10/09/2025 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 15:22

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
10/09/2025 15:22

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
10/09/2025 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 12:53

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
03/09/2025 12:52

Certidão
03/09/2025 12:52

Juntada de Certidão
02/09/2025 22:05

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
02/09/2025 02:22

Certidão de Publicação - DJE
02/09/2025 00:01

Publicação
01/09/2025 06:53

Remessa à Imprensa Oficial
29/08/2025 17:38

Denegada a Segurança
22/08/2025 10:50

Acórdão encaminhado ao Relator Designado para assinatura
21/08/2025 13:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/08/2025 07:21

Conclusos para julgamento
20/08/2025 16:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/08/2025 13:56

Conclusos para julgamento
06/08/2025 13:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/07/2025 14:34

Conclusos para julgamento
10/07/2025 14:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/07/2025 07:55

Conclusos para julgamento
03/07/2025 13:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/06/2025 12:24

Conclusos para julgamento
27/06/2025 11:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/06/2025 14:01

Conclusos para julgamento
25/06/2025 16:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/06/2025 14:00

Sessão de Julgamento Realizada - Processo extinto sem resolução do mérito
25/06/2025 14:00

Julgado
04/06/2025 16:03

Conclusos para decisão
04/06/2025 16:02

Certidão
04/06/2025 14:00

Julgamento Adiado - Pedido de Vista pelo Membro
26/05/2025 00:01

Publicação
23/05/2025 14:42

Incluído em pauta para 23/05/2025 02:42:09 local.
23/05/2025 14:13

Remessa à Imprensa Oficial
23/05/2025 12:25

Inclusão em Pauta
22/05/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/05/2025 15:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/04/2025 15:03

Conclusos para decisão
16/04/2025 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 14:53

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
16/04/2025 14:53

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
16/04/2025 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 14:30

Certidão
20/03/2025 14:30

Juntada de Certidão
20/03/2025 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 12:45

Prazo em Curso
28/02/2025 03:54

Certidão de Publicação - DJE
28/02/2025 00:01

Publicação
28/02/2025 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1417004-21.2024.8.12.0000 Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Impetrante: Yaralice Antunes da Costa Advogado: Marcus Vinícius Machado Abreu da Silva (OAB: 58030/PR) Advogado: Rafael Gomes Vieira (OAB: 19110/MS) Advogado: Gabriel Chelotti Gonçalves (OAB: 27950/MS) Impetrado: Desembargador Presidente da 1ª Seção Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Impetrado: Desembargador(a) Relator (a) da 1ª Seção Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul Com fundamento no art. 10 do CPC/2015 e em apreço à manifestação ministerial de fls. 311/313, intime-se a Impetrante quanto às preliminares suscitadas na contestação dos interessados de fls. 295/306, para que, querendo, se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Após, dê-se nova vista à Procuradoria Geral de Justiça para parecer quanto ao mérito, com fundamento no art. 12, caput, da Lei n. 12.016/20091.
27/02/2025 11:01

Remessa à Imprensa Oficial
26/02/2025 21:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/02/2025 21:13

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 18:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
26/11/2024 18:36

Conclusos para decisão
26/11/2024 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 17:54

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
26/11/2024 17:54

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
26/11/2024 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 22:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
08/11/2024 09:46

Certidão
08/11/2024 09:45

Juntada de Certidão
29/10/2024 17:08

Juntada de tipo_de_documento
29/10/2024 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 18:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/10/2024 05:08

Autos Vindos da Procuradoria Geral do Estado - PGE
18/10/2024 05:08

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
18/10/2024 05:08

Certidão
17/10/2024 18:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/10/2024 17:59

Expedição de Ofício.
17/10/2024 17:10

Expediente encaminhado para assinatura do Desembargador(a)
14/10/2024 17:29

Conclusos para decisão
14/10/2024 17:29

Conclusos para decisão
14/10/2024 17:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/10/2024 16:24

Expedição de Ofício.
14/10/2024 13:36

Expediente encaminhado para assinatura do Desembargador(a)
09/10/2024 22:42

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
09/10/2024 14:39

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 13:33

Expedição de Ofício.
09/10/2024 03:07

Certidão de Publicação - DJE
09/10/2024 00:01

Publicação
09/10/2024 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1417004-21.2024.8.12.0000 Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Impetrante: Yaralice Antunes da Costa Advogado: Marcus Vinícius Machado Abreu da Silva (OAB: 58030/PR) Advogado: Rafael Gomes Vieira (OAB: 19110/MS) Advogado: Gabriel Chelotti Gonçalves (OAB: 27950/MS) Impetrado: Desembargador Presidente da 1ª Seção Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Impetrado: Desembargador(a) Relator (a) da 1ª Seção Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul Ante o exposto, defiro a medida liminar, para, SUSPENDER PROVISORIAMENTE O TRAMITE DA AÇÃO RESCISÓRIA N. 1401892-17.2021.8.12.0000, até o julgamento deste recurso. À Secretaria Judiciária para as seguintes providências: a) comunicar incontinente a autoridade impetrada sobre a presente decisão, para dar cumprimento imediato à liminar concedida; b) notificar a autoridade impetrada de que se encontra aberto o prazo de dez dias para prestar informações (art. 7º, I, da Lei n. 12.016, de 7.8.2009); c) dar ciência ao Estado de Mato Grosso do Sul, na pessoa do Procurador-Geral do Estado para que, querendo, ingresse no feito (art. 7º, II, da Lei n. 12.016, de 7.8.2009); d) decorrido o prazo, com ou sem as informações, dar vista à Procuradoria-Geral de Justiça (art. 12 da Lei n. 12.016/2009).

Defiro ao impetrante os benefícios da Justiça Gratuita.

Publique-se.

Intimem-se.
08/10/2024 07:04

Remessa à Imprensa Oficial
07/10/2024 16:06

Conclusos para decisão
07/10/2024 16:06

Conclusos para decisão
07/10/2024 16:06

Certidão
07/10/2024 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/10/2024 15:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/10/2024 15:50

Concedida a Medida Liminar
07/10/2024 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 02:24

Certidão de Publicação - DJE
07/10/2024 02:24

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
07/10/2024 00:01

Publicação
07/10/2024 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1417004-21.2024.8.12.0000 Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Impetrante: Yaralice Antunes da Costa Advogado: Marcus Vinícius Machado Abreu da Silva (OAB: 58030/PR) Advogado: Rafael Gomes Vieira (OAB: 19110/MS) Advogado: Gabriel Chelotti Gonçalves (OAB: 27950/MS) Impetrado: Desembargador Presidente da 1ª Seção Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Impetrado: Desembargador(a) Relator (a) da 1ª Seção Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
04/10/2024 07:44

Remessa à Imprensa Oficial
03/10/2024 18:35

Conclusos para decisão
03/10/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 18:35

Distribuído por sorteio
03/10/2024 18:34

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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