TJMS - 0800466-02.2021.8.12.0038
1ª instância - Nioaque - Vara Unica
Polo Ativo
Advogados
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
24/09/2025 16:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
24/09/2025 15:42
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
24/09/2025 15:41
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/09/2025 03:41:27, Vara Única.
 - 
                                            
24/09/2025 11:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
08/09/2025 06:39
Publicado ato_publicado em 08/09/2025.
 - 
                                            
08/09/2025 00:00
Intimação
Em razão da renúncia do mandato à fl. 248, INTIME-SE pessoalmente a parte ré para, no prazo de 10 dias, constituir novo advogado.
Após, voltem-me conclusos. Às providências e intimações necessárias. - 
                                            
05/09/2025 08:14
Relação encaminhada ao D.J.
 - 
                                            
04/09/2025 14:10
Prazo em Curso
 - 
                                            
04/09/2025 14:09
Expedição de Carta.
 - 
                                            
04/09/2025 14:09
Expedição de Carta.
 - 
                                            
04/09/2025 14:09
Expedição de Carta.
 - 
                                            
04/09/2025 11:07
Expedição em análise para assinatura
 - 
                                            
04/09/2025 11:06
Emissão da Relação
 - 
                                            
03/09/2025 17:31
Recebidos os autos do Juiz de Direito
 - 
                                            
03/09/2025 17:31
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
02/09/2025 19:25
Conclusos para despacho
 - 
                                            
29/08/2025 14:05
Juntada de Petição de renúncia de mandato
 - 
                                            
28/08/2025 08:16
Publicado ato_publicado em 28/08/2025.
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28/08/2025 00:00
Intimação
Redesigno audiência para o dia 24 de setembro de 2025 às 15h00. Às providências e intimações necessárias. - 
                                            
27/08/2025 07:44
Relação encaminhada ao D.J.
 - 
                                            
26/08/2025 17:27
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
 - 
                                            
26/08/2025 17:27
Emissão da Relação
 - 
                                            
26/08/2025 16:54
Recebidos os autos do Juiz de Direito
 - 
                                            
26/08/2025 16:54
Deferimento
 - 
                                            
22/08/2025 08:59
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
22/08/2025 08:59
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 24/09/2025 03:00:00, Vara Única.
 - 
                                            
15/08/2025 17:35
Conclusos para despacho
 - 
                                            
13/05/2025 10:22
Juntada de NULL
 - 
                                            
13/05/2025 10:22
Juntada de Mandado
 - 
                                            
12/05/2025 05:57
Publicado ato_publicado em 12/05/2025.
 - 
                                            
12/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Cicero Joao de Oliveira (OAB 3316/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP) Processo 0800466-02.2021.8.12.0038 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Autor: Divino Amarilha Balta - Réu: Lucas Miranda Oliveira, Felipe Miranda de Oliveira, Frigoli Alimentos Ltda - Intimação das partes acerca do cancelamento da audiência em razão do evento a ser realizado na Comarca de Nioaque/MS aos 12.05.2025 - Semana Registro Civil. - 
                                            
09/05/2025 08:06
Relação encaminhada ao D.J.
 - 
                                            
08/05/2025 18:38
Conclusos para despacho
 - 
                                            
08/05/2025 18:38
Emissão da Relação
 - 
                                            
08/05/2025 18:33
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
08/05/2025 18:33
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 08/05/2025 06:33:24, Vara Única.
 - 
                                            
09/04/2025 13:36
Prazo em Curso
 - 
                                            
09/04/2025 13:36
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
08/04/2025 17:13
Expedição em análise para assinatura
 - 
                                            
28/02/2025 21:05
Publicado ato_publicado em 28/02/2025.
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28/02/2025 08:01
Relação encaminhada ao D.J.
 - 
                                            
27/02/2025 11:10
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
 - 
                                            
27/02/2025 11:08
Emissão da Relação
 - 
                                            
09/01/2025 17:35
Recebidos os autos do Juiz de Direito
 - 
                                            
09/01/2025 17:35
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
09/01/2025 15:15
Documento Digitalizado
 - 
                                            
09/01/2025 15:14
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
09/01/2025 15:14
Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 12/05/2025 01:30:00, Vara Única.
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05/11/2024 18:09
Recebidos os autos do Juiz de Direito
 - 
                                            
05/11/2024 18:09
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
05/11/2024 09:05
Conclusos para despacho
 - 
                                            
05/11/2024 09:00
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
 - 
                                            
22/10/2024 14:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
09/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Cicero Joao de Oliveira (OAB 3316/MS), Felipe Simões Pessoa (OAB 16155/MS), Rafael Campos Macedo Britto (OAB 15216/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Patrícia de Castro Ferreira (OAB 40995/GO) Processo 0800466-02.2021.8.12.0038 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Autor: Divino Amarilha Balta - Réu: Lucas Miranda Oliveira, Felipe Miranda de Oliveira, Frigoli Alimentos Ltda - intimaçãoa acerca da data da audiência de instrução e julgamento. - 
                                            
08/10/2024 21:31
Publicado ato_publicado em 08/10/2024.
 - 
                                            
08/10/2024 08:08
Relação encaminhada ao D.J.
 - 
                                            
07/10/2024 12:33
Emissão da Relação
 - 
                                            
07/10/2024 07:15
Recebidos os autos do Juiz de Direito
 - 
                                            
07/10/2024 07:14
Despacho Saneador
 - 
                                            
04/10/2024 13:42
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
04/10/2024 13:42
Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 11/02/2025 02:15:00, Vara Única.
 - 
                                            
12/07/2024 12:26
Conclusos para decisão
 - 
                                            
11/07/2024 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
26/06/2024 21:22
Publicado ato_publicado em 26/06/2024.
 - 
                                            
26/06/2024 08:04
Relação encaminhada ao D.J.
 - 
                                            
25/06/2024 13:50
Emissão da Relação
 - 
                                            
27/05/2024 14:11
Recebidos os autos do Juiz de Direito
 - 
                                            
27/05/2024 14:11
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
09/02/2024 13:42
Conclusos para decisão
 - 
                                            
09/02/2024 08:50
Juntada de Petição de Réplica
 - 
                                            
08/02/2024 21:03
Publicado ato_publicado em 08/02/2024.
 - 
                                            
08/02/2024 07:56
Relação encaminhada ao D.J.
 - 
                                            
07/02/2024 14:21
Emissão da Relação
 - 
                                            
07/02/2024 14:18
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
07/02/2024 14:18
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
 - 
                                            
07/02/2024 14:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
18/01/2024 21:06
Publicado ato_publicado em 18/01/2024.
 - 
                                            
18/01/2024 10:10
Relação encaminhada ao D.J.
 - 
                                            
17/01/2024 09:50
Autos preparados para expedição
 - 
                                            
17/01/2024 09:49
Emissão da Relação
 - 
                                            
12/01/2024 16:36
Retificação de Classe Processual
 - 
                                            
12/01/2024 16:35
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
01/11/2023 17:37
Autos preparados para expedição
 - 
                                            
25/09/2023 15:16
Recebidos os autos do Juiz de Direito
 - 
                                            
22/09/2023 11:51
Juntada de Petição de renúncia de mandato
 - 
                                            
22/09/2023 10:03
Proferida decisão interlocutória
 - 
                                            
17/05/2023 17:42
Conclusos para despacho
 - 
                                            
17/05/2023 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
17/05/2023 10:08
Prazo em Curso
 - 
                                            
16/05/2023 17:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
11/05/2023 21:21
Publicado ato_publicado em 11/05/2023.
 - 
                                            
11/05/2023 08:05
Relação encaminhada ao D.J.
 - 
                                            
10/05/2023 13:59
Emissão da Relação
 - 
                                            
10/05/2023 13:58
Prazo em Curso
 - 
                                            
10/05/2023 13:55
Juntada de Carta precatória
 - 
                                            
10/05/2023 13:55
Juntada de Carta precatória
 - 
                                            
10/05/2023 13:55
Juntada de Carta precatória
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10/05/2023 13:55
Juntada de Carta precatória
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18/04/2023 14:50
Prazo em Curso
 - 
                                            
08/02/2023 18:06
Prazo em Curso
 - 
                                            
08/02/2023 18:06
Documento Digitalizado
 - 
                                            
31/01/2023 17:15
Expedição de Carta precatória.
 - 
                                            
31/01/2023 14:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
 - 
                                            
31/01/2023 14:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
 - 
                                            
31/01/2023 07:24
Expedição em análise para assinatura
 - 
                                            
03/11/2022 08:12
Autos preparados para expedição
 - 
                                            
27/10/2022 20:53
Publicado ato_publicado em 27/10/2022.
 - 
                                            
27/10/2022 07:48
Relação encaminhada ao D.J.
 - 
                                            
26/10/2022 16:23
Emissão da Relação
 - 
                                            
17/10/2022 14:24
Recebidos os autos do Juiz de Direito
 - 
                                            
17/10/2022 14:24
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
21/09/2022 16:02
Conclusos para despacho
 - 
                                            
13/09/2022 16:11
Conclusos para despacho
 - 
                                            
13/09/2022 15:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
08/09/2022 21:02
Publicado ato_publicado em 08/09/2022.
 - 
                                            
07/09/2022 07:49
Relação encaminhada ao D.J.
 - 
                                            
06/09/2022 17:45
Emissão da Relação
 - 
                                            
06/09/2022 17:44
Juntada de Carta precatória
 - 
                                            
12/07/2022 14:47
Documento Digitalizado
 - 
                                            
11/07/2022 15:55
Prazo em Curso
 - 
                                            
11/07/2022 15:53
Documento Digitalizado
 - 
                                            
29/06/2022 19:13
Expedição de Carta precatória.
 - 
                                            
29/06/2022 15:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
 - 
                                            
29/06/2022 15:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
 - 
                                            
29/06/2022 14:48
Expedição em análise para assinatura
 - 
                                            
25/03/2022 15:27
Autos preparados para expedição
 - 
                                            
23/03/2022 17:43
Recebidos os autos do Juiz de Direito
 - 
                                            
23/03/2022 16:33
Proferida decisão interlocutória
 - 
                                            
10/01/2022 17:12
Documento Digitalizado
 - 
                                            
21/12/2021 00:14
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
 - 
                                            
15/12/2021 17:46
Conclusos para despacho
 - 
                                            
15/12/2021 08:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
10/12/2021 18:16
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
 - 
                                            
26/11/2021 19:20
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
 - 
                                            
26/11/2021 19:20
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
 - 
                                            
04/11/2021 18:05
Prazo em Curso
 - 
                                            
04/11/2021 18:04
Expedição de Carta.
 - 
                                            
04/11/2021 18:04
Expedição de Carta.
 - 
                                            
04/11/2021 18:04
Expedição de Carta.
 - 
                                            
20/09/2021 18:49
Autos preparados para expedição
 - 
                                            
20/09/2021 18:08
Recebidos os autos do Juiz de Direito
 - 
                                            
20/09/2021 18:08
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
16/09/2021 18:10
Conclusos para despacho
 - 
                                            
16/09/2021 14:28
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
16/09/2021 14:20
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
16/09/2021 14:20
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
 - 
                                            
16/09/2021 14:17
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
16/09/2021 14:17
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
 - 
                                            
16/09/2021 14:16
Apensado ao processo numero do processo
 - 
                                            
16/09/2021 14:16
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
 - 
                                            
16/09/2021 14:16
Redistribuição de Processo - Saída
 - 
                                            
15/09/2021 18:47
Informação do Sistema
 - 
                                            
15/09/2021 18:47
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
 - 
                                            
15/09/2021 18:15
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            16/09/2021                                        
                                            Ultima Atualização
                                            24/09/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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