08/11/2024 15:58

Arquivado Definitivamente
27/09/2024 20:52

Publicado #{ato_publicado} em 27/09/2024.
27/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Dileusa Bitencourt Dias de Lima (OAB 23262/MS) Processo 0801253-80.2024.8.12.0020 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Reqte: Flavio Henrique Ferreira de Melo - Intimação da defesa da r.

Decisão de fls. 43/45, em parte transcrita: "ISSO POSTO, indefiro o pedido de substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar e, com fundamento no art. 316, do CPP, mantenho a prisão preventiva de Flávio Henrique Ferreira de Melo, qualificado nos autos, o que faço para a garantia da ordem pública."
26/09/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 16:47

Recebidos os autos
13/09/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 08:59

Expedição de Certidão.
13/09/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 08:59

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
12/09/2024 16:48

Recebidos os autos
12/09/2024 16:48

Decisão ou Despacho
11/09/2024 16:54

Conclusos para decisão
10/09/2024 18:49

Recebidos os autos
10/09/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 15:25

Expedição de Certidão.
05/09/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 15:24

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
05/09/2024 13:03

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
05/09/2024 13:03

Expedição de Certidão.
05/09/2024 13:03

INCONSISTENTE
04/09/2024 21:10

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
04/09/2024 21:10

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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