TJMS - 0808252-51.2021.8.12.0021

1ª instância - Tres Lagoas - 4ª Vara Civel

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EDINEI LUCAS MORELATO

CPF *29.***.*63-54

Advogados

MIGUEL VIEIRA DA SILVA NETO

OAB: 404535/SP

CPF *24.***.*45-28

Polo Passivo

Partes

EDIVALDO ALVES DA SILVA

CPF *47.***.*43-85

RENATA PRISCILA FRANCA DA SILVA MORELATO

CPF *26.***.*81-82

Advogados

IRACENO TEODORO ALVES NETO

OAB: 17156/MS

CPF *40.***.*89-20

MATHEUS JOSE THEODORO

CPF *84.***.*53-83

NEIMAR LEONARDO DOS SANTOS

OAB: 160715/SP

CPF *70.***.*56-42

Testemunhas

Partes

MARCOS LUCIANO DA SILVA SANCHEZ

CPF *38.***.*01-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 19:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 15/09/2025 18:47

    Cancelamento do Registro de Sentença

  • 15/09/2025 18:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2025 21:36

    Prazo em Curso

  • 08/09/2025 06:00

    Publicado ato_publicado em 08/09/2025.

  • 08/09/2025 00:00

    Intimação

    Ainda, para julgar parcialmente procedente a reconvenção formulada por Edvaldo Alves da Silva, a fim de determinar a restituição do imóvel matriculado sob o n.º 25.211 ao Requerido, prazo 90 dias; Atento ao princípio da causalidade, condeno o Requerido ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% do valor da condenação.

    Por ser a parte Requerida beneficiária da justiça gratuita, que ora defiro com base nos documentos de fls. 163/166, fica suspenso o pagamento até que a parte interessada prove ter condição de efetuar o pagamento sem prejuízo do sustento próprio e de sua família, dentro do prazo de 05 (cinco) anos, quando então tal direito prescreverá.

    Em consequência, julgo extinto a ação principal e a reconvenção, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

    Transitada em julgado e, observadas as cautelas de praxe, arquivem-se os autos.

  • 05/09/2025 08:01

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 04/09/2025 15:49

    Emissão da Relação

  • 27/08/2025 10:54

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 27/08/2025 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 10:54

    Registro de Sentença

  • 27/08/2025 10:54

    Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

  • 14/08/2025 13:48

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2025 13:48

    Processo Reativado

  • 14/08/2025 10:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2025 00:15

    Arquivado Definitivamente

  • 02/07/2025 22:40

    Transitado em Julgado em data

  • 14/05/2025 18:17

    Prazo em Curso

  • 14/05/2025 18:16

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2025 18:16

    Registro de Sentença

  • 14/05/2025 17:01

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/05/2025 05:01:54, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

  • 14/05/2025 15:52

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 17/04/2025 02:58

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/04/2025.

  • 08/04/2025 17:20

    Prazo em Curso

  • 08/04/2025 05:36

    Publicado ato_publicado em 08/04/2025.

  • 08/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Matheus José Theodoro (OAB 168303S/P), Iraceno Teodoro Alves Neto (OAB 17156/MS), Neimar Leonardo dos Santos (OAB 160715/SP), Miguel Vieira da Silva Neto (OAB 404535/SP) Processo 0808252-51.2021.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edinei Lucas Morelato - Reqdo: Edivaldo Alves da Silva, Renata Priscila França da Silva Morelato - Intimação do r. despacho de fls. 237: "A audiência de instrução designada será presencial, conforme determinações da CGJ-MS e do CNJ.

    No entanto, residindo fora da sede do juízo, tem a Parte a prerrogativa de ser ouvida na comarca onde reside, devendo requerer, expressamente, nos autos.

    Int."

  • 07/04/2025 07:55

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 04/04/2025 14:15

    Emissão da Relação

  • 03/04/2025 15:10

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 03/04/2025 15:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2025 14:12

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2025 20:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2025 15:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2025 11:09

    Prazo em Curso

  • 13/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Matheus José Theodoro (OAB 168303S/P), Iraceno Teodoro Alves Neto (OAB 17156/MS), Neimar Leonardo dos Santos (OAB 160715/SP), Miguel Vieira da Silva Neto (OAB 404535/SP) Processo 0808252-51.2021.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edinei Lucas Morelato - Reqdo: Edivaldo Alves da Silva, Renata Priscila França da Silva Morelato - Intimação do r. despacho de fl. 217: "Defiro os benefícios da justiça gratuita à Requerida Renata Priscila França.

    Aguarde-se a realização da audiência.

    Int."

  • 12/03/2025 20:58

    Publicado ato_publicado em 12/03/2025.

  • 12/03/2025 07:56

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 11/03/2025 15:43

    Emissão da Relação

  • 11/03/2025 14:22

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 11/03/2025 13:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2025 19:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2025 15:19

    Conclusos para decisão

  • 10/03/2025 14:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2025 20:49

    Publicado ato_publicado em 07/03/2025.

  • 07/03/2025 07:51

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 06/03/2025 15:23

    Emissão da Relação

  • 03/03/2025 07:08

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 03/03/2025 07:08

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 03/03/2025 07:08

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 20/02/2025 09:14

    Prazo em Curso

  • 20/02/2025 09:13

    Prazo em Curso

  • 20/02/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Matheus José Theodoro (OAB 168303S/P), Iraceno Teodoro Alves Neto (OAB 17156/MS), Neimar Leonardo dos Santos (OAB 160715/SP), Miguel Vieira da Silva Neto (OAB 404535/SP) Processo 0808252-51.2021.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edinei Lucas Morelato - Reqdo: Edivaldo Alves da Silva, Renata Priscila França da Silva Morelato - Intimação da r. decisão de fl. 181/182: "Designo audiência de instrução, para o dia 14 de maio de 2025, às 14:00 horas.

    Intimem-se as partes pessoalmente para prestarem depoimento pessoal, sob pena de confesso.

    As testemunhas deverão ser arroladas no prazo máximo de 15 (quinze) dias, em conformidade com o artigo 357, § 4º, do Código de Processo Civil.

    Incumbe aos patronos realizar a intimação das testemunhas, a qual deve ser por AR (Aviso de Recebimento), bem como proceder a juntada dos respectivos comprovantes de recebimento, com antecedência de 03 (três) dias contados da data de audiência, ou ainda comprometer-se nos autos a trazer as testemunhas independente de intimação (art. 455, §1º, §2º e §3º, do Código de Processo Civil).

    No mais, comprove a Parte Requerida, documentalmente, a alegada hipossuficiência no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento do benefício da gratuidade judiciária.

    Poderá comprovar com seu extrato bancário, comprovante de rendimentos, extrato de cartão de crédito dos últimos 90 dias e declaração do imposto de renda do último ano.

    Int."

  • 19/02/2025 20:38

    Publicado ato_publicado em 19/02/2025.

  • 19/02/2025 07:48

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 18/02/2025 18:32

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 18/02/2025 18:32

    Expedição de Carta.

  • 18/02/2025 18:32

    Expedição de Carta.

  • 18/02/2025 18:32

    Expedição de Carta.

  • 18/02/2025 18:29

    Emissão da Relação

  • 18/02/2025 18:28

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2025 18:28

    Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/05/2025 02:00:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

  • 18/02/2025 18:21

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 18/02/2025 18:21

    Outras Decisões

  • 25/11/2024 04:15

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 22/10/2024 15:37

    Conclusos para decisão

  • 21/10/2024 09:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/10/2024 16:56

    Prazo em Curso

  • 02/10/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Matheus José Theodoro (OAB 168303S/P), Iraceno Teodoro Alves Neto (OAB 17156/MS), Neimar Leonardo dos Santos (OAB 160715/SP), Miguel Vieira da Silva Neto (OAB 404535/SP) Processo 0808252-51.2021.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edinei Lucas Morelato - Reqdo: Edivaldo Alves da Silva, Renata Priscila França da Silva Morelato - Intimação do requerido para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do documento juntado pela parte autora às fls. 174/177.

  • 01/10/2024 21:01

    Publicado ato_publicado em 01/10/2024.

  • 01/10/2024 07:59

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 30/09/2024 15:40

    Emissão da Relação

  • 26/09/2024 14:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2024 22:49

    Prazo em Curso

  • 19/09/2024 21:07

    Publicado ato_publicado em 19/09/2024.

  • 19/09/2024 07:59

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 18/09/2024 20:59

    Emissão da Relação

  • 09/09/2024 16:39

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 09/09/2024 16:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2024 17:58

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2024 20:50

    Publicado ato_publicado em 13/03/2024.

  • 13/03/2024 07:51

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 12/03/2024 17:21

    Emissão da Relação

  • 12/03/2024 17:19

    Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 12/03/2024 17:19

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2024 14:07

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 12/03/2024 14:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2024 14:11

    Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 11/03/2024 02:11:58, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

  • 11/03/2024 13:00

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2024 07:51

    Prazo em Curso

  • 05/03/2024 14:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2024 13:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2024 20:46

    Publicado ato_publicado em 21/02/2024.

  • 21/02/2024 07:48

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 20/02/2024 13:53

    Emissão da Relação

  • 20/02/2024 02:02

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 15/02/2024 08:35

    Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 15/02/2024 08:35

    Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 15/02/2024 08:35

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 09/02/2024 18:17

    Prazo em Curso

  • 09/02/2024 17:01

    Expedição de NULL.

  • 09/02/2024 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2024 17:00

    Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 13/05/2024 05:00:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

  • 09/02/2024 14:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 02/02/2024 18:36

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 02/02/2024 18:36

    Outras Decisões

  • 10/10/2023 19:13

    Conclusos para decisão

  • 10/10/2023 19:12

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/10/2023.

  • 09/10/2023 18:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2023 10:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2023 04:16

    Prazo em Curso

  • 15/09/2023 20:48

    Publicado ato_publicado em 15/09/2023.

  • 15/09/2023 07:50

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 14/09/2023 19:43

    Emissão da Relação

  • 14/09/2023 15:00

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 14/09/2023 15:00

    Outras Decisões

  • 29/08/2023 10:37

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2023 17:22

    Juntada de Petição de Réplica

  • 03/08/2023 03:55

    Prazo em Curso

  • 02/08/2023 20:49

    Publicado ato_publicado em 02/08/2023.

  • 02/08/2023 07:48

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 01/08/2023 15:08

    Emissão da Relação

  • 25/07/2023 17:22

    Juntada de Petição de contestação

  • 25/07/2023 03:18

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 12/07/2023 11:42

    Prazo em Curso

  • 05/07/2023 08:36

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 22/06/2023 12:03

    Prazo em Curso

  • 21/06/2023 12:59

    Expedição de Carta.

  • 21/06/2023 08:33

    Expedição em análise para assinatura

  • 19/06/2023 14:40

    Autos preparados para expedição

  • 14/06/2023 08:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2023 04:19

    Prazo em Curso

  • 06/06/2023 20:50

    Publicado ato_publicado em 06/06/2023.

  • 06/06/2023 07:45

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 05/06/2023 17:29

    Emissão da Relação

  • 05/06/2023 10:53

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 16/05/2023 12:42

    Prazo em Curso

  • 15/05/2023 12:37

    Expedição de Carta.

  • 15/05/2023 09:04

    Expedição em análise para assinatura

  • 12/05/2023 19:24

    Autos preparados para expedição

  • 09/05/2023 12:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2023 17:36

    Autos preparados para expedição

  • 14/04/2023 09:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2023 08:16

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 23/02/2023 23:07

    Prazo em Curso

  • 23/02/2023 23:06

    Expedição de Carta.

  • 23/02/2023 00:56

    Expedição em análise para assinatura

  • 20/01/2023 20:41

    Publicado ato_publicado em 20/01/2023.

  • 20/01/2023 07:52

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 19/01/2023 17:39

    Emissão da Relação

  • 19/01/2023 17:37

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2023 17:36

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 01/11/2022 14:40

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 01/11/2022 14:40

    Proferida decisão interlocutória

  • 24/10/2022 17:43

    Conclusos para decisão

  • 08/09/2022 18:23

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2022 21:05

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2022 18:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2022 15:46

    Prazo em Curso

  • 25/07/2022 20:36

    Publicado ato_publicado em 25/07/2022.

  • 25/07/2022 07:42

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 22/07/2022 16:44

    Retificação de Classe Processual

  • 22/07/2022 16:22

    Emissão da Relação

  • 19/07/2022 15:09

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 19/07/2022 15:09

    Outras Decisões

  • 10/05/2022 16:36

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2022 15:54

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 25/04/2022 20:20

    Juntada de Petição de Réplica

  • 29/03/2022 14:10

    Prazo em Curso

  • 28/03/2022 20:38

    Publicado ato_publicado em 28/03/2022.

  • 28/03/2022 07:42

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 25/03/2022 14:42

    Emissão da Relação

  • 23/03/2022 15:11

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 23/03/2022 15:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2022 16:36

    Juntada de Petição de contestação

  • 04/03/2022 15:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2022 13:30

    Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 21/02/2022 18:37

    CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

  • 01/02/2022 17:43

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2022 15:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/01/2022 15:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2021 13:17

    Prazo em Curso

  • 09/12/2021 18:19

    Juntada de NULL

  • 09/12/2021 18:19

    Juntada de Mandado

  • 08/12/2021 03:44

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 25/11/2021 03:57

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 22/11/2021 21:06

    Publicado ato_publicado em 22/11/2021.

  • 19/11/2021 07:44

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 19/11/2021 07:41

    Prazo em Curso

  • 18/11/2021 11:08

    Expedição de Mandado.

  • 18/11/2021 11:03

    Emissão da Relação

  • 17/11/2021 18:11

    Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 17/11/2021 18:11

    Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 17/11/2021 18:11

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 17/11/2021 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2021 15:06

    Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/02/2022 01:45:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

  • 16/11/2021 15:42

    Autos preparados para expedição

  • 28/10/2021 09:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/10/2021 07:09

    Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

  • 27/10/2021 15:26

    Guia de Recolhimento Judicial Emitida

  • 26/10/2021 13:31

    Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 25/10/2021 20:42

    Publicado ato_publicado em 25/10/2021.

  • 25/10/2021 15:36

    CEJUSC - Conciliação não realizada

  • 25/10/2021 07:44

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 22/10/2021 14:31

    Emissão da Relação

  • 22/10/2021 07:37

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 21/10/2021 13:30

    Prazo em Curso

  • 30/09/2021 20:41

    Publicado ato_publicado em 30/09/2021.

  • 30/09/2021 07:44

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 29/09/2021 13:20

    Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 29/09/2021 13:20

    Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 29/09/2021 13:20

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 29/09/2021 13:20

    Prazo em Curso

  • 29/09/2021 13:18

    Expedição de Carta.

  • 29/09/2021 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2021 13:10

    Emissão da Relação

  • 29/09/2021 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2021 13:08

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 28/09/2021 15:04

    Autos preparados para expedição

  • 28/09/2021 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2021 15:03

    Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/10/2021 01:20:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

  • 28/09/2021 11:33

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 28/09/2021 11:33

    Proferida decisão interlocutória

  • 24/09/2021 07:10

    Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

  • 23/09/2021 15:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2021 12:38

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2021 12:17

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

  • 23/09/2021 07:29

    Informação do Sistema

  • 23/09/2021 07:29

    Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

  • 23/09/2021 06:20

    Guia de Recolhimento Judicial Emitida

  • 23/09/2021 06:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2021

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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