TJMS - 0001916-12.2009.8.12.0045
1ª instância - Sidrolandia - 1ª Vara
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/05/2023 10:30
Arquivado Definitivamente
-
18/05/2023 10:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/05/2023 10:25
Transitado em Julgado em #{data}
-
24/04/2023 00:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/04/2023 16:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/04/2023 16:46
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2023 16:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/04/2023 16:39
INCONSISTENTE
-
28/02/2023 00:00
Intimação
A União - Fazenda Nacional, Noemia Ferreira Lopes Processo 0001916-12.2009.8.12.0045 - Execução Fiscal - Exeqte: A União - Fazenda Nacional - Exectda: Noemia Ferreira Lopes - Posto isso, declaro a prescrição da pretensão executória, e prolato sentença com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II do CPC.
Isento das custas.
Incabível a condenação em honorários na espécie.
Considerando que a Fazenda Pública expressamente reconheceu a prescrição, verifica-se a ocorrência da preclusão lógica, de modo que dou a presente sentença por transitada em julgado e, com as anotações de praxe, ao arquivo.
Se houver, levantem-se todos os gravames e penhoras pendentes, expedindo-se o necessário.
P.R.I.C. -
27/02/2023 21:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/02/2023 08:31
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2023 07:17
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2023 07:14
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2023 06:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/02/2023 06:36
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2023 06:35
Homologada a Transação
-
01/02/2023 10:26
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/01/2023 11:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/01/2023 17:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/01/2023 17:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/11/2022 17:48
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2022 17:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/11/2022 17:33
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2022 17:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/11/2022 17:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/11/2022 17:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/11/2022 17:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/09/2022 15:44
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
08/09/2022 16:54
Recebidos os autos
-
08/09/2022 15:23
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/09/2022 14:43
Processo Reativado
-
25/04/2016 12:39
Ato ordinatório praticado
-
24/12/2015 01:11
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2015 15:26
Arquivado Provisoramente
-
12/11/2015 15:59
Processo Reativado
-
12/11/2015 15:57
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/09/2015 16:12
Arquivado Provisoramente
-
22/09/2015 16:56
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/09/2015 16:13
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/09/2015 15:22
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2015 16:45
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2015 14:14
Recebidos os autos
-
21/08/2015 13:30
Determinada Requisição de Informações
-
12/05/2015 13:30
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/05/2015 13:07
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2015 14:16
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/04/2015 14:16
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/04/2015 13:57
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/04/2015 14:47
Ato ordinatório praticado
-
06/04/2015 17:03
Ato ordinatório praticado
-
06/04/2015 17:02
Recebidos os autos
-
16/03/2015 12:21
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
13/03/2015 12:10
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2015 14:46
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2015 14:42
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/03/2015 14:35
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2015 14:08
Recebidos os autos
-
10/03/2015 10:26
Proferido despacho de mero expediente
-
15/01/2015 14:52
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/01/2015 18:00
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2015 14:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/01/2015 17:09
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/01/2015 17:06
Recebidos os autos
-
17/12/2014 13:36
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/12/2014 13:36
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/12/2014 17:22
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/12/2014 17:22
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/12/2014 18:35
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2014 17:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/11/2014 14:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/11/2014 14:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/11/2014 14:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/11/2014 14:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/11/2014 14:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/11/2014 12:15
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2014 17:33
Recebidos os autos
-
03/11/2014 14:35
Decisão ou Despacho
-
17/01/2014 16:53
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2012 12:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/11/2012 12:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/11/2012 12:00
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2012 12:00
Recebidos os autos
-
16/10/2012 12:00
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2012 12:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
15/10/2012 12:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/10/2012 12:00
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2012 12:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/09/2012 12:00
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2012 12:00
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2012 12:00
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2012 12:00
Recebidos os autos
-
25/09/2012 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
25/06/2012 12:00
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2012 12:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/03/2012 12:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/03/2012 12:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/03/2012 12:00
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2012 12:00
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2012 12:00
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2012 12:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/02/2012 12:00
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2012 12:00
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2012 12:00
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2012 12:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/01/2012 12:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/12/2011 12:00
Recebidos os autos
-
30/11/2011 12:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
30/11/2011 12:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
28/11/2011 12:00
Recebidos os autos
-
28/11/2011 12:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/11/2011 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
13/10/2011 12:00
Recebidos os autos
-
08/09/2011 12:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/09/2011 12:00
Recebidos os autos
-
04/08/2011 12:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/08/2011 12:00
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2011 12:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
21/07/2011 12:00
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2011 12:00
Recebidos os autos
-
27/05/2011 12:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/04/2011 12:00
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2011 12:00
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2011 12:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/04/2011 12:00
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2011 12:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/03/2011 12:00
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2011 12:00
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2011 12:00
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2011 12:00
Recebidos os autos
-
08/02/2011 12:00
Determinada Requisição de Informações
-
07/02/2011 12:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/02/2011 12:00
Recebidos os autos
-
13/01/2011 12:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/01/2011 12:00
Recebidos os autos
-
20/09/2010 12:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/09/2010 12:00
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2010 12:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
02/09/2010 12:00
Recebidos os autos
-
01/09/2010 12:00
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2010 12:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/08/2010 12:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/07/2010 12:00
Recebidos os autos
-
15/07/2010 12:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/07/2010 12:00
Recebidos os autos
-
06/07/2010 12:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/06/2010 12:00
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2010 12:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/06/2010 12:00
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2010 12:00
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2010 12:00
Recebidos os autos
-
21/06/2010 12:00
Determinada Requisição de Informações
-
16/06/2010 12:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/06/2010 12:00
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2010 12:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
27/05/2010 12:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/05/2010 12:00
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2010 12:00
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2010 12:00
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2010 12:00
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2010 12:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
04/05/2010 12:00
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2010 12:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/03/2010 12:00
Ato ordinatório praticado
-
14/01/2010 12:00
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2009 12:00
Recebidos os autos
-
18/12/2009 12:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/11/2009 12:00
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2009 12:00
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2009 12:00
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2009 12:00
Recebidos os autos
-
23/11/2009 12:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/11/2009 12:00
Determinada Requisição de Informações
-
20/11/2009 12:00
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
20/11/2009 12:00
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2009 12:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/11/2009 12:00
Recebidos os autos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/11/2009
Ultima Atualização
14/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0009583-28.2021.8.12.0110
Silvio Bufalo Martins
Dr. Shape Campo Grande
Advogado: Filipe Liepkan Maranhao
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 03/11/2021 15:36
Processo nº 0801176-63.2022.8.12.0013
T. F. Santana Material de Construcao Ltd...
Adair Goncalves
Advogado: Liliane Cristina Heck
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 04/08/2022 09:00
Processo nº 0800823-23.2022.8.12.0013
Andrea Insfran - ME (Otica Exata)
Marlon Rios
Advogado: Liliane Cristina Heck
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 03/06/2022 15:15
Processo nº 0800822-38.2022.8.12.0013
Andrea Insfran - ME (Otica Exata)
Beatriz da Silva
Advogado: Liliane Cristina Heck
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 03/06/2022 15:15
Processo nº 0818372-80.2021.8.12.0110
Desiree de Luca Couto de Oliveira
Enjoei.com.br Atividades de Internet S/A
Advogado: Ana Laura Moreno Galesco
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 20/09/2021 10:56