16/05/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 05:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Miranda (OAB 53282/SC) Processo 0804913-91.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Réu: Ambec - Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos - Intimação do requerido para apresentar contrarrazões, no prazo legal de quinze dias.
14/05/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 18:02

Juntada de Petição de tipo
25/04/2025 09:19

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 05:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Miranda (OAB 53282/SC), Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP), Francine Crisitna Bernes Reis (OAB 258387/RJ) Processo 0804913-91.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autora: Roseni de Souza Santana, - Réu: Ambec - Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos - Sentença de fls. 173/180: "Frente ao exposto, julgo procedente a ação proposta pela autora em face da ré para os fins de: - declarar a inexistência dos débitos impugnados; a parte requerida deverá efetuar solidariamente a restituição de eventuais valores descontados indevidamente da parte autora, de forma dobrada, corrigido monetariamente pelo pelo IPCA a partir de cada desconto, com juros moratórios equivalentes à taxa SELIC, já deduzido o IPCA, desde a citação, nos termos do artigo 389, parágrafo único, e artigo 406, §1º, ambos do Código Civil; - condenar a parte requerida ao pagamento solidário de danos morais no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigido monetariamente pelo pelo IPCA a partir do arbitramento, com juros moratórios equivalentes à taxa SELIC, já deduzido o IPCA, desde a citação.

Julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Condeno as rés ao pagamento solidário das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor da condenação (art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil).

Deverá ser observado pela serventia deste juízo: (a) para a hipótese de interposição de recurso de apelação, intime-se o apelado para contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.010, §1º); (b) havendo apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões (CPC, art. 1.010, §2º); (c) sendo suscitada(s) preliminar(es) nas contrarrazões, intime(m)-se o(s) recorrente(s) para, em 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se (CPC, art. 1.009, §1º).

Atendidas as formalidades acima para a hipótese de interposição de recurso deste decisum, remetam-se os autos ao "juízo de segundo grau", com as homenagens de estilo, independentemente de nova conclusão.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se."
17/04/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 08:44

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 15:59

Recebidos os autos
14/04/2025 15:59

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 15:58

Julgado procedente o pedido
30/01/2025 10:15

Conclusos para tipo de conclusão.
30/01/2025 10:11

Decorrido prazo de parte
28/01/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 11:15

Juntada de Petição de tipo
28/11/2024 03:53

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 15:46

Juntada de Petição de tipo
08/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP), Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP) Processo 0804913-91.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autora: Roseni de Souza Santana, - Réu: Ambec - Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos - Intimação para que, considerando o disposto no artigo 357, incisos IIe IV delimite as questões de direito relevantes para a decisão do mérito, bem como as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória no prazo de 15 dias, ainda, no mesmo prazo, a parte deverá especificar as provas que pretende produzir, devendo demonstrar e justificar a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento.
07/11/2024 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/11/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 18:09

Juntada de Petição de tipo
24/10/2024 03:43

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP) Processo 0804913-91.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autora: Roseni de Souza Santana, - Réu: Ambec - Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos - Intimação da parte autora para, no prazo de quinze dias, impugnar a contestação de f. 81/148.
09/10/2024 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 15:05

Juntada de Petição de tipo
20/09/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 08:40

Juntada de tipo de documento
06/09/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/08/2024 14:50

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 18:53

Recebidos os autos
22/08/2024 18:53

Tutela Provisória
21/08/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 06:25

Conclusos para tipo de conclusão.
21/08/2024 00:22

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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