21/05/2025 11:03

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 11:03

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 09:28

Transitado em Julgado em "data"
19/05/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 22:10

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 16:26

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 16:05

Expedição de "tipo de documento".
24/04/2025 06:32

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 00:01

Publicação
23/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805556-88.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Município de Dourados Proc.

Município: Adilson Josemar Puhl (OAB: 7229/MS) Recorrido: Clóvis Marcos da Silva Advogado: Matheus Soto Dau (OAB: 16099/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
22/04/2025 17:07

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 14:57

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/04/2025 14:57

Não-Provimento
14/03/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 15:21

Inclusão em pauta
24/02/2025 11:59

Expedida/certificada
24/02/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 11:57

Expedição de "tipo de documento".
24/02/2025 03:51

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 00:01

Publicação
21/02/2025 15:34

Conclusos para tipo de conclusão.
21/02/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 13:50

Expedição de "tipo de documento".
21/02/2025 13:50

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
21/02/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 06:49

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo de La Torres Dias (OAB 451421S/P), ÂNDERSON MAGALHÃES ANTUNES (OAB 81164/RS) Processo 0842535-58.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Mercantil Auto Posto Ltda,, Helio Ernesto Moraga, Sandra Regina Petterson Moraga - Réu: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. - A parte autora requereu a desistência da ação às fls. 165/166, sendo que a desistência da ação foi uma das condições do acordo celebrado com a parte ré em outro feito (fls.167/182), razão pela qual desnecessária a concordância da outra parte.

Diante do exposto com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil declaro extinta a presente Ação, sem resolução do mérito.

Transitado em julgado a presente decisão arquive-se com as anotações necessárias.

Custas ex vi legis.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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