17/09/2025 22:13

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
17/09/2025 13:15

Prazo em Curso
17/09/2025 03:09

Certidão de Publicação - DJE
17/09/2025 00:01

Publicação
17/09/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0804943-68.2024.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiza Luciane Buriasco Isquerdo Embargante: Mercadopago.com Representações Ltda Advogado: Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB: 128998/SP) Embargado: Fernando Henrique Borba Brites Advogado: Tiago Canhete Coene (OAB: 29979/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
16/09/2025 08:19

Remessa à Imprensa Oficial
16/09/2025 01:11

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
15/09/2025 19:36

Julgamento Virtual Finalizado
15/09/2025 19:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/09/2025 19:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/09/2025 01:04

Incluído em pauta para 08/09/2025 01:04:45 local.
02/09/2025 13:08

Incluído em pauta para 02/09/2025 01:08:16 local.
27/08/2025 15:28

Inclusão em Pauta
08/08/2025 02:57

Certidão de Publicação - DJE
08/08/2025 00:01

Publicação
08/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0804943-68.2024.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiza Luciane Buriasco Isquerdo Embargante: Mercadopago.com Representações Ltda Advogado: Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB: 128998/SP) Embargado: Fernando Henrique Borba Brites Advogado: Tiago Canhete Coene (OAB: 29979/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/08/2025.
07/08/2025 13:54

Conclusos para decisão
07/08/2025 13:49

Remessa à Imprensa Oficial
07/08/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 13:22

Processo Dependente Iniciado
31/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804943-68.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiza Luciane Buriasco Isquerdo Recorrente: Mercadopago.com Representações Ltda Advogado: Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB: 128998/SP) Recorrido: Fernando Henrique Borba Brites Advogado: Tiago Canhete Coene (OAB: 29979/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..
16/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804943-68.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiza Luciane Buriasco Isquerdo Recorrente: Mercadopago.com Representações Ltda Advogado: Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB: 128998/SP) Recorrido: Fernando Henrique Borba Brites Advogado: Tiago Canhete Coene (OAB: 29979/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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