18/09/2025 12:48

Autos preparados para expedição
18/09/2025 07:43

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.
16/09/2025 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
15/09/2025 18:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/09/2025 18:38

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 08:32

Conclusos para despacho
02/09/2025 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 07:23

Informação do Sistema
26/08/2025 07:23

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
25/08/2025 12:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/08/2025 12:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/08/2025 08:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/07/2025 14:19

Prazo em Curso
22/07/2025 12:10

Prazo em Curso
22/07/2025 12:10

Expedição de Carta.
22/07/2025 12:09

Expedição de Carta.
22/07/2025 12:09

Expedição de Carta.
21/07/2025 11:43

Expedição em análise para assinatura
09/07/2025 06:57

Autos preparados para expedição
04/07/2025 18:17

Prazo em Curso
18/06/2025 07:22

Autos preparados para expedição
27/05/2025 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 11:48

Prazo em Curso
26/05/2025 06:12

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Osiel Ferreira de Souza (OAB 18006/MS), Gabriel Franco de Souza (OAB 34135/MT) Processo 0801600-35.2024.8.12.0046 - Usucapião - Autora: Maria Teixeira da Silva - EXPEDIENTE - intima-se o autor para manifestação acerca dos endereços localizados nos SISTEMAS de PESQUISA, e informar em qual endereço requer o cumprimento da diligência.

Prazo: 05 dias
23/05/2025 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
22/05/2025 08:47

Emissão da Relação
17/05/2025 09:35

Prazo em Curso
17/05/2025 09:23

Documento Digitalizado
17/05/2025 09:22

Documento Digitalizado
13/05/2025 15:14

Expedição de Certidão.
12/05/2025 15:43

Determinada localização de endereço (convênios)
09/05/2025 12:43

Conclusos para decisão
25/04/2025 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 08:39

Prazo em Curso
09/04/2025 06:15

Publicado ato_publicado em 09/04/2025.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Osiel Ferreira de Souza (OAB 18006/MS), Gabriel Franco de Souza (OAB 34135/MT) Processo 0801600-35.2024.8.12.0046 - Usucapião - Autora: Maria Teixeira da Silva - EXPEDIENTE: "Diante da juntada de mandado com diligência negativa, fica a parte autora intimada para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a certidão do oficial de justiça.
08/04/2025 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
07/04/2025 12:56

Emissão da Relação
02/04/2025 15:46

Juntada de NULL
31/03/2025 17:52

Juntada de Mandado
31/03/2025 17:52

Juntada de NULL
13/03/2025 12:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/03/2025.
12/03/2025 17:45

Prazo em Curso
12/03/2025 17:43

Expedição de Mandado.
12/03/2025 17:43

Expedição de Mandado.
12/03/2025 07:02

Expedição em análise para assinatura
26/02/2025 08:52

Autos preparados para expedição
12/02/2025 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2025 08:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/02/2025.
09/01/2025 11:02

Prazo em Curso
18/12/2024 06:05

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Osiel Ferreira de Souza (OAB 18006/MS), Gabriel Franco de Souza (OAB 34135/MT) Processo 0801600-35.2024.8.12.0046 - Usucapião - Autora: Maria Teixeira da Silva - EXPEDIENTE: "Diante da juntada de mandado com diligência negativa, fica a parte autora intimada para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a certidão do oficial de justiça.
17/12/2024 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
16/12/2024 18:17

Juntada de NULL
16/12/2024 18:16

Juntada de Mandado
16/12/2024 08:45

Emissão da Relação
13/12/2024 17:12

Juntada de Mandado
13/12/2024 17:12

Juntada de NULL
05/12/2024 10:14

Expedição de Certidão.
02/12/2024 17:10

Juntada de NULL
02/12/2024 17:10

Juntada de NULL
29/11/2024 06:45

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
29/11/2024 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 14:31

Juntada de Mandado
27/11/2024 14:31

Juntada de NULL
27/11/2024 03:19

Documento Digitalizado
25/11/2024 12:25

Expedição de Certidão.
25/11/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 12:24

Expedição de Mandado.
25/11/2024 12:24

Expedição de Mandado.
25/11/2024 12:24

Expedição de Mandado.
25/11/2024 12:24

Expedição de Mandado.
25/11/2024 12:24

Expedição de Mandado.
25/11/2024 11:40

Expedição em análise para assinatura
25/11/2024 11:38

Expedição de Certidão.
25/11/2024 11:38

Expedição de Certidão.
25/11/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 11:36

Expedição de Certidão.
25/11/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 11:36

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
25/11/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 11:08

Autos preparados para expedição
01/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Osiel Ferreira de Souza (OAB 18006/MS), Gabriel Franco de Souza (OAB 34135/MT) Processo 0801600-35.2024.8.12.0046 - Usucapião - Autora: Maria Teixeira da Silva - AJG.

Defiro a(o,s) componente do polo ativo os benefícios da assistência judiciária gratuita, porque preenchidos os requisitos legais - hipossuficiência econômica - o que não obsta a aplicação de multas processuais.

Diligência.

Se ainda não feito, junte o autor, memorial descritivo do imóvel, bem como o nome dos confinantes para a respectiva citação.

Defesa.

Dispenso a conciliação prévia porque o rito é diferente a partir da quantidade de confinantes, que dificulta em muito a referida audiência.

Cite-se para defesa, os réus, os confinantes (Pessoalmente, 246, § 3º) e terceiros interessados (edital, 259, I), no prazo de 15 dias, com toda matéria de defesa (CPC, Art, 335).

Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações do(a,s) autor (a,s).

Ciência.

Cientifiquem-se desta ação, por meio eletrônico, nos termos do Art. 216-A, § 3º, da Lei 6.015/73, a União, o Estado por meio da AGRAER, o Município, e Ministério Público.

Anote-se tarja deste último.

Impugnação e Audiência.

Decorrido o prazo de defesa, exercida ou não, tendo em vista o princípio constitucional da razoável duração do processo, e que o Juiz deve contribuir para a criação de meios que garantam a celeridade em sua tramitação, A) incluam-se os autos em pauta para audiência de conciliação e ou saneamento e instrução; B) manifeste-se sobre toda defesa e eventual reconvenção e documentos, em 15 dias, a partir da publicação da data da audiência.

Na audiência, não havendo conciliação, C) poderá ser prolatada sentença se as partes não quiserem dilação probatória, momento que constitui o termo inicial para eventual recurso; D) se quiserem provas, com cooperação das partes, haverá saneamento, organização do processo e oitiva de testemunhas, se houver pedido e quando arroladas nos próximos 10 dias a partir da publicação da data da audiência.
30/09/2024 21:36

Publicado ato_publicado em 30/09/2024.
30/09/2024 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
27/09/2024 10:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/09/2024 10:06

Recebida petição inicial
26/09/2024 14:47

Conclusos para despacho
25/09/2024 11:52

Retificação de Classe Processual
25/09/2024 03:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/09/2024.
24/09/2024 14:45

Prazo em Curso
20/09/2024 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 17:14

Prazo em Curso
30/08/2024 21:36

Publicado ato_publicado em 30/08/2024.
30/08/2024 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
29/08/2024 10:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/08/2024 10:37

Emenda à Inicial
28/08/2024 14:18

Conclusos para despacho
05/08/2024 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800709-97.2022.8.12.0041

Jonaldo Nantes Martins

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Diony Erick de Souza da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/08/2023 18:01

Exibir Processo

Processo nº 0800604-46.2024.8.12.0043

Jair Pereira dos Santos

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Advogado: Junior Gomes da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/04/2025 14:10

Exibir Processo

Processo nº 0800604-46.2024.8.12.0043

Jair Pereira dos Santos

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Advogado: Junior Gomes da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/04/2024 21:20

Exibir Processo

Processo nº 0800732-94.2023.8.12.0045

Doralice Pereira Nimbu

Conafer- Confederacao Nacional dos Agric...

Advogado: Wilian Parava de Albuquerque

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/03/2023 13:50

Exibir Processo

Processo nº 0800840-04.2024.8.12.0041

Josue Pereira

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Jorge Nizete dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/08/2024 10:15

Exibir Processo