TJMS - 0822348-90.2024.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ERIC SANTANA SILVA

CPF *14.***.*46-29

Advogados

RAISSA LOPES FERREIRA

Polo Passivo

Partes

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA

CNPJ: 13.347.016/0001-17

Advogados

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB: 18246/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/02/2025 11:11

    Arquivado Definitivamente

  • 25/02/2025 15:17

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2025 15:16

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/02/2025 11:06

    Transitado em Julgado em data

  • 17/02/2025 17:32

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2025 17:31

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/02/2025 17:31

    de Instrução e Julgamento

  • 17/02/2025 14:48

    Recebidos os autos

  • 17/02/2025 14:48

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/02/2025 14:48

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2025 14:48

    Homologada a Transação

  • 17/02/2025 14:21

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 15/02/2025 22:50

    Juntada de Petição de tipo

  • 14/02/2025 16:52

    Juntada de tipo de documento

  • 12/02/2025 15:28

    Juntada de Petição de tipo

  • 05/02/2025 15:48

    Recebidos os autos

  • 05/02/2025 15:48

    Decisão ou Despacho

  • 05/02/2025 12:15

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 04/02/2025 17:36

    Juntada de Petição de tipo

  • 28/01/2025 08:04

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS), Raíssa Lopes Ferreira (OAB 22665/MS) Processo 0822348-90.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Eric Santana Silva - Réu: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Intime-se a parte ré para, em cinco dias, se manifestar com relação às fls. 105.

  • 27/01/2025 21:20

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 27/01/2025 08:03

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2025 08:22

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2025 22:14

    Juntada de Petição de tipo

  • 23/01/2025 20:46

    Juntada de tipo de documento

  • 17/12/2024 14:41

    Juntada de Petição de tipo

  • 09/12/2024 21:27

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 09/12/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Raíssa Lopes Ferreira (OAB 22665/MS) Processo 0822348-90.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Eric Santana Silva - Intimação da parte autora para manifestar-se acerca da petição de fls. 97-99.

  • 06/12/2024 15:58

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2024 15:58

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2024 13:50

    Juntada de Petição de tipo

  • 06/12/2024 01:32

    Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS), Raíssa Lopes Ferreira (OAB 22665/MS) Processo 0822348-90.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Eric Santana Silva - Réu: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Intimação da decisão de f.93: "Vistos etc. 1) Indefiro o pedido de dilação de prazo para o cumprimento da ordem liminar, notadamente porque o impedimento alegado pela requerida às fls. 39-44, qual seja, a ausência de indicação do endereço de URL do perfil alvo da medida de tutela de urgência deferida, foi devidamente suprida pela parte autora à fl. 88. 2) Cumpra a requerida a ordem liminar no prazo já estabelecido, sob pena de incidência da multa arbitrada na decisão de fls. 28-29."

  • 02/12/2024 21:48

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 02/12/2024 12:48

    Juntada de tipo de documento

  • 02/12/2024 08:16

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2024 10:50

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2024 16:04

    Recebidos os autos

  • 28/11/2024 16:04

    Decisão ou Despacho

  • 27/11/2024 14:14

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 25/11/2024 17:44

    Juntada de Petição de tipo

  • 20/11/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS), Raíssa Lopes Ferreira (OAB 22665/MS) Processo 0822348-90.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Eric Santana Silva - Réu: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Intimação da parte ré/executada por seus procuradores, do r. despacho retro: "Atendia a determinação acima, intime-se a parte requerida, na pessoa de seu advogado, para que cumpra a determinação liminar (f. 29) , no prazo nela estipulado."

  • 19/11/2024 21:33

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 19/11/2024 12:44

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2024 08:24

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2024 15:25

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2024 15:24

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2024 17:36

    Expedição de tipo de documento.

  • 13/11/2024 16:41

    Remetidos os Autos para destino.

  • 12/11/2024 19:52

    Juntada de Petição de tipo

  • 06/11/2024 17:15

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2024 16:17

    de Conciliação

  • 06/11/2024 16:10

    de Instrução e Julgamento

  • 05/11/2024 06:55

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS), Raíssa Lopes Ferreira (OAB 22665/MS) Processo 0822348-90.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Eric Santana Silva - Réu: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Intimação da parte autora da decisão de f. 64: "Vistos etc. 1) Diante da justificativa apresentada pela empresa requerida, intime-se a parte autora, para que indique o endereço de URL, para que se possa permitir o cumprimento da decisão liminar.

    Prazo: 05 dias. 2) Atendia a determinação acima, intime-se a parte requerida, na pessoa de seu advogado, para que cumpra a determinação liminar, no prazo nela estipulado. 3) Registro que a multa estabelecida na decisão liminar somente será aplicável em caso de descumprimento da ordem após o fornecimento da URL pela parte autora.

    Intimem-se."

  • 04/11/2024 21:57

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 04/11/2024 15:26

    Juntada de Petição de tipo

  • 04/11/2024 07:33

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2024 07:29

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2024 17:41

    Recebidos os autos

  • 30/10/2024 17:41

    Decisão ou Despacho

  • 25/10/2024 16:10

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 24/10/2024 20:35

    Juntada de Petição de tipo

  • 24/10/2024 12:03

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2024 20:57

    Juntada de tipo de documento

  • 22/10/2024 13:23

    Juntada de tipo de documento

  • 10/10/2024 17:58

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Raíssa Lopes Ferreira (OAB 22665/MS) Processo 0822348-90.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Eric Santana Silva - Intimação da parte autora da Decisão retro: "Por este motivos, presentes os requisitos do art. 300, do CPC, defiro parcialmente a tutela de urgência, para determinar que a parte requerida suspenda/bloqueie o perfil indicado na petição inicial, sob pena de fixação de multa.

    Prazo: 72 horas, contadas a partir da efetivação da intimação.

    Fixo, desde já, multa de R$ 500,00 para cada dia de descumprimento da medida, contados do fim do prazo estabelecido no parágrafo anterior, limitada em R$ 15.000,00 (30 dias), a ser revertida em favor da parte autora (art. 536, §1º, do CPC).

    A parte requerida deverá ser intimada pessoalmente para cumprir a tutela de urgência. 2) Agende-se data para a audiência de conciliação, que acontecerá presencialmente ou por videoconferência, à escolha das partes.

    Caso optem pela videoconferência, encaminhe-se o link para entrar na sala virtual de Audiências da 3ª Vara do Juizado Especial Central. 4) Cite-se.

    Intimem-se." ****************************** Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

  • 04/10/2024 21:53

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 04/10/2024 11:06

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2024 11:05

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2024 11:00

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2024 10:51

    Expedição de tipo de documento.

  • 03/10/2024 19:17

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2024 19:13

    Expedição de tipo de documento.

  • 03/10/2024 18:50

    de Instrução e Julgamento

  • 02/10/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Raíssa Lopes Ferreira (OAB 22665/MS) Processo 0822348-90.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Eric Santana Silva - Intimação da decisão de fls.28/29: "or este motivos, presentes os requisitos do art. 300, do CPC, defiro parcialmente a tutela de urgência, para determinar que a parte requerida suspenda/bloqueie o perfil indicado na petição inicial, sob pena de fixação de multa.

    Prazo: 72 horas, contadas a partir da efetivação da intimação."

  • 01/10/2024 21:49

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 01/10/2024 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2024 17:04

    Expedição de tipo de documento.

  • 01/10/2024 08:22

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2024 16:11

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2024 15:45

    Remetidos os Autos para destino.

  • 27/09/2024 16:36

    Recebidos os autos

  • 27/09/2024 16:36

    Concedida em parte a Medida Liminar

  • 20/09/2024 08:15

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 19/09/2024 09:13

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2024 11:05

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2024 11:04

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2024 10:25

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0853819-63.2024.8.12.0001

Rubens Dario Ojeda

Secretaria Municipal de Saude Publica

Advogado: Guilherme Suriano Ourives

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/09/2024 16:06

Exibir Processo

Processo nº 0821773-82.2024.8.12.0110

Francisco Telmo Silva Matos

Condominio Parque Residencial Coronel Af...

Advogado: Vinicius Santana Pizetta

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/09/2024 15:42

Exibir Processo

Processo nº 0801044-80.2016.8.12.0024

Banco do Brasil SA

2J Cozinha Industrial LTDA - ME.

Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/07/2016 14:20

Exibir Processo

Processo nº 0804442-74.2021.8.12.0019

Tatiane Sarate Gomes de Oliveira

Olegario Valdete de Oliveira

Advogado: Thiago Paulino Crispim Baiocchi

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/10/2021 14:40

Exibir Processo

Processo nº 0801562-96.2022.8.12.0012

Emerson Aparecido Ferreira

R. Ely - Pavimentacao e Construcoes Eire...

Advogado: Adao Carlos Gouveia

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/09/2022 16:15

Exibir Processo