12/09/2025 07:53

Prazo em Curso
11/09/2025 08:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/09/2025.
11/09/2025 08:41

Expedição de Certidão.
11/09/2025 07:00

Prazo em Curso
10/09/2025 13:41

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 07:20

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.
01/09/2025 17:11

Expedição de Certidão.
01/09/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 08:29

Relação encaminhada ao D.J.
01/09/2025 07:24

Emissão da Relação
27/08/2025 15:56

Recebidos os autos do Núcleo Psicossocial
27/08/2025 15:53

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 10:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/06/2025 19:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/06/2025 19:15

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 09:55

Juntada de Petição de Réplica
07/03/2025 08:46

Conclusos para despacho
07/03/2025 02:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/03/2025.
07/03/2025 02:29

Expedição de Certidão.
27/02/2025 10:05

Prazo em Curso
26/02/2025 21:24

Publicado ato_publicado em 26/02/2025.
26/02/2025 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
26/02/2025 07:58

Emissão da Relação
26/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciano Ângelo Esparapani (OAB 101289/MG) Processo 0800864-87.2024.8.12.0055 - Procedimento Comum Cível - Autor: Paulo Benedito dos Santos - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - despacho: Em primeiro lugar, tendo em conta que a parte autora ajuizou a presente demanda em busca de obtenção de benefício previdenciário, o que demonstra sua hipossuficiência financeira, CONCEDO-LHE os benefícios da gratuidade da justiça.

Diante do que dispõe a Recomendação 01/2016 do Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, DEIXO de designar sessão prévia de conciliação/mediação.

I.

Preenchidos os requisitos legais, RECEBO a petição inicial.

CITE-SE a parte requerida para contestar a ação, no prazo de 30 dias úteis (art. 183 do CPC), fazendo constar no mandado que o prazo inicial para apresentação da defesa correrá da intimação pessoal, observadas as disposições do art. 231 do CPC.
25/02/2025 21:40

Publicado ato_publicado em 25/02/2025.
25/02/2025 13:41

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
24/02/2025 10:28

Expedição de Certidão.
24/02/2025 09:13

Expedição de Carta.
24/02/2025 09:13

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 09:12

Emissão da Relação
21/02/2025 14:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/02/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 07:29

Conclusos para despacho
06/12/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 02:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/11/2024 12:27

Prazo em Curso
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciano Ângelo Esparapani (OAB 101289/MG) Processo 0800864-87.2024.8.12.0055 - Procedimento Comum Cível - Autor: Paulo Benedito dos Santos - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - DESPACHO: Pela derradeira vez, intime-se a parte autora a, no prazo de 15 (quinze) dias, trazer aos autos declaração de hipossuficiência e procuração ad judicia atualizados, uma vez que as juntadas às fls. 10-11 e 14 são do ano de 2023.

Fica a parte advertida que, não procedendo à emenda acima, no prazo de quinze dias, a inicial será indeferida, nos termos do artigo 321, parágrafo único, do CPC.

Decorrido o prazo acima concedido, com ou sem manifestação da parte interessada, venham os autos novamente conclusos.
11/11/2024 21:49

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.
11/11/2024 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
08/11/2024 11:48

Emissão da Relação
07/11/2024 17:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/11/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2024 15:42

Conclusos para despacho
25/10/2024 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 16:57

Prazo em Curso
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciano Ângelo Esparapani (OAB 101289/MG) Processo 0800864-87.2024.8.12.0055 - Procedimento Comum Cível - Autor: Paulo Benedito dos Santos - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - despacho: Intime-se a parte autora a, no prazo de 15 (quinze) dias, trazer aos autos comprovante de endereço em seu nome ou declaração de que residente no endereço indicado, declaração de hipossuficiência e procuração ad judicia atualizados, uma vez que as juntadas às fls. 10-11 e 14 são do ano de 2023.

Fica a parte advertida que, não procedendo à emenda acima, no prazo de quinze dias, a inicial será indeferida, nos termos do artigo 321, parágrafo único, do CPC.

Decorrido o prazo acima concedido, com ou sem manifestação da parte interessada, venham os autos novamente conclusos.
02/10/2024 21:40

Publicado ato_publicado em 02/10/2024.
02/10/2024 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
01/10/2024 11:40

Emissão da Relação
30/09/2024 17:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/09/2024 17:20

Emenda a inicial
03/09/2024 22:31

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
03/09/2024 22:29

Expedição de Certidão.
03/09/2024 22:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/09/2024 19:04

Informação do Sistema
03/09/2024 19:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
03/09/2024 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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