18/09/2025 14:48

Certidão
18/09/2025 14:48

Recurso Eletrônico Baixado
18/09/2025 14:46

Transitado em Julgado em "data"
26/08/2025 17:22

Prazo em Curso
26/08/2025 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 15:29

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
20/08/2025 22:06

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
20/08/2025 10:14

Certidão
20/08/2025 10:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/08/2025 02:30

Certidão de Publicação - DJE
20/08/2025 02:30

Certidão de Publicação - DJE
20/08/2025 00:01

Publicação
20/08/2025 00:01

Publicação
20/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801685-54.2023.8.12.0014 Comarca de Maracaju - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Juliano Duailibi Baungart Recorrente: Djalma de Moraes da Cunha Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 31/07/2025.
19/08/2025 06:58

Remessa à Imprensa Oficial
19/08/2025 06:58

Remessa à Imprensa Oficial
18/08/2025 16:42

Julgamento Virtual Finalizado
18/08/2025 16:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/08/2025 16:42

Provimento
04/08/2025 13:52

Incluído em pauta para 04/08/2025 01:52:10 local.
31/07/2025 15:21

Conclusos para decisão
31/07/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 15:21

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
31/07/2025 15:21

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
30/05/2025 20:32

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
22/05/2025 13:15

Certidão
22/05/2025 13:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/05/2025 06:41

Certidão de Publicação - DJE
22/05/2025 00:01

Publicação
22/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801685-54.2023.8.12.0014 Comarca de Maracaju - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Djalma de Moraes da Cunha Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Em razão do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, que instalou o mutirão judicial para julgamento das ações em trâmite nas Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais, determino a remessa dos autos ao Cartório, nos termo do art. 3°, parágrafo 1º, do referido provimento.

Cumpra-se.
21/05/2025 16:35

Remessa à Imprensa Oficial
21/05/2025 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/05/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 14:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/12/2024 20:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/12/2024 09:20

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
11/12/2024 10:39

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
10/12/2024 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 10:23

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
04/12/2024 09:59

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
04/12/2024 04:28

Certidão
04/12/2024 04:28

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
04/12/2024 04:28

Certidão de Publicação - DJE
04/12/2024 00:01

Publicação
04/12/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801685-54.2023.8.12.0014 Comarca de Maracaju - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Djalma de Moraes da Cunha Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/12/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
03/12/2024 07:19

Remessa à Imprensa Oficial
02/12/2024 15:58

Conclusos para decisão
02/12/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 15:56

Distribuído por sorteio
02/12/2024 15:52

Processo Cadastrado
28/11/2024 18:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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