19/09/2025 16:47

Expedição de Certidão.
19/09/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 16:33

Autos preparados para expedição
25/08/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 15:02

Expedição de Certidão.
25/08/2025 15:01

Expedição de Certidão.
25/08/2025 15:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 21/10/2025 01:30:00, 2ª Vara.
24/06/2025 14:32

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
29/05/2025 13:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/05/2025 13:19

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 16:35

Expedição de Certidão.
28/05/2025 16:35

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 26/08/2025 03:00:00, 2ª Vara.
28/05/2025 15:43

Conclusos para despacho
28/05/2025 15:27

Expedição de Certidão.
28/05/2025 15:27

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 28/05/2025 03:27:53, 2ª Vara.
15/05/2025 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 04:41

Publicado ato_publicado em 15/05/2025.
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: João Dilmar Estivalett Carvalho (OAB 7573/MS) Processo 0801571-14.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autora: Neiva Barcelos - Tratam os autos de ação de concessão de beneficio previdenciário de pensão por morte ajuizada por Neiva Barcelos em desfavor do Instituto Nacional do Seguro Social -INSS, qualificados.

Não comportando o feito julgamento no estado em que se encontra, impõe-se a organização do processo nos termos do artigo 357 do CPC.

II) Ponto controvertido A controvérsia consiste na existência de união estável entre as partes.

III) Das provas Designo AIJ para o dia 17/06/2025 às 14h30.

Testemunhas serão comunicadas ou intimadas diretamente pelo advogado da parte, salvo se: a) frustrada a intimação pelo advogado (o que demandará prévia deliberação do magistrado); b) demonstrada (e decidida) previamente a necessidade de intimação judicial; c) tratar-se de testemunha que seja servidor público ou militar; d) arrolada pelo Ministério Público ou Defensoria Pública; e) tratar-se de qualquer das pessoas mencionadas no artigo 454 do CPC.

O rol de testemunhas deverá ser apresentado no prazo de dez dias contados da intimação deste ato.

Com exceção dos integrantes das forças policiais, que poderão ser ouvidos onde se encontrarem.

Os procuradores e órgão ministerial poderão, se assim o preferirem, acompanhar o ato por videoconferência.

Intimem-se.
14/05/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
13/05/2025 17:33

Expedição de Certidão.
13/05/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 17:32

Autos preparados para expedição
13/05/2025 17:31

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
13/05/2025 17:31

Emissão da Relação
12/05/2025 13:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/05/2025 13:10

Recebida a denúncia
08/05/2025 09:33

Expedição de Certidão.
08/05/2025 09:33

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 17/06/2025 02:30:00, 2ª Vara.
04/02/2025 14:12

Conclusos para decisão
04/02/2025 14:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/02/2025.
02/12/2024 04:56

Expedição de Certidão.
06/11/2024 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 11:17

Prazo em Curso
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: João Dilmar Estivalett Carvalho (OAB 7573/MS) Processo 0801571-14.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autora: Neiva Barcelos - Intima-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem interesse na dilação probatória, especificando os pontos controvertidos.
04/11/2024 20:03

Publicado ato_publicado em 04/11/2024.
04/11/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
01/11/2024 12:34

Expedição de Certidão.
01/11/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 12:32

Autos preparados para expedição
01/11/2024 12:32

Emissão da Relação
31/10/2024 15:33

Juntada de Petição de Réplica
29/10/2024 11:39

Prazo em Curso
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: João Dilmar Estivalett Carvalho (OAB 7573/MS) Processo 0801571-14.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autora: Neiva Barcelos - Intima-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação apresentada nos autos.
25/10/2024 20:03

Publicado ato_publicado em 25/10/2024.
25/10/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
24/10/2024 14:50

Emissão da Relação
21/10/2024 17:01

Juntada de Petição de contestação
16/10/2024 00:23

Expedição de Certidão.
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: João Dilmar Estivalett Carvalho (OAB 7573/MS) Processo 0801571-14.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autora: Neiva Barcelos - Defiro a assistência judiciária gratuita.

Deixo de designar audiência de conciliação, com fulcro no art. 334, §§ 4º, II do CPC, uma vez que a questão em litígio não permite autocomposição, por envolver, em tese, verba pública e direito indisponível, bem como diante da Recomendação 001/2016 do Conselho Superior da Magistratura do TJMS, a qual dispensa a referida audiência nas causas em que figuram como parte, a Fazenda Pública Municipal, Estadual ou federal, suas autarquias e fundações, no âmbito dos processos distribuídos na Justiça Comum Estadual de Mato Grosso do Sul.

Cite-se o requerido para, querendo, contestar a presente no prazo de trinta dias (CPC, art. 183), sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos alegados na inicial, salvo se o contrário resultar da prova dos autos (CPC, art. 344).

Apresentada a defesa, intime-se a parte demandante para impugnação à contestação, caso queira, no prazo de 15 (quinze) dias.

Posteriormente, abra-se vista às partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem interesse na dilação probatória, especificando os pontos controvertidos.

Oportunamente, conclusos.
10/10/2024 20:01

Publicado ato_publicado em 10/10/2024.
10/10/2024 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
09/10/2024 09:17

Expedição de Certidão.
09/10/2024 08:07

Emissão da Relação
09/10/2024 08:07

Expedição de Carta.
09/10/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 17:05

Expedição de Certidão.
23/09/2024 17:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/09/2024 16:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/09/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 16:10

Conclusos para despacho
06/09/2024 16:10

Expedição de Certidão.
06/09/2024 16:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/08/2024 16:01

Informação do Sistema
28/08/2024 16:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
28/08/2024 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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