08/09/2025 00:00

Intimação

Despacho de fl. 537: "Cumpra-se o acórdão, cancelando-se a distribuição.

Intimem-se."
01/07/2025 17:13

Expedição de tipo de documento.
01/07/2025 17:13

Remetidos os Autos para destino.
01/07/2025 17:13

Remetidos os Autos para destino.
30/06/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 08:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/06/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 11:31

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 15:20

Recebidos os autos
18/06/2025 15:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/05/2025 13:46

Conclusos para tipo de conclusão.
26/05/2025 14:03

Juntada de Petição de tipo
09/05/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 07:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Henrique Martins Barbosa Neto (OAB 19374/MS) Processo 0810492-65.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Joel Pereira Correa - Ré: Dayana Lopes Russo, Geraldo Maffuci Corrêa, Iara Tatiane Neto de Andrade, Joel Pereira Corrêa Filho, Marcelo Antônio Maffuci Corrêa, Vera Lúcia Kuttert da Silva - Desp. de fl. 524: Justifique a parte a interposição de recurso de apelação, posto não haver sentença proferida nos autos.

Intimem-se
08/05/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 13:55

Recebidos os autos
07/05/2025 13:55

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 12:56

Conclusos para tipo de conclusão.
28/04/2025 21:00

Juntada de Petição de tipo
24/04/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 07:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Henrique Martins Barbosa Neto (OAB 19374/MS) Processo 0810492-65.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Joel Pereira Correa - Fl. 502: cumpra-se.

Intimem-se
23/04/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 18:31

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 12:13

Recebidos os autos
15/04/2025 12:13

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 13:03

Conclusos para tipo de conclusão.
14/04/2025 13:03

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 13:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/04/2025 06:30

Juntada de tipo de documento
11/04/2025 06:30

Juntada de tipo de documento
04/04/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 07:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Henrique Martins Barbosa Neto (OAB 19374/MS) Processo 0810492-65.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Joel Pereira Correa - Não tendo a parte autora providenciado o recolhimento das custas processuais, embora intimada para fazê-lo, com fundamento no art. 290 do Código de Processo Civil, cumpra-se o determinado às fls. 450/451, com o cancelamento da distribuição, com as cautelas e anotações necessárias.

Intimem-se.
03/04/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 17:40

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 18:13

Recebidos os autos
27/03/2025 18:13

Decisão de Cancelamento da distribuição
27/03/2025 13:21

Conclusos para tipo de conclusão.
26/03/2025 20:30

Juntada de Petição de tipo
24/03/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 15:53

Realizado cálculo de custas
21/03/2025 15:44

Juntada de tipo de documento
19/03/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 07:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Henrique Martins Barbosa Neto (OAB 19374/MS) Processo 0810492-65.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Joel Pereira Correa - Réu: Geraldo Maffuci Corrêa, Joel Pereira Corrêa Filho, Marcelo Antônio Maffuci Corrêa - Desp. fls. 472 [...] Esclareça o autor a petição de fls. 456/468: 1) são formulados pedidos antagônicos, pois, ao mesmo tempo em que pede a desistência do feito em relação a este processo, o que acarreta a extinção do processo sem resolução de mérito, formula pedido de homologação de acordo, não sendo possível identificar se assim o faz a este juízo ou em algum dos outros processos citados na composição; 2) corrigir a informação quanto ao processo nº 0810472-72.2024.8.12.0002, pois inexistente; 3) a depender do esclarecimento quanto ao item 1, juntar procuração outorgada a Maria Flávia da Silva Peres, posto não ser ela parte nos autos, devendo ser pleiteada a sua inclusão (art. 506 CPC).

Intimem-se
18/03/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 12:58

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 12:57

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 17:00

Juntada de Petição de tipo
13/03/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 16:03

Recebidos os autos
13/03/2025 16:03

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 15:59

Conclusos para tipo de conclusão.
11/03/2025 21:01

Juntada de Petição de tipo
28/02/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Henrique Martins Barbosa Neto (OAB 19374/MS) Processo 0810492-65.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Joel Pereira Correa - Réu: Geraldo Maffuci Corrêa, Joel Pereira Corrêa Filho, Marcelo Antônio Maffuci Corrêa - Desp.fl.450: 1.

Considerando a apresentação de nova petição inicial, exclua-se a petição de fls. 01/23 e substitua-a pela de fls. 351/381, para evitar tumulto processual. 2.

Sem prejuízo, incluam-se as cônjuges dos réus, qualificadas à fl. 433, no polo passivo da presente demanda. 3.

Tendo em vista a manutenção da decisão proferida por este Juízo, intime-se o autor para providenciar o recolhimento das custas iniciais no prazo de 15 (quinze) dias, pena de cancelamento da distribuição, conforme previsto no artigo 290 do Código de Processo Civil. 4.

No mesmo prazo e sob pena de indeferimento liminar, de forma objetiva e sem a necessidade de repetição da causa de pedir: 4.1.

Esclarecer a forma de cálculo do valor atribuído aos imóveis objeto da presente demanda, que difere daquela descrita na escritura de fls. 30/39, conforme já determinado à fl. 418. 4.2.

Ainda, deve informar o critério utilizado para estabelecimento do valor apontado como devido a título de aluguéis provisórios e retificar o pedido constante do item "f" da fl. 379, individualizando e qualificando adequadamente os imóveis cuja extinção de condomínio é buscada, conforme já determinado às fls. 344/347, sob pena de indeferimento da petição inicial. 4.3.

Quando da individualização do bem, deve observar o número correto dos lotes indicados nas matrículas constantes dos autos, pois suas petições insistem em se referir ao imóvel matriculado sob nº 22479 como sendo o lote nº 08 (oito), quando o correto é ser ele o lote nº 06 (seis). 4.4.

Ante o teor da petição de fls. 432/433, que acrescenta o lote 08 (oito), objeto da matrícula nº 12.076, como sendo "objeto da presente lide", deve o autor apresentar a certidão de matrícula mencionada, pois tal bem não é mencionado na escritura de fls. 31/39. 5.

Não recolhidas as custas, certifique-se e, independentemente de nova conclusão, cancele-se a distribuição.

Intimem-se.

Desp.fl.453:Fls. 450/451: cumpra-se.
27/02/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 09:01

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 12:48

Recebidos os autos
21/02/2025 12:48

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 12:48

Expedição de tipo de documento.
21/02/2025 12:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/02/2025 12:45

Gratuidade de Justiça
19/02/2025 12:39

Juntada de Petição de tipo
23/01/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 14:01

Juntada de tipo de documento
22/01/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 13:00

Juntada de Petição de tipo
21/01/2025 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Henrique Martins Barbosa Neto (OAB 19374/MS) Processo 0810492-65.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Joel Pereira Correa - Ciente da decisão proferida pela superior instância.

Aguarde-se o julgamento do agravo interposto.

Intimem-se.
20/01/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 16:24

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 18:56

Recebidos os autos
18/12/2024 18:56

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 17:41

Conclusos para tipo de conclusão.
18/12/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 15:51

Recebidos os autos
18/12/2024 15:51

Decisão ou Despacho
16/12/2024 13:56

Conclusos para tipo de conclusão.
16/12/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 19:01

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 02:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Henrique Martins Barbosa Neto (OAB 19374/MS) Processo 0810492-65.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Joel Pereira Correa - Réu: Geraldo Maffuci Corrêa, Joel Pereira Correa Filho, Marcelo Antonio Maffuci Correa - Tendo em vista que Joel Pereira Correa não atendeu integralmente à determinação de comprovação de sua hipossuficiência financeira, pois deixou de juntar os documentos mencionados na decisão de fls. 344/347, indefiro o pedido de gratuidade da justiça, devendo ser providenciado o recolhimento das custas iniciais no prazo de 15 (quinze) dias, pena de cancelamento da distribuição, conforme previsto no artigo 290 do Código de Processo Civil.

No mesmo prazo, deverá o autor esclarecer a divergência identificada entre o número do lote mencionado na petição de fls. 351/381 e o apontado na matrícula nº 22.479 de fls. 40/46, esclarecendo ainda a forma de cálculo do valor atribuído aos imóveis objeto da presente demanda, que difere daquela descrita na escritura de fls. 30/39.

Também deverá qualificar as cônjuges dos demandados, em cumprimento ao disposto no art. 73, §1º, inciso I, do Código de Processo Civil.

Não recolhidas as custas, certifique-se e, independentemente de nova conclusão, cancele-se a distribuição. Às providências.

Intimem-se.
20/11/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 06:06

Recebidos os autos
17/11/2024 17:14

Gratuidade de Justiça
06/11/2024 21:30

Juntada de Petição de tipo
06/11/2024 12:28

Conclusos para tipo de conclusão.
05/11/2024 22:30

Juntada de tipo de documento
05/11/2024 22:00

Juntada de Petição de tipo
05/11/2024 02:48

Decorrido prazo de parte
21/10/2024 04:10

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Henrique Martins Barbosa Neto (OAB 19374/MS) Processo 0810492-65.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Joel Pereira Correa - Réu: Geraldo Maffuci Corrêa, Joel Pereira Correa Filho, Marcelo Antonio Maffuci Correa - ...Diante disso, comprove a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, a sua incapacidade para arcar com as custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, para tanto trazendo aos autos: a) seu comprovante de rendimento; b) as 02 (duas) últimas declarações de imposto de renda.

O não cumprimento da determinação supra ensejará o indeferimento da assistência judiciária gratuita. 2.

Nos termos do artigo 320 c/c artigo 321, ambos do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a petição inicial, cumprindo as seguintes exigências: a) esclareça como pretende extinguir o condomínio do imóvel matriculado sob o número 106.037, ante a informação de que ele já foi vendido; b) efetue pedido certo e determinado quanto aos imóvies que pretende extinguir o condomínio, qualificando adequadamente os imóveis nos pedidos da petição inicial; c) esclareça se pretende apenas a extinção do condomínio ou a sua alienação judicial, porque os efeitos jurídicos da alienação judicial extinguem o condomínio sobre os referidos bens, adequando os pedidos da petição inicial, se preciso for, sob pena de indeferimento. Às providências.

Intimem-se.
11/10/2024 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/10/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 17:00

Recebidos os autos
25/09/2024 17:00

Gratuidade da Justiça
24/09/2024 18:04

Juntada de tipo de documento
24/09/2024 18:02

Juntada de tipo de documento
24/09/2024 17:02

Conclusos para tipo de conclusão.
24/09/2024 14:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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