TJMS - 0810092-57.2020.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/06/2025 10:09
Conclusos para tipo de conclusão.
-
29/01/2025 15:31
Juntada de Petição de tipo
-
27/01/2025 21:20
Juntada de Petição de tipo
-
22/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Felipe Di Benedetto Júnior (OAB 12234/MS), Héverton da Silva Emiliano Schorro (OAB 15349A/MS) Processo 0810092-57.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Alexandre José da Silva - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o teor da certidão de f. 210, a fim de possibilitar a finalização do cadastro preliminar de Precatório/ROPV. -
21/01/2025 21:18
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
21/01/2025 08:06
Ato ordinatório praticado
-
20/01/2025 14:24
Ato ordinatório praticado
-
20/01/2025 14:23
Ato ordinatório praticado
-
20/01/2025 14:22
Expedição de tipo de documento.
-
09/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Felipe Di Benedetto Júnior (OAB 12234/MS), Héverton da Silva Emiliano Schorro (OAB 15349A/MS) Processo 0810092-57.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Alexandre José da Silva - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
08/01/2025 21:09
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
08/01/2025 07:57
Ato ordinatório praticado
-
07/01/2025 15:52
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2024 10:09
Expedição de tipo de documento.
-
28/10/2024 00:24
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2024 19:10
Recebidos os autos
-
14/10/2024 19:10
Juntada de Petição de tipo
-
11/10/2024 06:32
Expedição de tipo de documento.
-
10/10/2024 11:36
Juntada de Petição de tipo
-
03/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Felipe Di Benedetto Júnior (OAB 12234/MS), Héverton da Silva Emiliano Schorro (OAB 15349A/MS) Processo 0810092-57.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Alexandre José da Silva - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
02/10/2024 21:55
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
02/10/2024 08:19
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2024 09:21
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2024 09:17
Expedição de tipo de documento.
-
01/10/2024 09:17
Expedição de tipo de documento.
-
01/10/2024 09:17
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
01/10/2024 09:17
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2024 11:00
Juntada de tipo de documento
-
13/09/2024 11:00
Expedição de tipo de documento.
-
16/05/2024 06:32
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2024 14:55
Evolução da Classe Processual
-
07/05/2024 17:46
Expedição de tipo de documento.
-
07/05/2024 17:25
Transitado em Julgado em data
-
10/04/2024 16:08
Juntada de Petição de tipo
-
02/04/2024 14:14
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2024 13:12
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2024 09:22
Recebidos os autos
-
01/04/2024 09:22
Juntada de Petição de tipo
-
01/04/2024 01:21
Expedição de tipo de documento.
-
22/03/2024 21:33
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
22/03/2024 08:08
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2024 07:11
Expedição de tipo de documento.
-
22/03/2024 07:11
Expedição de tipo de documento.
-
22/03/2024 07:11
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
22/03/2024 07:10
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 19:09
Expedição de tipo de documento.
-
21/03/2024 19:08
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 19:08
Homologada a Transação
-
21/03/2024 14:13
Expedição de tipo de documento.
-
24/07/2023 00:45
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2023 16:29
Remetidos os Autos para destino.
-
08/05/2023 22:18
Recebidos os autos
-
08/05/2023 22:17
Proferido despacho de mero expediente
-
08/02/2023 19:49
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2023 19:49
Expedição de tipo de documento.
-
20/12/2022 02:10
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2022 10:42
Juntada de Petição de tipo
-
21/11/2022 12:21
Conclusos para tipo de conclusão.
-
18/11/2022 14:41
Recebidos os autos
-
18/11/2022 14:41
Juntada de Petição de tipo
-
18/11/2022 07:41
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2022 07:41
Expedição de tipo de documento.
-
18/11/2022 07:40
Expedição de tipo de documento.
-
18/11/2022 07:40
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
17/11/2022 19:13
Recebidos os autos
-
17/11/2022 18:52
Proferido despacho de mero expediente
-
06/07/2022 18:26
Conclusos para tipo de conclusão.
-
06/07/2022 18:23
Recebidos os autos
-
07/06/2022 15:26
Juntada de Petição de tipo
-
09/05/2022 01:48
Expedição de tipo de documento.
-
29/04/2022 14:54
Expedição de tipo de documento.
-
29/04/2022 14:54
Expedição de tipo de documento.
-
29/04/2022 14:54
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
29/04/2022 14:53
Transitado em Julgado em data
-
14/04/2022 16:50
Juntada de Petição de tipo
-
25/11/2021 12:11
Recebidos os autos
-
25/11/2021 12:11
Recebidos os autos
-
10/08/2021 15:48
Remetidos os Autos para destino.
-
10/08/2021 15:48
Remetidos os Autos para destino.
-
10/08/2021 12:38
Expedição de tipo de documento.
-
29/07/2021 14:09
Expedição de tipo de documento.
-
20/07/2021 09:20
Juntada de Petição de tipo
-
16/07/2021 23:41
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2021 21:07
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
08/07/2021 07:52
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2021 11:17
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2021 10:56
Recebidos os autos
-
04/06/2021 10:56
Juntada de Petição de tipo
-
04/06/2021 02:54
Expedição de tipo de documento.
-
25/05/2021 09:08
Expedição de tipo de documento.
-
25/05/2021 09:07
Expedição de tipo de documento.
-
25/05/2021 09:07
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
21/05/2021 19:54
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2021 18:36
Recebidos os autos
-
21/05/2021 18:36
Proferido despacho de mero expediente
-
18/05/2021 17:52
Conclusos para tipo de conclusão.
-
29/03/2021 16:03
Recebidos os autos
-
29/03/2021 16:03
Transferência de Processo - Saída
-
29/03/2021 08:23
Expedição de tipo de documento.
-
17/03/2021 13:21
Expedição de tipo de documento.
-
16/03/2021 17:59
Recebidos os autos
-
16/03/2021 17:58
Juntada de Petição de tipo
-
13/03/2021 04:26
Expedição de tipo de documento.
-
04/03/2021 02:12
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
04/03/2021 02:12
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
03/03/2021 09:39
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2021 09:38
Expedição de tipo de documento.
-
03/03/2021 09:38
Expedição de tipo de documento.
-
03/03/2021 09:38
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
03/03/2021 09:34
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2021 09:33
Ato ordinatório praticado
-
20/01/2021 23:32
Recebidos os autos
-
20/01/2021 23:31
Expedição de tipo de documento.
-
20/01/2021 23:31
Ato ordinatório praticado
-
20/01/2021 23:31
Homologada a Transação
-
18/01/2021 19:09
Expedição de tipo de documento.
-
07/08/2020 20:56
Remetidos os Autos para destino.
-
04/08/2020 16:19
Juntada de Petição de tipo
-
15/07/2020 04:33
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2020 23:50
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
14/07/2020 10:30
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2020 10:27
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2020 14:41
Recebidos os autos
-
09/07/2020 14:41
Juntada de Petição de tipo
-
22/06/2020 13:15
Expedição de tipo de documento.
-
22/06/2020 12:06
Expedição de tipo de documento.
-
22/06/2020 12:05
Expedição de tipo de documento.
-
22/06/2020 12:05
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
19/06/2020 17:48
Recebidos os autos
-
19/06/2020 17:48
Proferido despacho de mero expediente
-
19/06/2020 15:57
Conclusos para tipo de conclusão.
-
19/06/2020 14:58
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2020 14:58
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2020 12:54
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/03/2021
Ultima Atualização
22/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
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