06/02/2023 13:49

Arquivado Definitivamente
06/02/2023 13:47

Baixa Definitiva
06/02/2023 13:47

Juntada de Outros documentos
05/02/2023 20:03

Expedição de Ofício.
05/02/2023 20:00

Transitado em Julgado em #{data}
08/12/2022 22:05

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 11:33

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 03:04

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/12/2022 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1416776-17.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Embargante: Gira Estética Ltda Advogado: Juliano Tannus (OAB: 10292/MS) Embargada: Ana Michely de Freitas Godoy Advogado: Ramon Sobral (OAB: 14101/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC - INEXISTÊNCIA - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.

Não havendo os vícios contidos no art. 1.022 do Código de Processo Civil, desacolhe-se os aclaratórios, mormente quando a intenção da parte embargante restringe-se tão somente a rediscutir matérias já apreciadas pela Corte e a levantar prequestionamento com o objetivo à interposição de recurso especial, o que é defeso em sede de embargos.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos declaratórios, nos termos do voto do relator..
07/12/2022 07:11

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 14:40

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 14:40

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
05/12/2022 08:36

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
05/12/2022 07:55

Conclusos para decisão
05/12/2022 07:55

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 08:25

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 03:05

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 01:39

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 01:39

INCONSISTENTE
24/11/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2022 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1416776-17.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Embargante: Gira Estética Ltda Advogado: Juliano Tannus (OAB: 10292/MS) Embargada: Ana Michely de Freitas Godoy Advogado: Ramon Sobral (OAB: 14101/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/11/2022.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
23/11/2022 14:30

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 14:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/11/2022 14:10

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 12:01

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 11:38

Conclusos para decisão
23/11/2022 11:38

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 11:38

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2022

Ultima Atualização
07/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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