16/07/2025 13:57

Recebidos os autos
16/07/2025 13:57

Recebidos os autos
30/05/2025 18:21

Expedição de tipo de documento.
30/05/2025 18:21

Remetidos os Autos para destino.
30/05/2025 18:21

Remetidos os Autos para destino.
30/05/2025 18:20

Decorrido prazo de parte
30/05/2025 11:05

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 07:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Lívia Estevão Marchetti (OAB 15745/MS), Guilherme Oliveira da Silva (OAB 21127/MS), Sthefane dos Santos Gomes (OAB 51071/CE), Pedro Oliveira de Queiroz (OAB 49244/CE) Processo 0809650-85.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Izidra Araújo Cardena - Réu: Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional (aapen) - Intime-se a reqeurida para apresentar contrarrazões ao recurso adesivo de apelação de p. 153-164, no prazo de 15 (quinze) dias.
23/04/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 13:55

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/04/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 10:00

Juntada de Petição de tipo
26/03/2025 10:31

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/03/2025 10:31

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/03/2025 10:31

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/03/2025 10:31

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/03/2025 10:31

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 14:32

Juntada de Petição de tipo
25/03/2025 07:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Lívia Estevão Marchetti (OAB 15745/MS), Guilherme Oliveira da Silva (OAB 21127/MS) Processo 0809650-85.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Izidra Araújo Cardena - Réu: Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional (aapen) - Intimação da parte apelada quanto a juntada do recurso de apelação, bem como apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.
24/03/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 11:45

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 10:01

Juntada de Petição de tipo
11/03/2025 07:10

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/03/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 18:52

Recebidos os autos
19/02/2025 18:52

Expedição de tipo de documento.
19/02/2025 18:52

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 18:52

Julgado procedente o pedido
19/02/2025 14:12

Conclusos para tipo de conclusão.
14/02/2025 17:00

Juntada de Petição de tipo
27/01/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Lívia Estevão Marchetti (OAB 15745/MS), Guilherme Oliveira da Silva (OAB 21127/MS), Sthefane dos Santos Gomes (OAB 51071/CE), Pedro Oliveira de Queiroz (OAB 49244/CE) Processo 0809650-85.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Izidra Araújo Cardena - Réu: Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional (aapen) - I) Passo ao saneamento e à organização do processo, nos termos do artigo 357, do Código de Processo Civil; II) Fixo como pontos controvertidos: 1) Adesão à associação ré e manifestação da vontade; 2) Descontos (não) autorizados; 3) Responsabilidade e nexo causal; 4) Danos morais e seu quantum; 5) Repetição do indébito; 6) Litigância de má-fé; III) O ônus da prova é da requerida por se tratar de relação de consumo e ser a parte autora hipossuficiente, nos termos do artigo 6.ª, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor; IV) Intimem-se as partes para, em 15 dias, especificarem e justificarem eventuais provas que pretendam produzir, sob pena de preclusão; V) Caso requeiram a oitiva de testemunhas, deverão apresentar o rol em 15 dias, nos termos do artigo 357, § 4.º, do CPC; VI) A associação em tela é de nível nacional, não demonstrou a arrecadação insuficiente com seus associados.

Deste modo, por se tratar de pessoa jurídica, sem demonstração de estar em situação de miserabilidade (ausência de arrecadação de seus associados), indefiro o pedido de benefícios da justiça gratuita a Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional (AAPEN).
24/01/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 19:23

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 19:00

Recebidos os autos
23/01/2025 19:00

Decisão de Saneamento e Organização
09/01/2025 14:13

Conclusos para tipo de conclusão.
08/01/2025 22:00

Juntada de Petição de tipo
02/12/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Lívia Estevão Marchetti (OAB 15745/MS), Guilherme Oliveira da Silva (OAB 21127/MS), Sthefane dos Santos Gomes (OAB 51071/CE), Pedro Oliveira de Queiroz (OAB 49244/CE) Processo 0809650-85.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Izidra Araújo Cardena - Réu: Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional (aapen) - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar a contestação.
29/11/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 16:40

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/11/2024 14:15

de Conciliação
27/11/2024 09:31

Juntada de Petição de tipo
25/11/2024 02:06

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 08:03

Juntada de tipo de documento
21/10/2024 04:05

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Lívia Estevão Marchetti (OAB 15745/MS), Guilherme Oliveira da Silva (OAB 21127/MS) Processo 0809650-85.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Izidra Araújo Cardena - Réu: Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional (aapen) - Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 27/11/2024 Hora 14:00 Local: Sala CEJUSC Situacão: Pendente.
08/10/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 15:09

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 15:16

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/10/2024 15:16

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/10/2024 15:16

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/10/2024 15:16

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/10/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 15:13

Expedição de tipo de documento.
07/10/2024 15:13

de Instrução e Julgamento
12/09/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 07:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/09/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 13:57

Recebidos os autos
05/09/2024 13:57

Determinada Requisição de Informações
04/09/2024 17:44

Conclusos para tipo de conclusão.
04/09/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 16:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Recurso Ordinário • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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