15/01/2025 15:48

Arquivado Definitivamente
15/01/2025 15:46

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 15:46

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 30/MS), Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS) Processo 0800149-54.2022.8.12.0010 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Patrícia Evelise Pereira Vieira Oliveira - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação das partes sobre o alvará expedido como requerido e determinado.
07/01/2025 20:07

Publicado #{ato_publicado} em 07/01/2025.
20/12/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 11:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/12/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 08:20

Expedição de Certidão.
19/12/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 08:13

Transitado em Julgado em #{data}
17/12/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 16:31

Recebidos os autos
05/12/2024 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 01:26

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 20:34

Publicado #{ato_publicado} em 25/11/2024.
22/11/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/11/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 07:42

Expedição de Certidão.
19/11/2024 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS) Processo 0800149-54.2022.8.12.0010 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Patrícia Evelise Pereira Vieira Oliveira - Ante o exposto, com fundamento no artigo 924, II, c/c 925, ambos do Código de Processo Civil, extingue-se o presente cumprimento de sentença.

Desde já, fica autorizada a expedição de alvará em favor da parte exequente para levantamento do valor depositado na subconta deste processo.
18/11/2024 20:22

Publicado #{ato_publicado} em 18/11/2024.
18/11/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 07:43

Expedição de Certidão.
18/11/2024 07:43

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 07:43

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
18/11/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 11:01

Recebidos os autos
12/11/2024 11:01

Expedição de Certidão.
12/11/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 11:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/11/2024 12:59

Conclusos para julgamento
17/10/2024 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS) Processo 0800149-54.2022.8.12.0010 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Patrícia Evelise Pereira Vieira Oliveira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
03/10/2024 20:18

Publicado #{ato_publicado} em 03/10/2024.
03/10/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 12:25

Expedição de Certidão.
23/08/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 18:53

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 18:53

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 18:53

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 11:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/08/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
31/03/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
31/03/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
31/03/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
31/03/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
31/03/2024 13:22

Juntada de Outros documentos
25/03/2024 08:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/03/2024 06:33

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 06:33

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 06:32

Expedição de Certidão.
20/03/2024 09:37

Recebidos os autos
20/03/2024 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2024 02:00

Expedição de Certidão.
07/03/2024 20:15

Publicado #{ato_publicado} em 07/03/2024.
07/03/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 13:04

Expedição de Certidão.
06/03/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 13:04

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
06/03/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 12:50

Juntada de Outros documentos
06/03/2024 12:49

Expedição de Certidão.
22/02/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 11:03

Recebidos os autos
05/02/2024 11:03

Decisão ou Despacho
11/01/2024 08:26

Conclusos para despacho
21/10/2023 11:50

Expedição de Certidão.
02/06/2023 21:25

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 20:12

Publicado #{ato_publicado} em 29/05/2023.
29/05/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 19:23

Recebidos os autos
25/05/2023 19:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2023 14:14

Expedição de Certidão.
25/04/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 14:13

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
25/04/2023 14:13

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
25/04/2023 14:12

Expedição de Certidão.
25/04/2023 14:12

INCONSISTENTE
25/04/2023 14:11

Processo Reativado
25/04/2023 08:06

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
28/03/2023 11:36

Arquivado Definitivamente
28/03/2023 11:29

Expedição de Certidão.
13/03/2023 05:10

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 20:18

Publicado #{ato_publicado} em 10/03/2023.
10/03/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 18:25

Expedição de Certidão.
09/03/2023 18:25

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 18:25

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
09/03/2023 18:24

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 21:11

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 21:10

Transitado em Julgado em #{data}
02/03/2023 22:36

Recebidos os autos
02/03/2023 22:36

Recebidos os autos
21/09/2022 15:29

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 15:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
21/09/2022 15:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
20/09/2022 17:13

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 20:00

Recebidos os autos
13/09/2022 20:00

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 16:59

Conclusos para despacho
08/09/2022 16:25

Juntada de Petição de Contra-razões
19/08/2022 20:17

Publicado #{ato_publicado} em 19/08/2022.
19/08/2022 07:35

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 17:47

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 14:07

Juntada de Petição de recurso inominado
14/08/2022 00:24

Expedição de Certidão.
04/08/2022 20:14

Publicado #{ato_publicado} em 04/08/2022.
04/08/2022 13:15

Expedição de Certidão.
04/08/2022 13:14

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 13:14

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
04/08/2022 13:13

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 13:08

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 11:45

Expedição de Certidão.
26/07/2022 11:45

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 11:45

Homologada a Transação
26/07/2022 11:45

Recebidos os autos
26/07/2022 11:45

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 09:09

Conclusos para julgamento
30/06/2022 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/06/2022 15:39

Juntada de Petição de Réplica
01/06/2022 20:16

Publicado #{ato_publicado} em 01/06/2022.
01/06/2022 12:09

Ato ordinatório praticado
01/06/2022 11:58

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 15:38

Recebidos os autos
12/04/2022 15:38

Recebidos os autos
12/04/2022 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2022 00:30

Expedição de Certidão.
22/03/2022 10:38

Expedição de Certidão.
22/03/2022 09:19

Expedição de Certidão.
22/03/2022 09:19

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 09:19

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
22/03/2022 09:18

Expedição de Carta.
22/03/2022 09:18

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 09:18

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
07/03/2022 14:06

Ato ordinatório praticado
07/03/2022 09:21

Recebidos os autos
07/03/2022 09:20

Determinada Requisição de Informações
14/02/2022 17:56

Conclusos para decisão
09/02/2022 16:17

Ato ordinatório praticado
02/02/2022 17:32

Ato ordinatório praticado
02/02/2022 17:32

Ato ordinatório praticado
02/02/2022 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2022

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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