29/10/2024 10:15

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 10:10

Transitado em Julgado em #{data}
16/10/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Creunede Ramos Pereira (OAB 11745/MS) Processo 0800964-05.2023.8.12.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Heudiesley Oliveira Pereira - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação das partes, por seus procuradores, da decisão/despacho retro: "Vistos, etc.

No caso, apesar da parte autora ter desistido dos seus embargos de declaração de fls. 126-127, entendo que a desistência se opera somente em relação à referida parte, de modo que presume-se que não tem interesse em recorrer da sentença.

Entretanto, a parte requerida não pode ser prejudicada quanto ao seu direito de recorrer em razão da referida desistência, já que os embargos de declaração opostos, embora não tenha suspendido o prazo do autor, já que desistiu deles, o fez em relação à requerida.

Diante disso, intime-se a requerida, no prazo legal, para que se manifeste ou desde já apresente recurso cabível contra a sentença proferida.

Cumpra-se.".
09/10/2024 20:28

Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2024.
09/10/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 14:51

Recebidos os autos
18/09/2024 10:13

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 17:04

Conclusos para despacho
19/04/2024 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 14:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/02/2024 06:30

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 20:26

Publicado #{ato_publicado} em 20/02/2024.
20/02/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 16:45

Processo Reativado
15/12/2023 16:36

Arquivado Definitivamente
13/12/2023 09:52

Expedição de Certidão.
13/12/2023 09:52

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 09:52

Homologada a Transação
13/12/2023 09:52

Recebidos os autos
13/12/2023 09:52

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 09:59

Conclusos para julgamento
18/10/2023 16:42

Juntada de Petição de Réplica
06/10/2023 14:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/10/2023 14:34

Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/10/2023 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 08:55

Juntada de Petição de contestação
04/10/2023 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 18:20

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 13:24

Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/09/2023 13:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 06/10/2023 02:15:00, Juizado Especial Adjunto.
26/09/2023 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 06:36

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 20:26

Publicado #{ato_publicado} em 08/08/2023.
08/08/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 11:06

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2023 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 20:21

Publicado #{ato_publicado} em 18/07/2023.
18/07/2023 17:37

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 17:35

Juntada de Outros documentos
18/07/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 16:19

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 16:15

Expedição de Mandado.
17/07/2023 15:48

Expedição de Certidão.
17/07/2023 15:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 26/09/2023 01:15:00, Juizado Especial Adjunto.
10/07/2023 18:08

Recebidos os autos
10/07/2023 18:08

Decisão ou Despacho
03/07/2023 18:24

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 18:23

Conclusos para despacho
03/07/2023 18:04

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 18:04

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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