10/07/2025 14:36

Conclusos para tipo de conclusão.
10/07/2025 14:35

Recebidos os autos
10/07/2025 14:35

Remetidos os autos da Contadoria ao destino.
10/07/2025 11:46

Juntada de Petição de tipo
04/07/2025 07:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 16:03

Remetidos os Autos para destino.
02/07/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 17:55

Recebidos os autos
30/06/2025 17:55

Decisão ou Despacho
02/04/2025 14:14

Conclusos para tipo de conclusão.
02/04/2025 14:14

Expedição de tipo de documento.
02/04/2025 14:12

Juntada de tipo de documento
21/03/2025 12:39

Expedição de tipo de documento.
21/03/2025 07:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos Menezes Campolina Diniz (OAB 115451/MG), Sinomar Tiago Rodrigues (OAB 22489BMSMS) Processo 0857368-81.2024.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Lindomar Tiago Rodrigues, Fernanda Borges Stockler Barbosa - Reqdo: Direcional Coruripe Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - Por todo o exposto, defiro o pedido de fl. 116, e determino que a serventia promova a expedição do alvará referente à quantia depositada na subconta de nº 995390, vinculada à demanda de nº 084277-57.2017.8.12.0001, em favor da parte credora, conforme requerido.

Translada-se cópia deste expediente às demandas de nº 084277-57.2017.8.12.0001 e 0857373-06.2024.8.12.0001.

Feito isto, tornem os autos conclusos para demais deliberações.

Intime-se.

Cumpra-se.
20/03/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 13:51

Recebidos os autos
19/03/2025 13:51

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 17:13

Expedição de tipo de documento.
21/01/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 16:48

Juntada de Petição de tipo
11/12/2024 17:58

Conclusos para tipo de conclusão.
11/12/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 16:07

Remetidos os Autos para destino.
06/12/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcos Menezes Campolina Diniz (OAB 115451/MG), Sinomar Tiago Rodrigues (OAB 22489BMSMS) Processo 0857368-81.2024.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Lindomar Tiago Rodrigues, Fernanda Borges Stockler Barbosa - Reqdo: Direcional Coruripe Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - Trata-se de cumprimento provisório de sentença, apresentado Lindomar Tiago Rodrigues e Outro, em face de Direcional Coruripe Empreendimentos Imobiliarios Ltda. Às fls. 33/54, a parte executada apresentou impugnação ao cumprimento de sentença, ao argumento de que existe excesso de execução nos cálculos do credor.

Para subsidiar o pedido de atribuição de efeito suspensivo, noticiou o depósito de valor incontroverso, havendo nesta data a quantia de R$ 799.900,32 (setecentos e noventa e nove mil, novecentos reais e trinta e dois centavos) disponível em subconta.

Diante disso, e por se tratar de valor incontroverso, autorizo que seja levantada a quantia depositada em favor da parte credora, conforme requerido à fl. 85.

Registra-se, na oportunidade, que apesar do presente feito versar sobre execução provisória, a qual, em regra, condiciona o levantamento de quantia em dinheiro à prestação de caução suficiente pelo credor (art. 520, inciso IV do CPC), não há óbice para que o crédito incontroverso seja levantado pelo credor antes do transito em julgado da ação principal, justamente por não haver risco de dano irreparável.

Nesse sentido, aliás, assim já se posicionou o STJ sobre o tema: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL.

AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

CAUÇÃO.

VALORES INCONTROVERSOS.

DESNECESSIDADE.

DECISÃO MANTIDA. 1. "A jurisprudência desta Corte já assentou que não é necessária caução para levantamento de valores incontroversos, mesmo em sede de execução provisória" (AgInt no AREsp 1.245.609/SP, Rel.

Ministro LÁZARO GUIMARÃES - Desembargador convocado do TRF 5ª Região -, QUARTA TURMA, julgado em 16/08/2018, DJe de 24/08/2018). 2.

Agravo interno a que se nega provimento. (AgInt no AREsp n. 2.048.884/SP, relator Ministro Antonio Carlos Ferreira, Quarta Turma, julgado em 22/8/2022, DJe de 26/8/2022.) Assim, proceda a serventia a expedição alvará da quantia incontroversa em favor da parte credora, conforme determinado.

Em seguida, tornem os autos imediatamente conclusos para análise da impugnação apresentada pela parte executada.

Intime-se.

Cumpra-se.
03/12/2024 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/12/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 18:31

Recebidos os autos
29/11/2024 18:31

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 09:50

Juntada de Petição de tipo
12/11/2024 13:23

Conclusos para tipo de conclusão.
12/11/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 13:20

Apensado ao processo numero do processo
11/11/2024 13:08

Juntada de Petição de tipo
06/11/2024 16:16

Juntada de Petição de tipo
05/11/2024 17:02

Juntada de Petição de tipo
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcos Menezes Campolina Diniz (OAB 115451/MG), Sinomar Tiago Rodrigues (OAB 22489BMSMS) Processo 0857368-81.2024.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Lindomar Tiago Rodrigues, Fernanda Borges Stockler Barbosa - Recebo a inicial de Cumprimento Provisório de Sentença, devendo os autos serem apensados ao processo de n° 0841277-57.2017.8.12.0001; II - Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para que pague(m) a dívida em 15 (quinze) dias, sob pena de multa equivalente a 10% da condenação e de honorários advocatícios de 10% do valor da dívida (CPC, Art. 523, §1º).

III - A incidência da multa de 10% e dos honorários advocatícios de 10% somente ocorrerá se não houver o pagamento voluntário no prazo legal.

Efetuado o pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o restante (§ 2º, Art. 523, CPC).

IV - Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) de que transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de mais 15 (quinze) dias para apresentar sua impugnação, nos próprios autos, independente de penhora ou nova intimação (CPC, Art. 525).

V - A intimação do executado deverá ser: (a) por meio de seu advogado, se tiver procurador constituído (art. 513, §2º, I do CPC); (b) por envio de carta AR para o endereço onde foi citado pessoalmente, caso seja revel (art. 513, §2º, II do CPC), estiver sendo assistido pela DPE ou sem procurador nos autos, ou; (c) por edital, com prazo de vinte dias, se tiver sido revel citado por edital na fase de conhecimento (art. 513, §2º, IV do CPC).

Intimem-se.

Cumpra-se.
10/10/2024 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/10/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 17:56

Recebidos os autos
04/10/2024 17:56

Determinada Requisição de Informações
04/10/2024 12:17

Conclusos para tipo de conclusão.
03/10/2024 09:36

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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