02/07/2025 12:17

Conclusos para tipo de conclusão.
02/07/2025 11:05

Juntada de Petição de tipo
02/07/2025 06:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/07/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 08:42

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 06:35

Juntada de Petição de tipo
29/05/2025 15:34

Expedição de tipo de documento.
29/05/2025 14:20

Expedição de tipo de documento.
29/05/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 10:20

Juntada de Petição de tipo
14/05/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 02:00

Expedição de tipo de documento.
07/03/2025 13:56

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 14:25

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 09:35

Juntada de Petição de tipo
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Renan Pache Corrêa (OAB 13961/MS), José Carlos de Lima Maidana (OAB 26980/MS) Processo 0800631-44.2024.8.12.0038 - Procedimento Comum Cível - Autor: Elios da Silva Porto - Intimação para tomar ciência da pericia designada
22/01/2025 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/01/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 12:35

Juntada de Petição de tipo
14/01/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 18:26

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 03:43

Decorrido prazo de parte
04/10/2024 15:08

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Renan Pache Corrêa (OAB 13961/MS), José Carlos de Lima Maidana (OAB 26980/MS) Processo 0800631-44.2024.8.12.0038 - Procedimento Comum Cível - Autor: Elios da Silva Porto - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Ante o exposto, ausentes os requisitos autorizadores, INDEFIRO o requerimento de antecipação dos efeitos da tutela.

No mais: 1.

Considerando a natureza da controvérsia e a impossibilidade de composição consensual nesta fase do procedimento, utilizando-me do instituto da flexibilização unilateral do procedimento prevista no art. 139, VI do CPC, sempre prestigiando os princípios da economia e celeridade processual, ratificado pelo Enunciado nº 35 da Enfam, deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do CPC. 2.

Sem prejuízo da necessidade de saneamento, caso ainda se faça necessário, e com fulcro na Lei 14.331/22, desde logo determino a realização de perícia médica (art. 139, VI do CPC). 3.

Para o ato, nomeio o DR.

SÉRGIO LUIS BORETTI DOS SANTOS, cujos dados encontram-se cadastrados no CPTEC, que deverá ser intimado sobre designação do encargo e, se aceita a nomeação, no prazo de 05 (cinco) dias.
27/09/2024 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/09/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 09:01

Recebidos os autos
26/09/2024 09:01

Tutela Provisória
24/09/2024 16:36

Conclusos para tipo de conclusão.
24/09/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 15:30

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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