TJMS - 1413392-46.2022.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

JOSE CLAUDIO BARBOSA SILVA JUNIOR

FELIPE GONCALVES CALVOSO

ROSANGELA DAMIANI

OAB: 7232/MS

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

DJENANE COMPARIN SILVA

OAB: 8932/MS

CPF *72.***.*27-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2023 16:14

    Arquivado Definitivamente

  • 23/08/2023 16:14

    Baixa Definitiva

  • 23/08/2023 16:13

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 23/08/2023 08:47

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/08/2023 08:43

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 02/08/2023 09:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 02/08/2023 09:05

    Recebidos os autos

  • 02/08/2023 09:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 02/08/2023 09:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 31/07/2023 22:03

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 16:09

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 16:09

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 16:09

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 31/07/2023 01:14

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/07/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1413392-46.2022.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: M.

    R.

    G.

    Advogado: Felipe Gonçalves Calvoso (OAB: 24118/MS) Advogada: Rosângela Damiani (OAB: 7232/MS) Advogado: José Cláudio Barbosa Silva Júnior (OAB: 19160/MS) Agravado: J.

    M. de S.

    Advogada: Djenane Comparin Silva (OAB: 8932/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - RETORNO DA AGRAVANTE AO IMÓVEL - ELEMENTOS QUE NÃO EVIDENCIAM A PROBABILIDADE DO DIREITO ALEGADO PELA PARTE AUTORA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, com o parecer, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 28/07/2023 11:34

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 18:11

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 27/07/2023 16:55

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 17:48

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/07/2023 14:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 25/07/2023 14:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 17/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/07/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1413392-46.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: M.

    R.

    G.

    Advogado: Felipe Gonçalves Calvoso (OAB: 24118/MS) Advogada: Rosângela Damiani (OAB: 7232/MS) Advogado: José Cláudio Barbosa Silva Júnior (OAB: 19160/MS) Agravado: J.

    M. de S.

    Advogada: Djenane Comparin Silva (OAB: 8932/MS)

    Vistos. À secretaria, para encaminhar o agravo de instrumento para julgamento presencial, em razão do acolhimento dos embargos de declaração que anulou o acórdão virtual.

  • 14/07/2023 18:35

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 14/07/2023 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 14:12

    Inclusão em Pauta

  • 14/07/2023 13:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/07/2023 17:35

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 13/07/2023 17:35

    Processo Reativado

  • 13/07/2023 17:34

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 13/07/2023 17:34

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 19/06/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1413392-46.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: M.

    R.

    G.

    Advogado: Felipe Gonçalves Calvoso (OAB: 24118/MS) Advogada: Rosângela Damiani (OAB: 7232/MS) Advogado: José Cláudio Barbosa Silva Júnior (OAB: 19160/MS) Embargado: J.

    M. de S.

    Advogada: Djenane Comparin Silva (OAB: 8932/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - NULIDADE DE JULGAMENTO VIRTUAL - OPOSIÇÃO MANIFESTADA NO PRAZO LEGAL - RECURSO ACOLHIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..

  • 02/06/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1413392-46.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: M.

    R.

    G.

    Advogado: Felipe Gonçalves Calvoso (OAB: 24118/MS) Advogada: Rosângela Damiani (OAB: 7232/MS) Advogado: José Cláudio Barbosa Silva Júnior (OAB: 19160/MS) Embargado: J.

    M. de S.

    Advogada: Djenane Comparin Silva (OAB: 8932/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/06/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 01/06/2023 08:47

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1413392-46.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: M.

    R.

    G.

    Advogado: Felipe Gonçalves Calvoso (OAB: 24118/MS) Advogada: Rosângela Damiani (OAB: 7232/MS) Advogado: José Cláudio Barbosa Silva Júnior (OAB: 19160/MS) Agravado: J.

    M. de S.

    Advogada: Djenane Comparin Silva (OAB: 8932/MS) EMENTA - AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - ARGUIÇÃO DE NULIDADE EM RAZÃO DO JULGAMENTO MONOCRÁTICO - NÃO CONFIGURAÇÃO - PRELIMINAR - MÉRITO - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - RETORNO DA AGRAVANTE AO IMÓVEL - ELEMENTOS QUE NÃO EVIDENCIAM A PROBABILIDADE DO DIREITO ALEGADO PELA PARTE AUTORA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 18/04/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1413392-46.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: M.

    R.

    G.

    Advogado: Felipe Gonçalves Calvoso (OAB: 24118/MS) Advogada: Rosângela Damiani (OAB: 7232/MS) Advogado: José Cláudio Barbosa Silva Júnior (OAB: 19160/MS) Agravado: J.

    M. de S.

    Advogada: Djenane Comparin Silva (OAB: 8932/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/04/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 17/04/2023 10:02

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2023 13:53

    Arquivado Definitivamente

  • 14/04/2023 13:53

    Baixa Definitiva

  • 21/03/2023 22:33

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2023 13:13

    INCONSISTENTE

  • 21/03/2023 03:03

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/03/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1413392-46.2022.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: M.

    R.

    G.

    Advogado: Felipe Gonçalves Calvoso (OAB: 24118/MS) Advogada: Rosângela Damiani (OAB: 7232/MS) Advogado: José Cláudio Barbosa Silva Júnior (OAB: 19160/MS) Agravado: J.

    M. de S.

    Advogada: Djenane Comparin Silva (OAB: 8932/MS)

    Ante ao exposto, conheço e nego provimento ao agravo de instrumento interposto, mantendo-se a decisão agrvada.

  • 20/03/2023 22:35

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2023 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2023 14:43

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/03/2023 14:43

    Negado seguimento ao recurso

  • 20/03/2023 03:15

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2023 01:42

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2023 01:42

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/03/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/03/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/03/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1413392-46.2022.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: M.

    R.

    G.

    Advogado: Felipe Gonçalves Calvoso (OAB: 24118/MS) Advogada: Rosângela Damiani (OAB: 7232/MS) Advogado: José Cláudio Barbosa Silva Júnior (OAB: 19160/MS) Agravado: J.

    M. de S.

    Advogada: Djenane Comparin Silva (OAB: 8932/MS) Assim, nos termos do art. 549 e seguintes do RITJMS, declaro-me impedido de atuar neste recurso.

    Determino o retorno do recurso à secretaria, para sua redistribuição.

    Anote-se o nome do referido advogado, na Distribuição, como, no passado, já havia feito.

    Intimem-se.

  • 17/03/2023 14:36

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2023 14:36

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2023 14:15

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 17/03/2023 14:15

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/03/2023 14:15

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 17/03/2023 14:15

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 17/03/2023 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2023 12:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/03/2023 19:54

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/03/2023 19:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/03/2023 10:30

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 14/03/2023 22:26

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/03/2023 15:45

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 13/03/2023 15:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 13/03/2023 15:36

    Recebidos os autos

  • 13/03/2023 15:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 13/03/2023 15:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 24/02/2023 03:17

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/02/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1413392-46.2022.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: M.

    R.

    G.

    Advogado: Felipe Gonçalves Calvoso (OAB: 24118/MS) Advogada: Rosângela Damiani (OAB: 7232/MS) Advogado: José Cláudio Barbosa Silva Júnior (OAB: 19160/MS) Agravado: J.

    M. de S.

    Advogada: Djenane Comparin Silva (OAB: 8932/MS) À P.G.J., conforme determinado à f. 19.

  • 23/02/2023 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2023 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2023 12:25

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 21/02/2023 09:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/02/2023 09:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2023 13:16

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 10/02/2023 11:21

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 10/02/2023 11:21

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 10/02/2023 11:21

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 10/02/2023 11:21

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 10/02/2023 11:21

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 10/02/2023 11:21

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 10/02/2023 11:21

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 10/02/2023 11:21

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 10/02/2023 10:09

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 10/02/2023 10:09

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2023 13:11

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/02/2023 13:11

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 02/02/2023 13:11

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 17/10/2022 17:48

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/10/2022 17:41

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2022 14:04

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/09/2022 11:53

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 21/09/2022 11:53

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 21/09/2022 11:53

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 15/09/2022 18:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/09/2022 22:29

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2022 18:22

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 12/09/2022 03:40

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/09/2022 07:01

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2022 01:08

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2022 01:08

    INCONSISTENTE

  • 09/09/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/09/2022 18:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/09/2022 18:11

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 08/09/2022 08:02

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2022 07:31

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 08/09/2022 07:31

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/09/2022 07:31

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 08/09/2022 07:29

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
13/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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