10/09/2025 07:29

Prazo em Curso
10/09/2025 06:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/09/2025 06:55

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.
08/09/2025 00:00

Intimação

despacho: I- Quanto ao pedido de esclarecimento de f. 101, verifica-se que controvérsia sobre o vínculo diz também respeito à sua natureza.

Igualmente, a parte ré admitiu a existência do bem em contestação, de maneira que tal fato não é controvertido.

II- Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 31/03/2026, às 13h30.

III- Na presente audiência após nova tentativa de conciliação, serão colhidos os depoimentos do perito e dos assistentes técnicos, quando for o caso; os depoimentos pessoais das partes, quando requeridos e inquiridas as testemunhas arroladas pelo autor e depois pelo réu (artigo 361, do CPC).

IV- Finda a instrução serão abertos os debates, ou substituídos os mesmos por apresentação de memoriais, para razões finais por escrito, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias (artigo 364, § 2º, do CPC).

V- Cabem aos procuradores das partes informar ou intimar a testemunha que arrolar, do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, nos termos do artigo 455 do Código de Processo Civil.

Excepcionalmente, a intimação pelo Juízo será realizada, mediante pedido expresso nesse sentido, nas hipóteses elencadas no § 4º desse artigo.

VI- Se for requerido o depoimento pessoal de alguma das partes, deverá constar do ato intimatório, que será pessoal, a advertência contida no art. 385, § 1º, do Código de Processo Civil.

VII- As partes/patronos que não residirem na Comarca, resta desde já deferida a realização da audiência através de videoconferência.

O acesso à sala de audiência virtual ocorre pelo sítio do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, acessando a aba de consultas, em seguida salas virtuais, selecionando 1º grau e posteriormente a comarca de Sidrolândia.

Ao final, deve-se selecionar a 1ª Vara Cível.

VIII- As partes e advogados residentes na Comarca que optarem por participar por videoconferência se responsabilizarão por se apresentarem aptas a serem ouvidas (requerendo ingresso na sala, com sistema de áudio e vídeo em funcionamento e conexão de internet estável), sob pena de serem considerados ausentes.

IX- Testemunhas residentes na Comarca devem comparecer pessoalmente, salvo justo motivo prévio justificado. Às providências.
05/09/2025 08:26

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
05/09/2025 08:21

Relação encaminhada ao D.J.
05/09/2025 07:57

Emissão da Relação
04/09/2025 15:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/09/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 15:06

Expedição de Certidão.
04/09/2025 15:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 31/03/2026 01:30:00, 1ª Vara Cível.
24/01/2025 17:03

Conclusos para decisão
23/10/2024 08:45

Conclusos para despacho
23/10/2024 03:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/10/2024.
18/10/2024 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 08:40

Prazo em Curso
30/09/2024 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 00:00

Intimação

ADV: João Carlos Gomes Arguelho (OAB 16654/MS), Felipe Barbosa da Silva (OAB 15546/MS) Processo 0803367-48.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Edson Marcon Orico - Réu: Manoel Érico Barreto - decisao: Diante do exposto, havendo nos autos elementos concretos indicativos de que a parte requerente possui condições para arcar com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios, revogo a gratuidade da justiça antes concedida e, de consequência, determino o recolhimento das custas processuais, no prazo de 05 (cinco) dias.
27/09/2024 21:30

Publicado ato_publicado em 27/09/2024.
27/09/2024 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
26/09/2024 10:52

Emissão da Relação
26/09/2024 08:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/09/2024 08:42

Processo saneado
12/06/2024 17:18

Conclusos para decisão
12/06/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 10:03

Prazo em Curso
17/05/2024 21:24

Publicado ato_publicado em 17/05/2024.
17/05/2024 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
16/05/2024 12:09

Emissão da Relação
16/05/2024 01:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/05/2024 01:03

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 12:22

Conclusos para despacho
15/05/2024 09:46

Juntada de Petição de Réplica
23/04/2024 10:46

Prazo em Curso
22/04/2024 21:24

Publicado ato_publicado em 22/04/2024.
22/04/2024 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
19/04/2024 08:08

Emissão da Relação
18/04/2024 18:45

Juntada de Petição de contestação
10/04/2024 05:46

Prazo em Curso
09/04/2024 16:29

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/04/2024 13:13

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo
11/03/2024 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 08:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/01/2024 14:13

Prazo em Curso
25/01/2024 12:41

Expedição de Carta.
25/01/2024 07:14

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
24/01/2024 21:39

Publicado ato_publicado em 24/01/2024.
24/01/2024 08:08

Expedição em análise para assinatura
24/01/2024 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
24/01/2024 07:41

Emissão da Relação
24/01/2024 07:36

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/01/2024 07:36

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/01/2024 07:36

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
23/01/2024 15:40

Autos preparados para expedição
23/01/2024 15:32

Expedição de Certidão.
23/01/2024 15:32

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/04/2024 01:00:00, 1ª Vara Cível.
23/01/2024 13:01

Prazo em Curso
10/01/2024 18:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/01/2024 18:10

Recebida petição inicial
15/12/2023 16:47

Expedição de Certidão.
15/12/2023 16:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/12/2023 16:41

Conclusos para despacho
28/11/2023 07:08

Informação do Sistema
28/11/2023 07:08

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
27/11/2023 21:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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