08/07/2025 03:14

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 17:01

Juntada de Petição de tipo
02/07/2025 01:55

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 04:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/06/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
28/06/2025 17:31

Recebidos os autos
28/06/2025 17:31

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 11:34

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 11:33

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 11:27

Expedição de tipo de documento.
27/06/2025 11:27

Expedição de tipo de documento.
27/06/2025 11:27

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/06/2025 08:59

Recebidos os autos
26/06/2025 08:59

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 18:01

Expedição de tipo de documento.
25/06/2025 18:01

de Instrução e Julgamento
19/05/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 08:08

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2025 15:06

Recebidos os autos
14/05/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 07:53

Expedição de tipo de documento.
12/05/2025 07:53

Expedição de tipo de documento.
12/05/2025 07:53

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/05/2025 10:30

Juntada de Petição de tipo
30/04/2025 15:03

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 16:37

Expedição de tipo de documento.
29/04/2025 16:37

de Instrução e Julgamento
06/03/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 13:23

Juntada de tipo de documento
25/02/2025 13:23

Juntada de tipo de documento
21/02/2025 17:03

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 14:01

Juntada de Petição de tipo
13/02/2025 18:11

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 18:36

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 18:36

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 15:41

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 15:41

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 18:20

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 18:17

Expedição de tipo de documento.
21/01/2025 07:27

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Mateus Batista da Rocha Silva (OAB 27337/MS) Processo 0000501-92.2024.8.12.0004 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ré: Iara Franco Ferreira - Fica a Defesa intimada do inteiro teor da decisão de fls. 156-157: "I- Do Saneamento Em razão da perda do objeto, deixo de analisar o pedido de fls. 137-138.

Ausentes quaisquer hipóteses do art. 397, incs.

I a IV, do CPP, designo o dia 09 de maio de 2025, às 14h30, para a realização de audiência de instrução e julgamento.

No caso de alguma testemunha/réu residir fora do Estado, expeça-se carta precatória para que o ato seja realizado de forma telepresencial pelo aplicativo Microsoft Teams, com o envio do link correspondente.

As partes e testemunhas que residam na comarca poderão participar do ato de forma telepresencial, entretanto, constitui ônus do participante remoto possuir equipamento e recurso tecnológico que permita sua efetiva participação na audiência no modo telepresencial.

Os agentes policiais arrolados poderão participar da audiência de forma telepresencial, sujeitando-se aos mesmos ônus que as partes e testemunhas, facultando-se, contudo, o comparecimento presencial na sede do fórum da comarca de Amambai/MS.

Conste no mandado a ordem para que o Oficial de Justiça solicite o telefone para contato e o e-mail para envio do link de acesso à sala de audiência.

Encaminhe-se juntamente com o mandado de intimação as instruções para download do aplicativo Microsoft Teams que deverá ser previamente instalado no equipamento eletrônico (celular ou computador), frisando-se a necessidade de conexão via internet para a participação na audiência.

Requisitem-se os servidores públicos.

Intimem-se.

Sem prejuízo, aguarde-se a realização da audiência."
15/01/2025 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/01/2025 19:30

Recebidos os autos
15/01/2025 19:30

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 06:18

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 06:13

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 06:12

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 06:12

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/01/2025 06:12

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 06:11

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 21:29

Recebidos os autos
14/01/2025 21:28

Decisão ou Despacho
14/01/2025 18:18

Expedição de tipo de documento.
14/01/2025 18:18

de Instrução e Julgamento
10/12/2024 13:00

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 02:33

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 13:29

Juntada de tipo de documento
28/11/2024 13:29

Juntada de tipo de documento
21/11/2024 11:05

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 10:20

Conclusos para tipo de conclusão.
13/11/2024 14:35

Recebidos os autos
13/11/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 06:51

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 06:51

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 06:51

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/11/2024 12:58

Conclusos para tipo de conclusão.
07/11/2024 17:23

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
06/11/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 13:31

Juntada de Petição de tipo
24/10/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 15:48

Juntada de tipo de documento
15/10/2024 12:11

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 11:01

Recebidos os autos
15/10/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 18:28

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 13:14

Remetidos os Autos para destino.
09/10/2024 12:35

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 12:35

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 12:35

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/10/2024 12:34

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 11:24

Evolução da Classe Processual
07/10/2024 19:23

Recebidos os autos
07/10/2024 19:23

Recebida a denúncia
04/10/2024 13:57

Conclusos para tipo de conclusão.
04/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Mateus Batista da Rocha Silva (OAB 27337/MS) Processo 0000501-92.2024.8.12.0004 - Inquérito Policial - Investigada: Iara Franco Ferreira - INTIMA-SE DA DEC DE FLS 111: "..Trata-se de pedido de revogação de medida cautelar de recolhimento domiciliar nos dias de segunda-feira, quarta-feira e sexta feira no período noturno postulado por Iara Franco Ferreira, sob argumento de que precisa levar e buscar seu filho nas aulas de karatê, conforme comprovante de matrícula de f. 88.

Com vista dos autos o Ministério Público exarou parecer favorável ao pedido.

Pois bem, considerando que a indiciada vem cumprindo as condições impostas nas medidas cautelares e que ficou devidamente comprovada a necessidade de readequação das condições em razão de sua atividade laboral, mantenho a medida cautelar de recolhimento noturno em todos os dias da semana, estando autorizada a ausentar-se de seu domicílio entre às 19h e 21h, nos dias de segunda-feira, quarta-feira e sexta-feria, com finalidade exclusiva de levar e buscar seu filho na aula de karate.

Intimem-se...'
03/10/2024 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/10/2024 19:00

Recebidos os autos
03/10/2024 19:00

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 14:04

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 14:03

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 14:03

Autos entregues em carga ao destinatário.
02/10/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 09:35

Recebidos os autos
01/10/2024 09:35

Decisão ou Despacho
10/09/2024 13:30

Juntada de Petição de tipo
05/09/2024 10:32

Conclusos para tipo de conclusão.
04/09/2024 14:33

Recebidos os autos
04/09/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 00:03

Expedição de tipo de documento.
20/08/2024 11:03

Expedição de tipo de documento.
20/08/2024 11:03

Expedição de tipo de documento.
20/08/2024 11:03

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/08/2024 14:03

Recebidos os autos
16/08/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 11:31

Juntada de Petição de tipo
20/05/2024 17:00

Juntada de Petição de tipo
20/05/2024 13:07

Juntada de tipo de documento
20/05/2024 13:07

Expedição de tipo de documento.
15/05/2024 13:31

Juntada de Petição de tipo
15/05/2024 11:00

Juntada de Petição de tipo
14/05/2024 17:32

Recebidos os autos
14/05/2024 17:32

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2024 17:32

Recebidos os autos
14/05/2024 17:32

Juntada de Petição de tipo
18/04/2024 17:14

Arquivado Definitivamente
17/04/2024 17:54

Apensado ao processo numero do processo
17/04/2024 17:54

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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