12/09/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 18:09

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
10/09/2025 07:50

Prazo em Curso
03/09/2025 05:28

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.
03/09/2025 00:00

Intimação

Intimação das partes a respeito do retorno dos autos da instância superior.
02/09/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
01/09/2025 11:50

Emissão da Relação
29/07/2025 12:20

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
29/07/2025 12:20

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
14/07/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
27/02/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 16:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
27/02/2025 16:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
24/02/2025 16:45

Prazo em Curso
20/02/2025 12:00

Juntada de Petição de Contra-razões
07/02/2025 14:17

Juntada de Petição de Apelação
15/01/2025 13:02

Prazo em Curso
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcia Alves Ortega Martins (OAB 5916/MS), Valter de Queiros Oliveira (OAB 22618/MS), Cinthia da Costa Valadares (OAB 23605/MS), Tonia Andrea Inocentini Galleti (OAB 177889/SP), Carlos Afonso Galleti Junior (OAB 221160/SP), Camila Pellegrino Ribeiro da Silva (OAB 277771/SP) Processo 0804155-15.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autora: Adriane Luiza Fernandes - Réu: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos iniciais.

Condeno a parte requerente ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, à luz do artigo 85, §2º, CPC, sobrestada a execução de tais verbas em razão da gratuidade judiciária.

Condeno-a, ainda, às penas da litigância de má-fé, com fundamento nos artigos 80, II, c/c 81, §2º, todos do CPC, pelo que determino que pague à parte ré multa de 1 (um) salário-mínimo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Às providências.
14/01/2025 20:18

Publicado ato_publicado em 14/01/2025.
14/01/2025 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
13/01/2025 12:49

Emissão da Relação
28/11/2024 03:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/11/2024 18:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/11/2024 18:23

Expedição de Certidão.
27/11/2024 18:23

Registro de Sentença
27/11/2024 18:23

Julgado improcedente o pedido
22/11/2024 18:05

Conclusos para decisão
22/11/2024 10:00

Conclusos para decisão
12/11/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 17:12

Prazo em Curso
04/11/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 12:25

Prazo em Curso
30/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcia Alves Ortega Martins (OAB 5916/MS), Valter de Queiros Oliveira (OAB 22618/MS), Cinthia da Costa Valadares (OAB 23605/MS), Tonia Andrea Inocentini Galleti (OAB 177889/SP), Carlos Afonso Galleti Junior (OAB 221160/SP), Camila Pellegrino Ribeiro da Silva (OAB 277771/SP) Processo 0804155-15.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autora: Adriane Luiza Fernandes - Réu: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Intimação das partes para que, considerando o disposto no artigo 357, incisos IIe IV delimitem as questões de direito relevantes para a decisão do mérito, bem como as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória,no prazo de 15 dias, ainda, no mesmo prazo, as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, devendo demonstrar e justificar a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento.
29/10/2024 20:34

Publicado ato_publicado em 29/10/2024.
29/10/2024 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
28/10/2024 16:21

Emissão da Relação
24/10/2024 17:17

Juntada de Petição de Réplica
03/10/2024 12:27

Prazo em Curso
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcia Alves Ortega Martins (OAB 5916/MS), Valter de Queiros Oliveira (OAB 22618/MS), Cinthia da Costa Valadares (OAB 23605/MS) Processo 0804155-15.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autora: Adriane Luiza Fernandes - Réu: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Intimação da parte autora para, no prazo de quinze dias, impugnar a contestação de f. 59/135.
02/10/2024 20:35

Publicado ato_publicado em 02/10/2024.
02/10/2024 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
01/10/2024 16:55

Emissão da Relação
27/09/2024 16:31

Juntada de Petição de contestação
27/09/2024 10:23

Prazo em Curso
23/09/2024 10:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/09/2024 18:21

Prazo em Curso
10/09/2024 14:18

Expedição de Carta.
10/09/2024 10:27

Expedição em análise para assinatura
27/08/2024 20:45

Publicado ato_publicado em 27/08/2024.
26/08/2024 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
23/08/2024 08:38

Autos preparados para expedição
23/08/2024 08:30

Emissão da Relação
24/07/2024 17:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/07/2024 17:23

Tutela Provisória
19/07/2024 19:55

Conclusos para decisão
19/07/2024 15:03

Informação do Sistema
19/07/2024 15:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
19/07/2024 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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