17/09/2025 19:01

Conclusos para julgamento
01/09/2025 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 08:38

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.
01/09/2025 00:00

Intimação

Com fundamento no princípio da cooperação, inserto no art. 6º, do CPC, intimem-se as partes para, no prazo de quinze dias, delimitarem: 1.as questões de direito que entendem relevantes para a decisão de mérito; 2.as questões de fato incontroversas, assim como aquelas sobre as quais deverá recair a atividade probatória, especificando as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.
29/08/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
28/08/2025 20:40

Emissão da Relação
25/08/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 17:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/07/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 04:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/12/2024 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 15:21

Conclusos para despacho
07/11/2024 10:24

Juntada de Petição de Réplica
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Euler de Moura Soares Filho (OAB 24009A/MS), Rita Alcyone Soares Navarro (OAB 56783/MG), Leonardo Bega Feijó (OAB 16919/MS), Andre Luiz Lima Soares (OAB 101332/MG), Jackson Freire Jardim dos Santos (OAB 123907/MG) Processo 0855795-08.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Elizandra da Silva Souza - Réu: Via Varejo S/A. - Intimação da parte autora da contestação apresentada, para impugnação no prazo de 15 dias.
01/11/2024 20:27

Publicado ato_publicado em 01/11/2024.
01/11/2024 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
31/10/2024 13:16

Emissão da Relação
22/10/2024 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 09:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/10/2024 15:52

Juntada de Petição de contestação
10/10/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 01:19

Prazo em Curso
01/10/2024 16:31

Prazo em Curso
01/10/2024 14:38

Expedição de Ofício.
01/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Bega Feijó (OAB 16919/MS) Processo 0855795-08.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Elizandra da Silva Souza - Réu: Via Varejo S/A. - II - Diante disso, tenho que estão satisfeitos, por ora, os requisitos do art. 300 "caput" e § 3º, do novo CPC, razão pela qual defiro a tutela de urgência de natureza antecipada, e determino que sejam suspensas as restrições de crédito que pesam em desfavor da parte Requerente na SERASA, pelo débito antes referido e indicado no extrato de fls. 26 (R$ 120,40).

Comunique-se à SERASA por meio do sistema SERASAJUD (e ao SCPC por meio do POJ, caso necessário), para que proceda, de imediato, a referida anotação de baixa, com informação em Juízo no prazo de cinco dias.

III - Cite-se a Requerida, por AR, no endereço indicado a fls. 01, para que apresente resposta aos termos do pedido, no prazo de quinze (15) dias, sob pena de revelia (art. 344 do CPC), observando-se que o prazo de defesa passará a fluir da juntada do comprovante de citação nos autos.

Deixo de designar audiência de conciliação em vista do desinteresse da parte Autora (fls. 20).

Caso postulado, defiro a citação mediante mandado/carta precatória.

IV - Ainda, observe o Cartório, na carta de citação endereçada à parte Requerida, a consignação de advertência de que, com a resposta, deverão ser apresentados os documentos que comprovem a regularidade da cobrança do débito questionado, além dos documentos pessoais de quem firmou aquele instrumento, sob as cominações do art. 400, I, do CPC.

V - Defiro desde já a inversão do ônus da prova, conforme o previsto no art. 6º, inciso VIII do CDC, eis que evidenciada a verossimilhança das alegações da inicial e a hipossuficiência da parte Requerente.

VI - Defiro à Requerente os benefícios da Justiça gratuita, em vista da declaração e demais documentos contidos nos autos (fls. 27/34).
30/09/2024 21:04

Publicado ato_publicado em 30/09/2024.
30/09/2024 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
27/09/2024 19:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/09/2024 19:58

Expedição de Carta.
27/09/2024 13:07

Emissão da Relação
27/09/2024 13:06

Expedição em análise para assinatura
26/09/2024 18:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/09/2024 18:55

Tutela Provisória
25/09/2024 16:56

Conclusos para decisão
25/09/2024 14:42

Informação do Sistema
25/09/2024 14:42

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
25/09/2024 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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