16/07/2025 12:21

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 12:18

Juntada de Petição de tipo
16/07/2025 12:18

Juntada de Petição de tipo
14/07/2025 14:50

Remetidos os Autos para destino.
09/07/2025 16:49

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 17:20

Juntada de Petição de tipo
24/06/2025 07:05

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 05:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Rafael Patrick Francisco (OAB 13782/MS), Letícia Oliveira Brandão (OAB 13661/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Leandro Christovam de Oliveira (OAB 33083/ES) Processo 0804687-11.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Helena da Silva Santos - Exectdo: Banco Bradesco S/A, Sebraseg Clube de Benefícios Ltda - Intimação da parte exequente para informar os dados bancários necessários para transferência de valores por meio de TED, no prazo de 05 dias.
19/06/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 17:32

Transitado em Julgado em data
13/06/2025 05:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/06/2025 03:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/06/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 13:32

Recebidos os autos
09/06/2025 13:32

Expedição de tipo de documento.
09/06/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 13:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/06/2025 18:45

Conclusos para tipo de conclusão.
16/05/2025 02:53

Decorrido prazo de parte
07/05/2025 06:52

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 05:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Rafael Patrick Francisco (OAB 13782/MS), Letícia Oliveira Brandão (OAB 13661/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Leandro Christovam de Oliveira (OAB 33083/ES) Processo 0804687-11.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Helena da Silva Santos - Exectdo: Banco Bradesco S/A, Sebraseg Clube de Benefícios Ltda - Vistos, etc... 1 - O Requerente pleiteou pela indisponibilidade de ativos financeiros em nome da parte executada, através do sistema SISBAJUD (f.500), nos termos do art. 854 do CPC. 2 - Feita a consulta, restou ela totalmente frutífera conforme planilha apresentada pela parte credora; tendo sido determinada a transferência do valor bloqueado de R$1.282,39 localizado em conta do requerido Banco Bradesco para a subconta vinculada aos autos e a liberação da indisponibilidade excessiva de acordo com os extratos que seguem. 3 - Assim, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência dele, pessoalmente, para eventual impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos dos §§ 2º e 3º, do art.854 do CPC. 4 - Havendo impugnação, tornem os autos conclusos com urgência, para ulteriores deliberações. 6 - Não havendo outros requerimentos pendentes de apreciação, intime-se a parte exequente para manifestar-se nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que de direito. 7 - Às providências e intimações necessárias. //////////////// Vistos etc...

Por ora, intime-se a parte executada conforme decisão de fls. 501. Às providências necessárias.
06/05/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 08:38

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 14:24

Recebidos os autos
17/03/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 14:19

Conclusos para tipo de conclusão.
17/03/2025 09:05

Juntada de Petição de tipo
17/03/2025 09:05

Juntada de Petição de tipo
10/03/2025 17:09

Juntada de tipo de documento
10/03/2025 17:09

Juntada de tipo de documento
10/03/2025 17:08

Recebidos os autos
10/03/2025 17:08

Outras Decisões
25/02/2025 08:40

Conclusos para tipo de conclusão.
10/02/2025 20:22

Juntada de Petição de tipo
31/01/2025 03:00

Decorrido prazo de parte
15/01/2025 10:55

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Rafael Patrick Francisco (OAB 13782/MS), Letícia Oliveira Brandão (OAB 13661/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Leandro Christovam de Oliveira (OAB 33083/ES) Processo 0804687-11.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Helena da Silva Santos - Exectdo: Banco Bradesco S/A, Sebraseg Clube de Benefícios Ltda - Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 dias, apresentar a planilha do débito atualizada, e requerer o que de direito.
14/01/2025 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/01/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 10:24

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 11:23

Realizado cálculo de custas
19/12/2024 11:23

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 11:23

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 09:52

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 00:15

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 04:57

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Rafael Patrick Francisco (OAB 13782/MS), Letícia Oliveira Brandão (OAB 13661/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Leandro Christovam de Oliveira (OAB 33083/ES) Processo 0804687-11.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Helena da Silva Santos - Exectdo: Banco Bradesco S/A, Sebraseg Clube de Benefícios Ltda - Intimação da parte executada do despacho de f. 470/471: "Vistos etc...

Acerca do pedido de fls. 464/467, cumpra a serventia o roteiro apresentado pelo Departamento de Padronização de Primeira Instância – DEPPI, do Tribunal de Justiça - Provimento n.º 89/2013, no que couber, diante do advento do CPC/2015.

Após, anote-se a fase do cumprimento de sentença, em relação ao crédito indicado pelo exequente.

Nessa fase, caso não tenha sido acostado aos autos a planilha atualizada do crédito, deverá o cartório instar o exequente a fazê-lo, no prazo de 05 dias.

Somente quando regularizadas tais questões, intime o(s) executado(s) para, voluntariamente, efetuar(em) o pagamento do postulado, no prazo de 15 dias, caso no qual, esse ficará(ão) isento(s) de multa, honorários advocatícios e custas, da execução, cientificando-o de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, conforme dicção do art. 525 do CPC.

Esta intimação deve ser feita das seguintes formas, conforme a situação jurídica da parte devedora: 1) Para aquele que possui advogado nomeado nos autos, deve ser feita na pessoa do advogado do(s) devedor(s), pelo Diário de Justiça (art. 513, I, NCPC); 2) Caso seja representado pela Defensoria Pública ou não tiver procurador constituído nos autos, ressalvada a hipótese do inciso IV do art. 513 do CPC, a intimação deve ser efetivada por carta com aviso de recebimento (art. 513, II, NCPC); 3) Sendo empresas públicas ou privadas, caso não tenham procurador constituído nos autos, a intimação deve ser feita por meio eletrônico; 4) Se citado por edital e tiver sido revel na fase de conhecimento, será novamente intimado na forma anterior (por edital) intimando-se sempre o Curador Especial (de todos os atos) (Art. 513, IV, do CPC).

Se o requerimento de cumprimento de sentença for formulado após 1 (um) ano do trânsito em julgado da sentença, a intimação será feita na pessoa do devedor, por meio de carta com aviso de recebimento encaminhada ao endereço constante dos autos, observando o disposto no parágrafo único do art. 274 e no §3º do art. 513 do CPC.

Decorrido o prazo sem o pagamento do devido, deve o credor ser intimado para apresentar o cálculo atualizado, aí acrescido da multa de 10% sobre o débito (art. 523, §1º do CPC), bem como o valor de 10% do valor da execução (sem a multa) a título de honorários da fase de Cumprimento de Sentença.

No caso de pagamento parcial, a multa incidirá sobre o restante (art. 523, § 2º do CPC).

Com o cálculo, expeça-se mandado de penhora e avaliação (em bem que pode ser de plano indicado pelo credor), sendo que do ato poderá o executado ser intimado para, se quiser, apresentar, nos próprios autos, impugnação à penhora.

Intime-se.

Cumpra-se."
15/11/2024 08:08

Juntada de tipo de documento
13/11/2024 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 08:44

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 08:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/11/2024 17:44

Evolução da Classe Processual
01/11/2024 18:55

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 12:50

Juntada de tipo de documento
25/10/2024 12:50

Juntada de tipo de documento
25/10/2024 12:05

Juntada de Petição de tipo
25/10/2024 12:05

Juntada de Petição de tipo
19/10/2024 07:21

Realizado cálculo de custas
18/10/2024 16:36

Juntada de Petição de tipo
18/10/2024 16:36

Juntada de Petição de tipo
17/10/2024 15:14

Recebidos os autos
17/10/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 07:47

Conclusos para tipo de conclusão.
03/10/2024 20:21

Juntada de Petição de tipo
01/10/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/09/2024 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/09/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 14:49

Realizado cálculo de custas
27/09/2024 14:49

Realizado cálculo de custas
27/09/2024 14:48

Expedição de tipo de documento.
27/09/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 14:48

Transitado em Julgado em data
24/09/2024 12:40

Recebidos os autos
24/09/2024 12:40

Recebidos os autos
21/08/2024 16:17

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 16:17

Remetidos os Autos para destino.
21/08/2024 16:17

Remetidos os Autos para destino.
21/08/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 09:35

Decorrido prazo de parte
24/07/2024 09:09

Juntada de Petição de tipo
08/07/2024 08:10

Juntada de tipo de documento
28/06/2024 18:43

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 18:40

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 16:34

Recebidos os autos
12/06/2024 16:33

Outras Decisões
12/06/2024 11:39

Conclusos para tipo de conclusão.
11/06/2024 07:35

Juntada de Petição de tipo
07/06/2024 15:09

Juntada de Petição de tipo
03/06/2024 14:22

Juntada de tipo de documento
03/06/2024 14:21

Juntada de tipo de documento
16/05/2024 20:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/05/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 18:52

Juntada de Petição de tipo
13/05/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 11:23

Juntada de Petição de tipo
08/05/2024 09:05

Juntada de Petição de tipo
27/04/2024 01:38

Expedição de tipo de documento.
25/04/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/04/2024 14:56

Expedição de tipo de documento.
18/04/2024 14:55

Expedição de tipo de documento.
18/04/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 14:43

Recebidos os autos
17/04/2024 14:43

Expedição de tipo de documento.
17/04/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 14:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/04/2024 10:52

Conclusos para tipo de conclusão.
07/03/2024 10:38

Juntada de Petição de tipo
06/03/2024 06:56

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 21:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/03/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 09:52

Juntada de Petição de tipo
15/02/2024 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/02/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 14:43

Recebidos os autos
08/02/2024 14:43

Expedição de tipo de documento.
08/02/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 14:43

Julgado procedente o pedido
08/02/2024 12:07

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2024 22:35

Juntada de Petição de tipo
31/01/2024 22:35

Juntada de Petição de tipo
13/12/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/12/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 09:23

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 11:21

Juntada de Petição de tipo
29/11/2023 17:24

Juntada de Petição de tipo
13/11/2023 12:42

Juntada de tipo de documento
13/11/2023 08:07

Juntada de tipo de documento
07/11/2023 09:51

Juntada de Petição de tipo
01/11/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/10/2023 17:01

Expedição de tipo de documento.
31/10/2023 17:01

Expedição de tipo de documento.
31/10/2023 15:20

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 17:23

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 15:41

Recebidos os autos
30/10/2023 15:41

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 15:34

Conclusos para tipo de conclusão.
18/10/2023 15:12

Recebidos os autos
10/10/2023 08:10

Outras Decisões
10/10/2023 00:40

Conclusos para tipo de conclusão.
15/08/2023 17:22

Juntada de Petição de tipo
07/08/2023 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/08/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 18:57

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 03:53

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 19:24

Recebidos os autos
03/07/2023 19:24

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 15:14

Conclusos para tipo de conclusão.
29/06/2023 15:14

Expedição de tipo de documento.
29/06/2023 15:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/06/2023 10:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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