juntada de Informações
07/10/2021 15:55

Prazo em Curso
06/10/2021 07:33

Publicado ato_publicado em 06/10/2021.
05/10/2021 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
04/10/2021 14:44

Documento Digitalizado
04/10/2021 14:24

Emissão da Relação
04/10/2021 14:17

Documento Digitalizado
28/09/2021 13:09

Autos preparados para expedição
28/09/2021 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2021 16:12

Prazo em Curso
22/09/2021 02:02

Publicado ato_publicado em 22/09/2021.
21/09/2021 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
20/09/2021 16:16

Emissão da Relação
10/09/2021 14:30

Juntada de Informações
03/09/2021 22:32

Prazo em Curso
03/09/2021 02:05

Publicado ato_publicado em 03/09/2021.
02/09/2021 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
01/09/2021 16:13

Emissão da Relação
24/08/2021 00:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/08/2021 10:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/08/2021 10:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/08/2021 23:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2021 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2021 13:21

Prazo em Curso
29/07/2021 17:43

Expedição de Carta.
29/07/2021 17:43

Expedição de Carta.
29/07/2021 16:46

Expedição em análise para assinatura
26/07/2021 19:07

Autos preparados para expedição
26/07/2021 19:04

Juntada de Outros documentos
26/07/2021 19:03

Juntada de Outros documentos
26/07/2021 19:03

Juntada de Outros documentos
26/07/2021 01:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/07/2021 12:01

Juntada de Informações
06/07/2021 13:31

Prazo em Curso
06/07/2021 02:01

Publicado ato_publicado em 06/07/2021.
05/07/2021 14:41

Documento Digitalizado
05/07/2021 13:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/07/2021 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
05/07/2021 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
02/07/2021 18:37

Prazo em Curso
02/07/2021 18:36

Emissão da Relação
02/07/2021 18:35

Documento Digitalizado
02/07/2021 18:15

Emissão da Relação
29/06/2021 21:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/06/2021 21:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/06/2021 16:07

Documento Digitalizado
29/06/2021 14:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/06/2021 14:11

Prazo em Curso
11/06/2021 16:16

Expedição de Carta precatória.
11/06/2021 15:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/06/2021 16:20

Expedição de Ofício.
10/06/2021 16:19

Expedição de Ofício.
10/06/2021 16:19

Expedição de Carta.
10/06/2021 16:18

Expedição de Carta.
10/06/2021 14:38

Expedição em análise para assinatura
17/05/2021 19:51

Autos preparados para expedição
17/05/2021 19:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/05/2021 19:12

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2021 18:51

Conclusos para despacho
14/05/2021 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2021 22:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/04/2021 18:20

Prazo em Curso
23/04/2021 02:10

Publicado ato_publicado em 23/04/2021.
23/04/2021 02:10

Publicado ato_publicado em 23/04/2021.
21/04/2021 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
20/04/2021 19:14

Emissão da Relação
20/04/2021 14:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/04/2021 14:56

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2021 14:25

Informação do Sistema
14/04/2021 14:25

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
14/04/2021 12:50

Conclusos para despacho
14/04/2021 10:47

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
14/04/2021 08:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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